CVM autoriza investimento de fundos em criptoativos no exterior

Os principais acontecimentos para o mercado de capitais na semana de 17 a 21 de setembro

Semana/Bolsas e conjuntura/Inovação Financeira / 21 de setembro de 2018
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Ilustração: Julia Padula

Na quarta-feira, 19, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou orientações para investimentos indiretos em criptoativos no exterior por fundos de investimento. Ofício assinado pelo superintendente de relações com investidores institucionais, Daniel Maeda, pontua que a Instrução 555 autoriza o investimento em criptoativos por meio da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em outros países, desde que admitidos e regulamentados naquelas jurisdições. A autarquia alerta para que se observe variáveis como emissão, gestão e governança na aquisição.

17.09

– Elon Musk, fundador da Tesla, é processado pelo mergulhador britânico Vernon Unsworth, que participou do resgate dos garotos que ficaram preso em uma caverna na Tailândia em julho. Ele pede indenização de 75 mil dólares por calúnia e difamação pelo fato de Musk tê-lo acusado de pedofilia, via Twitter na época e novamente no início de setembro.

– Suzano anuncia captação de 1 bilhão de dólares em papéis no exterior com prazo de dez anos, com juros anuais de 6,37%. A operação faz parte da estratégia para estender o empréstimo-ponte de 6,9 bilhões de dólares obtido para o financiamento de parte da compra da Fibria.

– Acionistas da Oi aprovam nova composição do conselho de administração da companhia. O board terá cinco novos integrantes, indicados pela administração; ficou de fora a Pharol, terceira maior acionista da empresa (com 7,85% do capital social) e que tem tentando barrar judicialmente o plano de recuperação judicial da companhia. O limite do capital social da empresa de telefonia foi aumentado em 4 bilhões de reais, para 38 bilhões de reais, o que permitirá o aumento de capitalização previsto pelo plano.

– Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu novamente o julgamento sobre a validade de uma autuação fiscal de 1,5 bilhão de reais recebida pela Ambev. A Receita Federal cobra o pagamento de imposto de renda (IRPJ) e do imposto de contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) sobre lucro obtido no exterior por empresas controladas pela Ambev. As empresas estão nas Ilhas Cayman, em Luxemburgo e na Dinamarca. As Ilhas Cayman não têm tratado com o Brasil para evitar bitributação; existe um tratado com Luxemburgo e, no caso da Dinamarca, ele se limita a sociedades anônimas. Do total de oito conselheiros da 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Carf, dois já votaram a favor da empresa e um contra.
18.09

– Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abre inquérito administrativo para investigar suposto abuso de poder de mercado dos bancos no fechamento de contas de corretoras de criptomoedas. O órgão vai apurar se há indícios de práticas anticoncorrenciais. A queixa é da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), feita contra Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Inter e Sicredi.

– De acordo com informações do jornal americano The Wall Street Journal, no ano passado o Facebook teria solicitado a bancos e outras instituições financeiras acesso a informações sensíveis de usuários dos Estados Unidos para aprimorar suas finalidades, incluindo publicidade. Os bancos receberiam, em contrapartida, a permissão para usar o Messenger, dispositivo de mensagens da rede social, para ampliar sua oferta de serviços, como transferências bancárias. O Facebook negou que use dados financeiros para direcionar propaganda e que a privacidade dos usuários é prioridade. O Google também é alvo de polêmicas em torno de privacidade. Em carta enviada ao Senado em julho e que veio a público nesta semana, a Alphabet, detentora da empresa, confirmou que continua a permitir o acesso de empresas desenvolvedoras de aplicativos a dados de contas do Gmail. De acordo com o Google, sua política de privacidade prevê essa prática.

20.09

– Aquisição da Somos Educação pela Kroton é aprovada pelo Cade sem restrições. Anunciada em abril, a operação coloca a Kroton na liderança do mercado brasileiro de educação, incluindo do ensino infantil ao superior. Estima-se que a companhia a ser criada some receita líquida anual de 7,4 bilhões de reais e Ebitda de 3 bilhões de reais.

– Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprova o pagamento de 706,5 milhões de reais à Petrobras, referentes à segunda fase de subvenção do Tesouro ao diesel, que ocorreu de 8 a 31 de julho.

21.09

– Disputa entre Comcast e 21st Century Fox pela Sky será decidida pela operadora britânica Sky em um leilão organizado pelo órgão antitruste Painel de Aquisições do Reino Unido, que acontece nesta sexta e no sábado. Serão permitidos no máximo três lances. A Fox poderá fazer uma oferta na primeira rodada e a Comcast, na segunda. Se não for suficiente para determinar um vencedor, haverá uma última rodada com lances fechados.

– 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o registro da marca “Gradiente iphone” pela Gradiente não impede que a Apple use a marca “iPhone” no Brasil. A Gradiente tentava impedir o uso da marca alegando ter entrado com pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2000, que só foi aprovado em 2008. Por quatro votos a um, a turma decidiu que o registro feito pela Gradiente no INPI não veda o uso da marca por terceiros; também foi negada indenização pedida pela empresa.

No dia seguinte, as ações da Gradiente na B3 chegaram a despencar 57% com os efeitos da notícia, cotadas a 1,48 reais. Durante a semana, antes da decisão do STJ, as ações chegaram a se valorizar 300%.




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