Matérias sobre: Lei 6.385

Ilustração de Leonardo Pereira e Ary Oswaldo Mattos Filho. A Lei 13.506 confere poderes excessivos à CVM?

A Lei 13.506 confere poderes excessivos à CVM?

Ary Oswaldo Mattos Filho e Leonardo Pereira respondem à pergunta


É correta a criminalização do insider trading secundário?

Meses após inclusão do insider secundário em tipificação criminal, validade de punição é debatida


Alteração da Lei 6.385 sofre reviravolta

Ter mais instrumentos para fiscalizar e punir os infratores do mercado de capitais é um dos pontos-chave do …


Quando o crime compensa

CVM pede aumento do valor de multas e abre discussão sobre mudanças na Lei 6.385


Registro exigido pela Lei 6.385 não vale para contrato firmado no exterior

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu parecer favorável a uma consulta a respeito do escopo e da …


Os condo-hotéis devem ser classificados como valor mobiliário?

SIM NÃO Em 2001, o conceito legal de valor mobiliário passou a abranger o condo-hotel A oferta de imóveis possui …


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