Evandro Buccini*/ Ilustração: Julia Padula

No livro Por que ler os clássicos¹, Italo Calvino descreve a viagem de Ulisses na Odisseia de Homero como uma história do retorno. E um dos grandes desafios do protagonista é evitar esquecer o futuro: esquecer o caminho a percorrer na volta e a sua própria odisseia. Em pelo menos três oportunidades ele corre esse risco, mas sua memória é preservada. O Brasil hoje precisa de uma história de retorno e o próximo governo — com início em 2018 (ou antes) — terá muito trabalho para trilhar o caminho de volta, principalmente em termos de política econômica. O mais importante, entretanto, é que a nossa memória, como no clássico grego, parece ter escapado das tentativas de destruição: as principais instituições da República aparentemente estão funcionando — ao contrário do que aconteceu na Argentina, na Venezuela, na Rússia e em vários outros países emergentes.

Para pensar no retorno, temos de entender a ida, ou como o País chegou à atual situação calamitosa. A euforia com o Brasil pós-crise de 2008 atingiu seu ponto máximo em janeiro de 2013, se usarmos as taxas de juros das NTN-Bs como medida. O título indexado ao IPCA com vencimento em 2020 apontava juro real médio abaixo de 3% ao ano e o futuro de juros nominais, taxa média de 8% a 9% ao ano, a depender do prazo. A pesquisa Focus, do Banco Central, também apontava Selic baixa, ao redor de 8% anuais, até o fim do período de previsões, 2017. A inflação, entretanto, já estava em torno de 6% e o crescimento passava por uma acomodação ao redor de 1% em 12 meses — mas acelerou marginalmente em seguida.

A baixa taxa de juros deu ao Brasil uma amostra de como funciona o mercado de capitais de um país mais próximo da normalidade. Em 2012 e 2013, as emissões no mercado de capitais tiveram forte crescimento. O volume emitido em renda fixa e renda variável ultrapassou R$ 150 bilhões. Níveis recordes de fundos imobiliários foram lançados e o patrimônio líquido dessa indústria passou de R$ 55 bilhões. A forte captação de fundos de investimento alternativos diminuiu um pouco o elevado nível de concentração dos grandes bancos nesse mercado. Essa evolução é um exemplo do que Gustavo Franco gosta de chamar de “crowding in”, em oposição ao famoso “crowding out” — em modelos econômicos simples, um aumento do gasto do governo gera uma elevação da taxa de juros, o que, por sua vez, derruba o investimento privado. Portanto, o efeito final é menos expansionista do que se imagina.

Sem fundamentos fiscais para a manutenção dessa taxa de juros, o choque de realidade não demorou a chegar. Logo em maio de 2013, mudanças na comunicação do Federal Reserve indicaram fim dos estímulos monetários nos Estados Unidos e geraram uma violenta onda de volatilidade que atingiu, principalmente, os países mais frágeis, entre eles o Brasil. Nessa altura, vários economistas já alertavam para os riscos que se acumulavam na má gestão da política econômica do governo federal. Em janeiro de 2013, a carta mensal da Rio Bravo para seus clientes tinha o título “Hora de voltar à ortodoxia”². Nela, chamávamos a atenção dos leitores para alguns pontos que nos causavam preocupação: drástica e desastrosa mudança do marco regulatório do setor elétrico; necessidade de maiores reajustes da gasolina; política cambial com objetivo de se desvalorizar o câmbio, mas limitada à aceleração da inflação; manobras no final de 2012 para cumprimento da meta de superávit primário; novas propostas de desonerações de impostos e da folha salarial. Como o título da carta revela, já há três anos era hora de retornar para Ítaca.

Nessa mesma época, o governo federal resumiu sua orientação de política econômica sob o nome “nova matriz econômica”. Uma entrevista do então secretário Marcio Holland ao jornal Valor Econômico em dezembro de 2012 é um bom resumo do experimento. A tentativa de manter a taxa de juros artificialmente reduzida, deixar o câmbio mais competitivo e fazer uma “consolidação fiscal amigável ao investimento e ao crescimento” claramente fracassou. Mesmo levando em conta as alterações do cenário global, com repercussões negativas para o Brasil, as principais causas para a atual depressão econômica são as ações tomadas pelo governo que está no poder há quase 15 anos. A “nova matriz” causou forte redução de emissões no mercado de capitais, com queda de cerca de 30% em 2015. As captações externas recuaram 82% no mesmo ano. A piora das expectativas para níveis nunca antes vistos mostra o risco que a conjuntura oferece para a memória nacional. A percepção de que as instituições correm riscos faz com que o caminho de retorno à normalidade de política econômica fique menos claro.

A perda de controle da trajetória da dívida pública exige que a prioridade de um governo com vontade de corrigir os problemas para o longo prazo, não apenas para a próxima eleição, seja garantir a geração de superávits primários. Como vários analistas dizem, há espaço limitado para cortes de gastos não obrigatórios — portanto, a discussão precisa envolver o Congresso. Despesas hoje consideradas imutáveis podem ser revistas. O salário mínimo deve ter outra regra de correção, os subsídios ao BNDES e a outros bancos públicos devem cessar, o déficit previdenciário tem que ser discutido e tudo isso pode ser feito preservando vários programas sociais, principalmente o Bolsa Família.

Também é inegável a necessidade de reformas, abandonadas desde o início do primeiro governo Lula, mas cujo andamento, infelizmente, requer agravamento da crise. A sociedade deverá discutir as regras de aposentadoria, a atualização das leis trabalhistas e do pacto federativo. O governo, o Congresso e parte dos eleitores parecem não ter entendido a seriedade do problema e a dificuldade de corrigi-lo. Um novo governo, com outros nomes e outros partidos, teria o benefício de alterar rapidamente as expectativas, o que poderia ajudar a mobilizar os políticos e a população.

A guerra de Troia durou dez anos, e Ulisses levou mais dez anos para voltar a Ítaca. O governo que está no poder tentou por quase uma década seguir uma política econômica equivocada. O processo de recuperação das contas fiscais, de controle da dívida pública e, principalmente, de novas reformas deve ser longo, mas quanto antes começar melhor. “…O desejo de um futuro a ser conquistado é garantido pela memória de um passado perdido.”¹

*Evandro Bucci ([email protected]) é economista da Rio Bravo Investimentos.

1 – CALVINO, ITALO. Por que ler os clássicos. Companhia das letras, 2ª edição, 2007.
2 – Disponível em http://bit.ly/1PJB78z