Reportagem da CAPITAL ABERTO de agosto de 2009 mostrou que países como Índia e Filipinas preparavam reformas em suas bolsas inspiradas no Novo Mercado, a fim de se tornarem mais atrativos aos olhos dos investidores estrangeiros. Pois agora o modelo brasileiro ganhou, oficialmente, seu primeiro primo internacional. As regras para o Maharlika Board, o nível de listagem mais exigente da Bolsa das Filipinas (PSE, na sigla em inglês), entraram em audiência pública dia 29 de abril.

A proposta do país asiático guarda muitas semelhanças com o modelo brasileiro, a começar pelo caráter voluntário de adesão. O percentual de membros independentes no conselho de administração será de 30% — o Novo Mercado exige 20%, porém a revisão das regras em curso deve elevar o número para 30%. Além disso, o profissional não pode atuar em mais de seis conselhos e não deve ocupar o assento por mais de cinco anos.

Outros pontos presentes na proposta de reforma do Novo Mercado — como a separação dos cargos de CEO e chairman e a oferta pública de aquisição de ações (OPA) a todos os acionistas após uma aquisição voluntária que atinja 30% dos papéis — também serão obrigatórios no Maharlika Board. Assim como o congênere brasileiro, o segmento de listagem filipino terá ainda a arbitragem como meio de solução de conflitos.

A exigência de free float mínimo — percentual de ações disperso em bolsa — será ligeiramente superior: 30%, ante os 25% do Novo Mercado. E, diferentemente do caso brasileiro, o Maharlika Board aceitará empresas com mais de uma classe de ação. A única exigência é que pelo menos 80% das ações da companhia carreguem poder de voto. O projeto do PSE está aberto a comentários até o dia 28 de maio.