A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) se prepara para visitar 40 gestores e administradores de recursos ao longo de 2011. Seus técnicos permanecerão durante três a quatro dias em cada instituição com o objetivo de analisar documentos e processos. A lista das instituições a serem visitadas foi elaborada com a ajuda da PwC, que considerou como ponto de partida, dentre outros fatores, aquelas que foram mais punidas por infrações objetivas, como atraso na entrega de informações diárias.

As instituições serão avisadas com até 30 dias de antecedência para que possam se preparar. São três os focos principais da supervisão: procedimentos adotados na marcação a mercado; elaboração de prospecto e regulamento dos fundos; e estruturação dos gestores de acordo com o código da associação.

Este último item foi, durante o projeto-piloto da iniciativa — em que a Anbima visitou oito instituições, durante seis meses —, o foco mais recorrente de problemas. Um exemplo é a função de compliance officer, que, segundo o código de autorregulação, deve ser exercida por um profissional exclusivamente dedicado à tarefa. Em alguns casos, esse executivo está também envolvido em outras áreas, afirma José Carlos Doherty, superintendente de supervisão de mercado da Anbima.

Ao longo de 2011, também entrarão na rotina de supervisão os fundos de participações e as tesourarias bancárias. O resultado do trabalho pode ser a aplicação de multas ou a instalação de processo sancionador.