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O que esperar do próximo presidente?

A um mês da eleição presidencial, persiste a ausência de prognóstico sobre quem conduzirá o País a partir de 2019. Mas quem quer que seja o vencedor, uma coisa é certa — ele terá de lidar com questões espinhosas, como a reforma tributária e da previdência e a dificuldade do Brasil de atrair investimentos. Para ajudar os participantes do mercado de capitais a visualizarem — e analisarem — as propostas dos principais candidatos à presidência em aspectos relevantes para a retomada do crescimento econômico, a CAPITAL ABERTO consultou os programas de governo e entrevistou os formuladores dos planos econômicos de Lula (PT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo). Procurado pela reportagem, o economista Pérsio Arida, da equipe de Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou não ter disponibilidade para conceder entrevista. Já os assessores econômicos de Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) optaram por não participar. As respostas atribuídas a Alckmin, Bolsonaro e Ciro foram coletadas em declarações publicadas pela imprensa e feitas em eventos públicos. Confira os principais pontos abaixo.

 

LULA ** (PT) 37%*

Lula/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja isentar de IR rendas de até cinco salários mínimos e diminuir impostos indiretos. Também defende impostos maiores para negócios poluentes e menores para os ecologicamente corretos.

Tributação de dividendos

A favor de os dividendos serem tributados conforme tabela progressiva do IRPF. Em contrapartida, pretende reduzir a alíquota do IRPJ.

Reforma da previdência

Contra a atual proposta. Em sua visão, uma ampla reforma não é necessária.

Estatais

Contrário às privatizações em setores estratégicos e à venda de terras, águas e recursos naturais para estrangeiros.

Estímulo a investimentos privados

Propõe aumento na liberação de crédito, retomada de obras paradas e a criação de fundo de investimento para infraestrutura, com participação das reservas internacionais.

Importância do mercado de capitais

“Falar de mercado de capitais é falar de propostas para o futuro. Entendemos que o Estado tem responsabilidade no tamanho apequenado do mercado de capitais e a obrigação de agir para o seu desenvolvimento”, afirmou Márcio Pochmann, assessor de Lula, no Fórum da Amec, em 22 de agosto.

 

Jair Bolsonaro (PSL) 18*

Jair Bolsonaro/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja unificar os impostos federais e introduzir o imposto de renda negativo (no qual até uma certa renda, em vez de pagar imposto, o contribuinte recebe do governo um “auxílio” suplementar). É contra o imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Tributação de dividendos

Contrário à ideia. Em sabatina promovida pelo Correio Braziliense, em dia 6 de junho, Bolsonaro afirmou que o fim da isenção dos dividendos “tiraria quem está produzindo” do País.

Reforma da previdência

A favor. Quer introduzir o regime de capitalização (no qual cada trabalhador possui uma conta individual e sua aposentadoria é fruto do que poupou) paralelamente ao atual, que é de repartição (no qual os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos aposentados).

Estatais

Favorável às privatizações. No caso da Petrobras, privatizaria apenas alguns braços da companhia. Seu assessor, Paulo Guedes, defende a privatização total da petroleira.

Estímulo a investimentos privados

Planeja fortalecer o mercado de capitais, estimular investimentos em novas tecnologias, requalificar a força de trabalho e apoiar as startups, em parceria com instituições privadas.

Importância do mercado de capitais

N/D.

Marina Silva (Rede) 6%

Marina Silva/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Pretende criar o IVA (que unifica PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

Tributação de dividendos

A favor. “A medida ajudará a evitar a arbitragem fiscal através da ‘pejotização’. É importante, entretanto, que ela ocorra junto com uma redução da tributação sobre os lucros”, afirma Marco Bonomo, colaborador do programa econômico de Marina. Como incentivo, o investimento com lucros
retidos passaria a ter tributação menor.

Reforma da previdência

Favorável, com mudanças no atual projeto. Propõe a definição de idade mínima para aposentadoria, eliminação dos privilégios de beneficiários que ingressaram no regime de previdência social antes de 2003 e medidas rigorosas para reduzir a inadimplência da contribuição das empresas.

Estatais

Contra a privatização da Caixa Econômica e da Petrobras. “O Estado deve concentrar sua atuação em atividades geradoras de bem-estar público, como educação, saúde, defesa”, avalia o assessor de Marina.

Estímulo a investimentos privados

Defende medidas que gerem estabilidade macroeconômica (fiscal e monetária), transparência de regras e regulação técnica e de qualidade.

Importância do mercado de capitais

“Fundamental para o financiamento das empresas — e tende a ganhar mais espaço sem o ativimo do BNDES para atrapalhar”, acredita Bonomo.

 

Ciro Gomes (PDT) 5%*

Ciro Gomes/ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Pretende criar o IVA; transferir a carga tributária de produtos básicos (como medicamentos e itens da cesta básica) para heranças; isentar de impostos empresas que reinvestem o lucro; implementar imposto sobre movimentações financeiras acima de 3 ou 4 mil reais, com alíquota de 0,38%; cortar 15% das desonerações tributárias, menos na Zona Franca de Manaus.

Tributação de dividendos

A favor. Em contrapartida, pretende reduzir a alíquota do IRPJ.

Reforma da previdência

Não concorda com o atual projeto, mas fará uma reforma que estabeleça pensão mínima universal e idades mínimas diferenciadas para aposentadoria conforme atividade e gênero. Também defende a troca do regime de repartição para capitalização, nos casos em que o valor do benefício superar três salários mínimos e meio.

Estatais

Planeja reestatizar a Petrobras e expropriar campos de petróleo cuja exploração foi concedida a empresas estrangeiras. É contra a privatização da Eletrobras e o acordo entre Embraer e Boeing.

Estímulo a investimentos privados

Propõe redução de juros, incentivo a tecnologia, simplificação dos tributos, retomada do investimento estatal, estímulo às PPPs e manutenção da taxa de câmbio desvalorizada.

Importância do mercado de capitais

N/D

 

Geraldo Alckmin 5%*

Geraldo Alckmin/ Ilustração Julia Padula

Reforma tributária

Planeja criar o IVA, reduzir IR para pessoa jurídica, diminuir a desoneração tributária e a alíquota da CSLL.

Tributação de dividendos

A favor, como compensação à redução do IRPJ e como incentivo ao investimento.

Reforma da previdência

Favorável. Propõe que o FGTS seja corrigido pela TLP (Taxa de Longo Prazo) e não mais pela TR (Taxa Referencial).

Estatais

Defende as privatizações. Porém, é contra a privatização do Banco do Brasil e da Petrobras (no caso da petroleira, considera a venda apenas de alguns setores da companhia para a iniciativa privada).

Estímulo a investimentos privados

Propõe abertura comercial, redução da taxa de juros e do déficit fiscal, além de investimento na educação básica para formação de mão de obra.

Importância do mercado de capitais

N/D.

 

Guilherme Boulos (PSOL) 1%*

Guilherme Boulos */ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Prentende criar o IVA, estabelecer alíquota de 35% de IRPF para rendimentos anuais acima de 325 mil reais e reduzir alíquota de IRPJ e CSLL para 25%.

Tributação de dividendos

A favor da tributação linear sobre dividendos (a uma taxa de 20%).

Reforma da previdência

Não concorda com o atual projeto, mas defende mudanças na previdência, especialmente em relação aos privilégios. É a favor do regime de repartição e da unificação progressiva de todos os regimes previdenciários em um mesmo sistema de aposentadorias integrais, com percentuais de contribuição diferenciados.

Estatais

Contra as privatizações e o acordo de venda da Embraer para a Boeing.

Estímulo a investimentos privados

Propõe a renegociação das dívidas de pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e o aumento do investimento do governo em mobilidade urbana, saneamento, recursos hídricos e tecnologias verdes.

Importância do mercado de capitais

“É crucial para investimentos de longo prazo, principalmente em projetos de infraestrutura e de construção. Mas para que o mercado de capitais se desenvolva, é preciso estabilidade, o que significa lidar com o problema da estrutura e da gestão da dívida pública”, afirma Marco Antônio Rocha, assessor econômico de Boulos.

 

Henrique Meirelles (MDB) 1%*

Henrique Meirelles */ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Defende a criação do IVA e a diminuição do imposto cobrado da pessoa jurídica.

Tributação de dividendos

Pretende adotar a medida concomitantemente a uma redução do imposto pago pelas empresas.

Reforma da previdência

Favorável ao atual projeto, com pequenas mudanças.

Estatais

A favor de privatizar o máximo possível. Planeja continuar a privatização da Telebras e privatizar a Eletrobras, bem como as refinarias e o sistema de transporte de gás e combustível da Petrobras.

Estímulo a investimentos privados

Propõe incluir o setor privado no planejamento dos investimentos em obras, substituir licitações e concessões por autorizações em projetos de infraestrutura e dar total autonomia para as agências reguladoras.

Importância do mercado de capitais

“Países mais ricos tendem a ter mais saúde, educação e menor mortalidade infantil. Todos esses indicadores estão correlacionados com o crescimento da economia e com a riqueza das nações, o que depende fundamentalmente de investimento — em capital físico, humano e em tecnologia. E o nível de investimento em capital físico está diretamente relacionado ao bom funcionamento do mercado de capitais“, observa o assessor econômico de Meirelles, José Márcio Camargo.

 

João Amoêdo (Novo) 1%*

João Amoêdo */ Ilustração: Julia Padula

Reforma tributária

Planeja criar o IVA, para simplificar a tributação. “Boa parte da energia das empresas é desperdiçada com a mixórdia gerada pelos impostos indiretos no Brasil”, observa Gustavo Franco, assessor econômico de Amoêdo.

Tributação de dividendos

Desfavorável. “Tributar o dividendo sem alterar a tributação corporativa é aumento de carga, e isso não topamos”, diz Franco.

Reforma da previdência

Favorável à atual proposta. Quer transformar o FGTS em fundo de pensão. “Com a mudança, o fundo poderá fazer investimentos no mercado de capitais que remunerem os donos do dinheiro de forma justa e correta”, ressalta Franco.

Estatais

Pretende privatizar o Banco do Brasil e a Eletrobras, separar o FGTS da Caixa Econômica Federal e abrir o capital do banco para, no futuro, privatizá-lo. O candidato também defende a privatização de alguns segmentos da Petrobras.

Estímulo a investimentos privados

Foco na redução do déficit fiscal e da dívida pública. “São medidas essenciais para o Brasil reduzir o custo de capital e criar possibilidades diferentes e melhores do ponto de vista de formação bruta de capital fixo”, diz Franco.

Importância do mercado de capitais

“Ele deve ser o centro das ações. O País não pode mais depender de Brasília. Os investimentos precisarão ser feitos pela iniciativa privada e a viabilidade disso passa pelo desenvolvimento do mercado de capitais”, ressalta Franco.


* Intenção de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada em agosto de 2018.
**Lula: No dia 15 de agosto, o PT formalizou a candidatura de Lula. Na madrugada do dia 1 de setembro, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura, mas o partido ainda recorrem da decisão.

 


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