Tag: boletim jurisprudência

Colegiado admite green shoe e veda estabilização em ofertas com esforços restritos

No processo administrativo CVM RJ2014/13261, julgado no último dia 28 de junho, participantes do mercado de capitais …


Empreendedores de condo-hotel obtêm decisão favorável na CVM

A Oliva Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Ich Administração Hoteleira S.A. recorreram de uma …


Bolsa confirma entendimento sobre ETFs internacionais na CVM

A BM&FBovespa formulou consulta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a possibilidade de flexibilização da …


Falta de informações ao mercado leva CVM a multar administradores

A CVM decidiu punir com multas executivos da Minasfer S.A. por terem causado prejuízos aos investidores por …


CVM pune conselheiros por aumento de capital irregular

Em decisão unânime, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) puniu conselheiros da Clarion S.A. …


Auditoria é multada por descumprimento de normas contábeis

Em julgamento realizado em 15 de dezembro passado, o colegiado da CVM aplicou à Nardon, Nasi Auditores Independentes …


CVM multa auditoria por inobservância de normas contábeis

A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou Processo …


CVM autoriza BM&FBovespa a negociar ações de própria emissão

A BM&FBovespa S.A. formulou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de autorização para a negociação privada com …


Agente autônomo é multado por fixação irregular de remuneração

Com base em análise da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) a respeito de uma reclamação …