Inspirada na BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM) e na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) está na fase final de preparação dos processos que lhe permitirão supervisionar os analistas de investimento. A função lhe será oficialmente delegada após a edição da nova Instrução 388. Trata-se da regra da Comissão de Valores Mobilários (CVM) que regula a atividade e que, depois de duas rodadas de audiência pública, em 2007 e 2008, está prestes a sair do forno. Para os analistas, esse será o começo de uma vigilância que deverá ser cada vez mais ativa.

A Apimec pretende, através da criação de uma superintendência de supervisão, acompanhar os passos de todos os analistas. Sites e relatórios serão permanentemente monitorados — estes últimos deverão ser enviados para a associação dentro de um prazo estipulado. Assim, buscam-se atender a três objetivos: analisar os impactos do material no mercado antes de sua divulgação, checar a veracidade do disclaimer e avaliar possíveis conflitos de interesse das recomendações. Tudo isso, porém, sem interferir na exclusividade que os clientes das casas de research exigem. Haverá, ainda, um canal para recebimento de denúncias.

Uma recomendação que produza efeito anormal sobre o mercado será observada com maior rigor, a começar pela tese de investimento defendida pelo analista. Eventuais volumes anormais de negociação com determinadas ações poderão chamar a atenção da Apimec. A associação garante que não busca o consenso entre os analistas, mas reconhece que preços-alvo fora da curva podem disparar um sinal de alerta. Indícios de interferências da área de investment banking na de resarch de uma mesma instituição também serão checados. Casos suspeitos de ilegalidade serão levados ao conselho de supervisão — órgão composto de até nove membros, inclusive representantes da Apimec, mas com maioria indicada por outras entidades do mercado.

“A associação atuará sobre o analista. Quando o ilícito maior for de responsabilidade do empregador, encaminharemos a demanda para a CVM”, avisa Lucy Souza, presidente da Apimec Nacional.