O que mudou nos três anos de vigência da Lei 13.097/15
Locação comercial para coworking requer cuidados específicos e bom planejamento tributário
Dispositivo inserido no Código Civil garante segurança jurídica para condomínios de lotes
Como eram e como ficaram alguns pontos importantes desse mecanismo depois da edição da Lei 13.465/17
Lei 13.240/15 estabelece o cancelamento do regime de aforamento dos imóveis da União
No mercado imobiliário brasileiro, tornou-se praticamente unânime a realização de negócios entre pessoas jurídicas …
Convênio formaliza cooperação de B3 e CVM no controle da qualidade das informações dos fundos imobiliários
Desafios surgem nas obrigações inerentes a obras em andamento e entrega ou distrato de unidades prontas e com habite-se
A Lei 9.514/97 regula a forma de contratação da alienação fiduciária de bem imóvel. Apesar da recorrente utilização da …
A atual crise econômica intensificou as discussões, no âmbito do Poder Judiciário, sobre a extinção de contratos de …
Duas décadas depois de lançada, alienação fiduciária é um problema para o setor imobiliário