Matérias sobre: Código Civil

Marco Aurélio Cunha é mestre em Direito Comercial pela USP e é sócio da Guarnera Advogados

Efeitos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil

Decisão legislativa indica preferência à proteção do ambiente negocial em detrimento da proteção à empresa individualmente


Amparados pela lei

Dispositivo inserido no Código Civil garante segurança jurídica para condomínios de lotes


Retrocesso e invencionices

Projeto de lei do novo Código Comercial ameaça ambiente de negócios no País


Há solidariedade entre os integrantes do bloco de controle em OPA por aumento de participação?

Colaboraram Diego Nabarro e Thomas Pfeferman, advogados. A oferta pública de aquisição de ações (OPA) por aumento de …


O regime de responsabilidade dos administradores de sociedade por ações

17/9/2014


Exchange offer: opção para mudar o perfil da dívida

O mercado brasileiro de debêntures tem apresentado crescimento substancial. Apenas entre 2010 e 2013, foram registradas …


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