Tag: CTP

Arbitragem no direito da concorrência

Cade tem incluído previsão do procedimento nos acordos em controle de concentração


Direito de família

Arbitragem pode ter papel relevante nas questões sucessórias e de família


Judicialização da arbitragem

Mesmo contando com cláusula compromissória, partes podem recorrer ao Judiciário em circunstâncias específicas


Escolhas que fazem a diferença

Em prol do sucesso da arbitragem, partes devem estabelecer procedimentos aplicáveis


Litígios trabalhistas

CLT passará a prever arbitragem para solução de conflitos entre empregadores e empregados


Conflitos societários

Cada vez mais empresas preveem arbitragem nos estatutos


Garantia de confidencialidade

Como fica o sigilo nas arbitragens que envolvem companhias abertas


Detalhes da tributação no financiamento da arbitragem

No intuito de dar continuidade à abordagem de aspectos relacionados ao third-party funding (TPF) — ou financiamento da …


Arbitragem em matéria tributária

A arbitragem tributária já é aceita internacionalmente nos acordos contra a bitributação — casos do MPA (mutual …


Na era da internet, conflitos podem ser resolvidos on-line

O desenvolvimento de novas tecnologias vem influenciando não apenas a economia global, mas também a forma como as …


Como comparar custos para fazer a melhor escolha

A preocupação com os altos custos eventualmente vinculados a um procedimento arbitral pode representar um obstáculo no …


Financiamento de terceiros é opção viável

Como demonstraram os últimos artigos deste canal, a eleição de uma câmara arbitral deve ser precedida da análise dos …


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