Matérias sobre: Lei 6.404/76

É preciso melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mas via MP? 

Mexer na Lei das S.As. via MP: isso, não!

Especialistas destacam inadequação das propostas que mudam o diploma por meio da Medida Provisória 1.040


Os impactos da MP de Ambiente de Negócios na proteção dos investidores

Presidente da Amec e sócio-fundador do Eizirik Advogados analisam riscos e benefícios da medida para o mercado de capitais


E agora, quarentona?

Advogados fazem propostas para atualização da Lei das S.As., mas alertam que os riscos de se mexer nela não são pequenos


CVM celebra termo de compromisso com DRI da Cemig

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consultou o Colegiado a …


Comandos confusos

Falta critério do regulador no uso de “publicar”, “divulgar”, “disponibilizar” e “comunicar”


Mundial pede autorização para reduzir quórum de deliberação em assembleia

A Mundial S.A. Produtos de Consumo solicitou ao Colegiado, com base nos §§ 2° e 3° do art. 136 da Lei 6.404/76, que lhe …


Unipessoalidade é requisito para caracterização de subsidiária integral

A Lightger S.A., até agosto de 2009, era uma sociedade limitada que tinha 99,9% das quotas representativas do seu …


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