Board com 30% de independentes aproxima Brasil da Ásia

O aumento da participação de independentes no board de 20% para 30% é uma das propostas da reforma do Novo Mercado (em audiência pública até o fim deste mês) que têm incomodado algumas companhias do segmento especial de listagem da BM&FBovespa. Porém, além de ser uma recomendação de governança …



O aumento da participação de independentes no board de 20% para 30% é uma das propostas da reforma do Novo Mercado (em audiência pública até o fim deste mês) que têm incomodado algumas companhias do segmento especial de listagem da BM&FBovespa. Porém, além de ser uma recomendação de governança difundida no mundo inteiro, há muito tempo esse percentual já é obrigatório em empresas de vários países da Ásia — por normas de listagem ou por força da lei.

É o que aponta um relatório divulgado pela Asian Corporate Governance Association (ACGA) em agosto. O levantamento foi feito para um estudo da associação sobre a evolução da governança no Oriente.

China, Índia, Malásia e Tailândia fazem parte desse grupo (veja tabela no alto). O código de governança corporativa da Índia, publicado em 1999, prevê que pelo menos um terço dos conselheiros seja independente se o chairman for um diretor não executivo. Caso seja executivo ou tenha ligação com o acionista controlador, esse percentual sobe para 50%.

Na Tailândia, a norma para conselheiros independentes considera duas variáveis. A primeira, que pelo menos um terço do conselho seja independente e, segundo, que esse número não seja menor que três. O objetivo é garantir sempre um mínimo de independentes, mesmo em conselhos pequenos. Regras formalizadas não significam, é claro, plena obediência. Conceitos de independência variam entre os países asiáticos e nem sempre são respeitados. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a quantidade de conselheiros independentes depende das características da empresa. Contudo, a recomendação é de que sempre formem a maioria do colegiado.


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