Asiáticos recomendam melhorias para a governança indiana

Apesar das várias reformas feitas desde o início da internacionalização de seu mercado de capitais, na década de 90, a Índia tem importantes deveres a cumprir na sua agenda de governança corporativa. É o que alerta a associação asiática de governança corporativa (ACGA, na sigla em inglês), que em janeiro publicou um relatório apontando os principais desafios para as companhias indianas nesse campo.

As transações com partes relacionadas são um dos principais alvos de críticas da ACGA. Para os especialistas da entidade, esse tipo de operação precisa ser regulado de forma mais rigorosa na Índia. Uma das sugestões é uma ampla regulamentação, que inclua desde a aprovação prévia de operações de grande porte pelos minoritários à nomeação de um comitê do conselho e de um consultor independentes para avaliarem se as operações são justas para todos os acionistas.

Atualmente, a Clause 49, regra que disciplina as companhias abertas na Índia, é muito vaga sobre o assunto. Ela determina que o comitê de auditoria revise as demonstrações financeiras anuais, antes de submetê-las à aprovação pelo board, levando em conta diversos pontos, dentre eles as operações com partes relacionadas. Segundo a norma, companhias também devem enviar um relatório trimestral às bolsas, divulgando transações significativas que possam ter conflitos com os interesses da empresa. “Passa-se a impressão de que tais operações são aceitáveis desde que sejam divulgadas”, afirma o texto assinado pela ACGA.

A participação do acionista em assembleias é outro ponto abordado pelo documento, que recomenda a publicação obrigatória dos editais de convocação de todas as assembleias nos websites das companhias, de forma clara, e também nos da Bolsa de Mumbai e da National Stock Exchange (NSE).

Paradoxalmente, poucas empresas da Índia — conhecida como um centro de excelência em tecnologia da informação — prestam informações sobre as assembleias em seus websites. A prática comum é o edital de convocação acompanhar o relatório anual, enviado por correio. “Muitos acionistas não ficam sabendo dos encontros, devido a prováveis extravios”, ressaltou a ACGA.


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