Eliseu Martins*/ Ilustração: Julia Padula

Originalmente, todos os ativos e passivos eram registrados pelo valor original da transação, ou seja, pelo custo histórico. O primeiro ativo a passar a ser registrado pelo valor de mercado foi a moeda estrangeira em estoque, desde que ela fosse conversível. Atualizar recebíveis e pagáveis em moeda estrangeira no balanço, e não apenas no recebimento ou pagamento, veio bem depois.

O primeiro item não financeiro a ser registrado pelo valor de mercado, e não pelo custo, foi o ouro, na indústria produtora desse minério. Os ingleses (ah, sempre os ingleses!) concluíram que deveriam mensurar o lucro do processo de mineração contrapondo o valor de mercado do ouro no momento em que era extraído aos custos dessa mineração, e não apenas quando da venda. Isso em função de a venda do ouro, tal qual a venda da moeda estrangeira conversível, ser uma atividade que não exige praticamente esforço algum da empresa; além disso, o mercado ativo já fornecia um valor suficientemente objetivo para o ouro. Além disso, reduzia-se a arbitrariedade no registro do lucro, por ser tão fácil o processo de venda. Assim, passou a existir um lucro de produção medido no momento em que se completa o processo de extração. As variações de preços posteriores do estoque de ouro passaram a registrar ganhos ou perdas “por não venda”. E não mais o registro do lucro somente na venda.

Esse critério foi, em muitos países, se espalhando para outros minerais e também para o mundo dos produtos agrícolas, quer vegetais, quer animais. De forma que o trigo começou a ser reconhecido pelo valor de mercado quando de sua colheita — e o mesmo aconteceu com o milho, com a soja, etc. No decorrer do tempo, isso se estendeu para o gado: a receita era reconhecida em função do crescimento e da engorda conforme os preços de mercado, tendo em vista a liquidez desse mercado e os valores objetivos dele extraídos. E também se passou a aplicar a alguns outros ramos em que o processo está vinculado à ação da natureza e é longo, como o envelhecimento de certos vinhos, a plantação de eucalipto e outros. (Muitos países, como o Brasil, não praticavam essa metodologia porque os resultados, se positivos, eram imediatamente tributados. Ficava então tudo registrado ao custo histórico.)

O Iasb resolveu que esse método de avaliação “ao valor justo” deveria ser aplicado em todos os países que adotassem os IFRS. Só que exagerou: estendeu o critério a todos os ativos biológicos, incluindo aqueles não destinados à venda, e sim à geração de produtos biológicos que serão, estes sim, vendidos. Por exemplo, o pé de laranja-lima sempre foi, na contabilidade, até então, registrado ao custo; o valor era distribuído ao custo dos frutos via depreciação da laranjeira, ao longo de sua vida útil. Mas o Iasb veio e obrigou que os pés de laranja, café, abacate, uva, etc. também fossem todos avaliados ao valor justo! E em todos os balanços.

Ora, avaliar o café colhido é uma coisa, dado seu mercado ativo. Mas, avaliar em cada balanço o valor justo do pé de café e reconhecer como lucro ou prejuízo a variação desse valor é coisa trabalhosa, de um nível de objetividade e credibilidade bem inferior a avaliar o fruto em si.

Bem, o mundo vem aplicando ou tentando aplicar essa regra nova (no Brasil desde 2010), mas reclamou muito da invenção. A Malásia liderou um movimento bem forte e agora o Iasb mudou a direção do vento: os ativos biológicos representados por árvores que produzem por mais de uma vez frutos, folhas, flores, cascas, caules e raízes — estes sim, os produtos objeto de venda — voltarão a ser contabilizados pelo custo. A valor justo, apenas os produtos quando efetivamente produzidos. Os demais ativos biológicos, como as plantas temporárias, continuarão ao valor justo. Mudança a partir de 2016, segundo o Iasb, ainda que cada país possa, se quiser, antecipar a vigência.