Educar e, ao mesmo tempo, contribuir com o regulador do mercado de capitais. É esse o objetivo da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio). A instituição se prepara para assinar, em breve, um convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A intenção é que os alunos da sua Clínica de Mercado de Capitais produzam estudos que auxiliem a autarquia no desenvolvimento da regulamentação.
Lançada no início de 2010, a clínica funciona como uma disciplina optativa do curso de direito, com duração de seis meses e uma aula por semana. Seu propósito é desenvolver estudos aprofundados sobre temas diversos do mercado de capitais. No primeiro semestre, o assunto escolhido foi a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos fundos de investimento. Nesta segunda metade do ano, o grupo se dedica a criar uma cartilha voltada ao gestor do setor público sobre os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs).
No convênio a ser assinado com a CVM, a proposta é que o tema seja definido em conjunto com a autarquia. Segundo a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de direito na FGV Rio, Ligia Fabris Campos, a ideia é que os alunos que optarem pela disciplina contribuam de modo efetivo para o desenvolvimento do mercado de capitais e do País. O material deve ser difundido para interessados no assunto, como investidores, empresas e bancos.
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