Advogados ajudam catadores de lixo a obter indenização

Legislação e Regulamentação/Temas/Edição 111 / 1 de novembro de 2012
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O aterro sanitário de Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro, ganhou fama graças ao documentário Lixo Extraordinário, indicado ao Oscar em 2011. As imagens do filme retratam o trabalho do artista plástico Vik Muniz realizado no que é considerado um dos maiores aterros do mundo. A fama conquistada com o documentário não resolveu as dificuldades enfrentadas pelos catadores que trabalham no local, mas abriu algumas portas importantes. O escritório Levy & Salomão Advogados, por exemplo, realizou um trabalho pro bono para a comunidade de catadores graças à amizade da produtora Jackie de Botton com Mariana Tavares de Araujo, uma das sócias do escritório.

A partir desse contato, o escritório se debruçou sobre a legislação por cerca de quatro meses. “Ficamos sabendo da preocupação dos catadores em relação à nova lei para resíduos sólidos que previa o fechamento do aterro. Elaboramos um parecer para esclarecê-los sobre a situação e ajudá-los a tomar a melhor decisão”, conta Carlos Portugal Gouvêa, sócio do escritório.

A ideia original dos catadores era criar uma federação de cooperativas para atuarem diretamente com as indústrias que iriam reaproveitar os resíduos, mas o projeto foi reformulado após o parecer do escritório. Segundo o advogado, a criação de uma cooperativa traria custos tributários, fiscais e burocráticos tão elevados que tornaria inviável a atividade de catador. “Os catadores trabalham com uma margem de lucro muito pequena, e a formalização traz um custo alto demais”, diz Portugal.

Com o parecer em mãos, a comunidade deixou de lado da ideia da cooperativa e iniciou uma articulação direta com os poderes públicos para buscar os direitos dos catadores. Eles conseguiram a suspensão do fechamento do aterro, além de uma indenização para mil trabalhadores.




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Tags:  Lixo Extraordinário Vik Muniz Levy & Salomão Advogados Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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