Matérias sobre: Lei 6.404

As estatais também são empresas!

6/7/2015


O Estado como sócio

Quem compra ações de sociedade de economia mista (que é empresa pública sob a forma de sociedade empresarial) …


A contabilidade deve deixar de ser tratada pela legislação?

SIM NÃO Tudo evolui com tanta rapidez que o texto legal não tem a mínima condição de acompanha Ao prescindir da …


Azul reverte decisão contrária ao seu registro de companhia aberta

A Azul interpôs recurso contra uma decisão da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), que indeferiu pedido de …


CVM dá provimento a recurso sobre leilão de ações não subscritas

Após aumentar seu capital mediante subscrição privada, a João Fortes Engenharia se omitiu em relação à venda de …


Eletrobras é punida por realizar AGO fora do prazo, mas não por atrasar DFins

O Colegiado da CVM, em julgamento de 13 de agosto de 2013, absolveu os membros da diretoria executiva da Eletrobras …


Decisão controvertida

18/10/2013


Instrução Normativa 1397: essa doeu – Parte I

23/09/2013


Sim – Balanço mais simples

Padrões internacionais trazem diversas melhorias em relação às normas brasileiras anteriores


Retoques legais

No 35º aniversário da 6.404, juristas e advogados debatem as necessidades de ajustes na redação e na aplicação da lei …


A Lei das S.As. e a decolagem do mercado de capitais

Coincidência ou não (e não parece ser de todo uma coincidência), esta edição especial da Capital Aberto, que vem …


Quebras de paradigmas

Adaptação às normas internacionais inicia uma nova era da contabilidade brasileira


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