ABVCap estuda incluir regras de sucessão em código

Legislação e Regulamentação/Temas/Edição 106 / 1 de junho de 2012
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No mundo do private equity, confiança nos encarregados de gerir o fundo de investimento é fundamental, pois as aplicações, além de volumosas, duram anos até entregarem o retorno esperado. Mas e se no meio desse longo relacionamento, que frequentemente ultrapassa a marca de cinco anos, o seu gestor preferido se ausentar? Regras claras sobre sucessão da equipe-chave da gestão são calmantes para os investidores mais receosos e, por isso, poderão entrar no código de autorregulação válido para os fundos de investimento em participações (FIPs) e em empresas emergentes (FIEEs). No momento, a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), responsáveis pela cartilha aplicável a todos os seus associados, estudam a melhor maneira de tratar esses princípios: se pela via da imposição ou da orientação.

“Estamos mais perto da obrigatoriedade do que da recomendação, pois entendemos que o tema é superimportante”, diz Clovis Meurer, presidente da ABVCap. O código de melhores práticas da Institutional Limited Partners Association (Ilpa), principal rede global de investidores institucionais de private equity, é uma das inspirações para a redação das regras. Nele, há a sugestão de que os cotistas tenham poder para aprovar mudanças significativas na equipe-chave de gestores, dentre outras previsões. A expectativa é de que até o fim do ano sejam definidos os preceitos básicos brasileiros, após algumas rodadas de discussões de grupos de trabalho da ABVCap e da Anbima.

Conforme apurou a CAPITAL ABERTO, a imposição de normas a esse respeito no código de autorregulação não agrada a alguns setores, principalmente o dos bancos, que preferem valorizar suas marcas institucionais perante os clientes em detrimento das equipes à frente dos investimentos. Portanto, é possível que o assunto seja incluído no código em uma seção de cumprimento voluntário. Outra proposta, menos provável, é a elaboração de um guia de melhores práticas que abrigue essas recomendações.




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