Bancos esperam mais ofertas de debêntures pela Instrução 400

Bimestral/Governança Corporativa/Temas/Edição 104 / 1 de abril de 2012
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A estrela da renda fixa privada em 2011 foi a Instrução 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na norma, a autarquia dispensa de registro as ofertas públicas com esforços restritos — aquelas dirigidas a um grupo máximo de 50 investidores, dos quais somente 20 poderão, de fato, comprar os ativos. Profissionais do mercado aguardam para este ano, contudo, a recuperação das emissões públicas tradicionais de dívida, conforme as regras da Instrução 400. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) aponta que, em 2011, elas representaram apenas 15,1% das captações totais de renda fixa privada, enquanto as ofertas 476 responderam por 84,6% — os 0,3% restantes se referem a outras emissões dispensadas de registro.

Alberto Kiraly, vice–presidente da associação, afirma que as debêntures emitidas pela regra 476 já encharcaram o mercado. Os fundos de investimento, um dos principais compradores desses papéis, têm, de acordo com a Instrução 409, um limite de alocação por tipo de ativo de até 20% — e as emissões de 476 já estariam, diz o executivo, próximas dessa faixa.

A redução da taxa de juros e a disposição dos investidores estrangeiros para aplicar recursos no Brasil também prometem estimular as emissões de dívida pela 400. A menor atratividade dos títulos públicos pode levar os investidores a se interessarem mais pelos papéis privados, incentivando as empresas a buscarem financiamento por meio de emissões de debêntures e a fazê–lo ofertando papéis a todo o mercado.

O superintendente executivo de distribuição de renda fixa do Santander, Ignacio Lorenzo, conta que, apesar da perspectiva positiva para a Instrução 400, é a 476 que vem liderando até o momento dentre seus clientes. Em 2012, o banco já executou cinco operações — um recorde para o período —, e todas elas sob as regras da 476. Dados da Anbima indicam que, nos dois primeiros meses do ano, as ofertas registradas representaram 21,7% do total de emissões de renda fixa. Kiraly prevê ainda um alongamento dos prazos dos títulos neste ano. Em 2011, o prazo médio ficou em 5,2 anos e, em 2012, já subiu para 5,7. “Estamos vendo emissões de até 12 anos”, comenta.




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