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Matérias sobre: CVM

Justiça proíbe Ancord de atuar sobre agentes autônomos

A Justiça Federal proibiu a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários …


CVM emite alerta relacionado a Petrobras e Banco do Brasil

No dia 6 de maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou ao mercado um comunicado no qual reiterou as regras a …


Falta de informações ao mercado leva CVM a multar administradores

A CVM decidiu punir com multas executivos da Minasfer S.A. por terem causado prejuízos aos investidores por …


PL prevê criação da sociedade anônima do futebol

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados, no mês de abril, o Projeto de Lei 5.082 (PL), que …


Julia Franco* (Ilustração: Rodrigo Auada)

Momento propício para se rever o conceito de crédito imobiliário

O Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) foi criado pela Lei 9.514/1997, que instituiu o Sistema de Financiamento …


Minoritários perdem vaga no conselho da Vale, mas buscam jurisprudência favorável

Os acionistas minoritários da Vale perderam a batalha para ocupar um dos assentos do conselho de administração da …


Justiça federal apura se Daniel Birmann é dono da Forjas Taurus

Há anos a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) peregrina em busca de bens que possam cobrir as multas que o empresário …


Advogados iniciam estudo anual de casos julgados pela CVM

Os casos julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como as tendências regulatórias por eles indicadas, …


Rodrigo Bicalho* (Ilustração: Rodrigo Auada)

É preciso mais conciliação nas regras para condo-hotéis

Até há pouco tempo, o contato da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com o mercado imobiliário se restringia à …


CVM pode restringir atuação da União como acionista minoritária

Uma decisão da superintendência de relações com empresas (SEP) promete restringir a atuação da União como acionista …


Exigência de mais informação pela Instrução 571 incomoda gestores

Ao fomentar o ativismo entre os cotistas, a Instrução 571 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve adicionar …


O preceito de ouro da “true and fair override”

O princípio da essência econômica sobre a forma é tão relevante, mas tão relevante na contabilidade anglo-saxônica, que …


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