Evandro Buccini*/ Ilustração: Julia Padula

A queda da taxa Selic para níveis recordes — e, se tudo der muito certo, a sua permanência nesse novo patamar — cria muitas possibilidades para o futuro. Um horizonte nunca antes explorado se abre para o mercado de capitais brasileiro com a redução dos subsídios ao crédito para empresas e setores escolhidos pelo governo. Os spreads bancários, entretanto, não parecem caminhar para a normalidade. Depois de tentativas heterodoxas e populistas da administração anterior de reduzir as taxas de juros cobradas pelos bancos, o governo atual, com o Banco Central (BC) liderando o processo, escolheu o caminho correto de atacar as raízes do problema.

O spread é a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa de juros dos empréstimos. O conceito é simples, mas há várias formas de medição. A primeira, que o BC divulga em seu relatório mensal de crédito, considera a taxa de juros dos empréstimos concedidos no mês, atualmente em pelo menos 30% ao ano para as operações com recursos livres (exclui principalmente BNDES e Sistema Financeiro da Habitação), percentual praticamente estável nos últimos dois anos. Outra forma usa o Indicador de Custo de Crédito (ICC), também calculado pelo BC, que mede a taxa de juros do estoque de crédito nas mesmas modalidades. Por essa medida, o spread está em cerca de 25% ao ano. O primeiro fica mais alto porque linhas muito caras (como cheque especial e cartão de crédito) são mais pesadas.

Em uma apresentação de abril de 2018, o presidente do BC detalhou o problema. Entre 2011 e 2016, foi explicado por inadimplência 55,7% do spread; na sequência vieram lucros (22,3%), impostos diretos (15,6%) e custos administrativos (3,8%). Para reduzir de forma estrutural os juros pagos pelos tomadores, o BC dedicou um dos pilares da sua agenda regulatória, a Agenda BC+, ao ataque às suas causas. As dezenas de propostas, algumas já em vigor, têm três destaques: o aperfeiçoamento do cadastro positivo, para facilitar a difusão das informações dos bons pagadores; a melhora das garantias, com a criação de duplicata eletrônica e inclusão das duplicatas em central de registros; e a mudança na regra do rotativo do cartão de crédito, transferindo o devedor para uma linha mais barata após 30 dias. Há também diversas medidas já adotadas, como a diminuição e a simplificação da cobrança dos depósitos compulsórios, mas ainda há muito a se fazer para aumentar a parcela de recuperação em caso de não pagamento.

Existe, porém, um outro Brasil, do mesmo tamanho daquele dos parágrafos anteriores, mas com acesso restrito: o do crédito direcionado. Quem tem a sorte de ser escolhido para receber esses recursos carimbados enfrenta spread de apenas 4,5% ao ano (ou 3,5%, pelo ICC). Boa parte desses recursos vem do BNDES — crédito, portanto, subsidiado —, mas os outros bancos são obrigados a dedicar parcela dos seus empréstimos aos créditos habitacional e rural com taxas de juros controladas. Note-se que ainda na metade deste artigo já é possível tirar duas conclusões que ajudariam a reduzir os spreads: mais liberdade para os bancos concederem empréstimos e menos crédito subsidiado, principalmente no BNDES. A recente criação da TLP (taxa de longo prazo) e a devolução dos empréstimos do Tesouro ajudarão.

Por último, é impossível não comentar a concentração do crédito no Brasil. Os quatro maiores bancos respondem por quase 75% desse mercado. As análises mais conhecidas mostram que há certo grau de competição apesar disso, mas parece existir espaço para mais bancos no País. O avanço da tecnologia pode ajudar a aumentar a competição. Novas empresas atuam em meios de pagamentos, na assessoria de investimentos e já oferecem crédito. É notório, entretanto, que o Brasil está ficando para trás em relação ao resto do mundo. Exemplo disso é a proliferação de robôs assessores de investimentos nos EUA e a revolução tecnológica em meios de pagamento na China, país em que há momentos em que um estrangeiro não sabe nem como pagar a conta em um restaurante… A recente compra da XP pelo Itaú é um exemplo de como os grandes bancos podem evitar a ameaça de um competidor, assim como as grandes empresas de tecnologia ao redor do mundo fizeram.

Sabemos as causas do problema e há uma instituição forte com equipe competente para tentar reduzir os spreads de maneira inteligente e sustentável. O momento é propício, pois a baixa taxa de juros melhora o perfil dos tomadores e a realidade fiscal exige a redução da importância do crédito subsidiado. Os desafios são de duas naturezas: microeconômicos, com a necessidade de desenho de leis e políticas que incentivem a competição e melhorem o ambiente para os bancos, como a recuperação de garantias; e macroeconômicos, pois a estabilidade, recuperada nos últimos dois anos, é condição necessária para a queda dos juros para famílias e empresas.

*Evandro Buccini é economista-chefe da Rio Bravo Investimentos