A maior das privatizações

Captação de recursos / Temas / Edição 107 / 1 de julho de 2012
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O dia 29 de julho de 1998 foi um marco na história econômica do Brasil. Naquela data, o governo federal promoveu a privatização das antigas subsidiárias da Telebras, liberando o ingresso da iniciativa privada e da competição nas telecomunicações.

No horário do leilão, o panorama era de guerra na Praça XV de Novembro, sede da Bolsa do Rio de Janeiro. Trânsito bloqueado, barricadas, carros de som, coquetéis molotov, chuva de pedras, gás lacrimogêneo, 800 manifestantes, 3 mil militares a pé e a cavalo, cães pastores e demais apetrechos do gênero. No entanto, o alarido dos opositores da privatização não logrou impedir que se modernizasse a indústria de telecomunicações.

Nas mãos das empresas estatais, a situação do setor era simplesmente caótica. Um telefone fixo chegava a custar US$ 10 mil em áreas de grande demanda, como o centro do Rio. A telefonia móvel, por sua vez, mal engatinhava. Em 1996, todo o estado do Rio de Janeiro contava com pouco mais de 200 mil linhas, número que passou de 10 milhões em 2006, oito anos após a privatização. Hoje, há mais celulares funcionando do que habitantes no Brasil. Um cenário impensável nos tempos do monopólio estatal das telecomunicações.

O leilão das empresas de telefonia coroou um longo processo iniciado em janeiro de 1995, na posse do governo Fernando Henrique Cardoso. Foram necessárias reformas constitucionais, legislativas, burocráticas, societárias e comportamentais em diversos níveis. Condutor da caminhada, o ex–ministro das Comunicações Sérgio Motta infelizmente faleceu três meses antes de as mudanças serem concretizadas.

Às vésperas da eleição presidencial de 1998, a oposição representada pelos partidos de esquerda, então fora do poder, foi incansável. Os combates se deram em todas as frentes. Houve questionamentos ideológicos, jurídicos e administrativos, e dezenas de processos judiciais e manifestações políticas. Num exagero retórico, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, fortemente contrário à privatização, chegou a comparar as empresas Telebras à agência espacial norte–americana: “Os Estados Unidos não privatizariam a Nasa, porque é um instrumento de controle da Terra. O Brasil também não deveria abrir mão do controle de setor estratégico como o das telecomunicações”. Evidentemente, ele estava errado e, mesmo atingindo mais tarde a Presidência da República, jamais tentou reconstituir o monopólio. Tratava–se, apenas, de mais uma fanfarronice eleitoral.



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