Tag: Negócios Imobiliários

Atos concentrados na matrícula

O que mudou nos três anos de vigência da Lei 13.097/15


Novos tempos

Locação comercial para coworking requer cuidados específicos e bom planejamento tributário


Novo capítulo

Legislação da alienação fiduciária de imóveis passa por mais uma mudança


Amparados pela lei

Dispositivo inserido no Código Civil garante segurança jurídica para condomínios de lotes


Novas diretrizes para alienação fiduciária

Como eram e como ficaram alguns pontos importantes desse mecanismo depois da edição da Lei 13.465/17


O fim da enfiteuse nos terrenos da União

Lei 13.240/15 estabelece o cancelamento do regime de aforamento dos imóveis da União


Judiciário começa a derrubar tributação nas permutas imobiliárias

No mercado imobiliário brasileiro, tornou-se praticamente unânime a realização de negócios entre pessoas jurídicas …


Divisão de responsabilidades na alienação de recebíveis a FIIs

Desafios surgem nas obrigações inerentes a obras em andamento e entrega ou distrato de unidades prontas e com habite-se


FIIs no foco

Convênio formaliza cooperação de B3 e CVM no controle da qualidade das informações dos fundos imobiliários


Direito de preferência que ainda gera dúvidas

A Lei 9.514/97 regula a forma de contratação da alienação fiduciária de bem imóvel. Apesar da recorrente utilização da …


Alternativas para rescisões contratuais

A atual crise econômica intensificou as discussões, no âmbito do Poder Judiciário, sobre a extinção de contratos de …


Garantia incerta

Duas décadas depois de lançada, alienação fiduciária é um problema para o setor imobiliário


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