O Comitê do Tesouro do Reino Unido planeja suprimir o direito de voto de acionistas de bancos em situação de falência, suscitando reações adversas do mercado. O argumento para a decisão é que, atualmente, os bancos quebrados são tratados como qualquer empresa não-financeira. Seus depositantes são classificados como credores não-segurados, o que significa que podem levar meses ou anos para receber seus depósitos, caso a instituição entre em insolvência.
No relatório do comitê sobre o banco Northern Rock, publicado em 24 de janeiro, a entidade argumenta: “Acionistas de bancos não podem esperar ter a palavra final sobre os rumos da companhia, se esta se tornar dependente do Estado para continuar funcionando”.
O comitê pretende criar uma nova autoridade monetária, que possa nacionalizar os votos dos acionistas em caso de insolvência da instituição financeira. “Os acionistas deveriam reclamar de expropriação ilegal”, afirmou Kate Learoyd, advogada especializada em litígios comerciais da McDermott Will & Emery, ao site oficial da International Financial Law Review, em 6 de fevereiro.
A polêmica dá panos para manga. Se a entidade vingar e tiver poder para proteger seus depositantes com um “regime especial de resolução” que expropria o controle acionário, também poderá mandar para baixo o preço das ações dos bancos. Suspeita-se que hedge funds e outros investidores institucionais não se entusiasmariam em investir nessas instituições sabendo que correm o risco de perder seus votos para o governo.
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