Governança corporativa retrogredindo

24/2/2015

Sem categoria / 24 de fevereiro de 2015
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Em dois eventos recentes pude constatar que, na opinião de analistas de mercado, de experts e de tarimbados investidores internacionais, não há um quadro de evolução na governança corporativa. Ao contrário, no evento que o IBGC realizou no último dia 4 com seus ex-presidentes, em comemoração aos 20 anos do instituto, ouvimos exatamente o contrário. Não se nota progresso, mas sim até um certo retrocesso! Um dos expositores afirmou que o Novo Mercado, criado pela então Bovespa, no ano 2000, à época visto como importante passo na governança, não atende às demandas dos investidores. Muitos já o chamam de Velho Novo Mercado.

Mesmo os Estados Unidos, onde se poderia imaginar que a governança estivesse bem mais avançada, estão em muitos quesitos em posições inferiores à nossa própria, que ainda é incipiente. Como exemplo, comentou-se que a legislação americana de mercado não obriga a separação de atribuições entre o presidente do conselho de administração e a diretoria executiva, que a grande maioria dos investidores mundiais critica acerbamente.

Recentemente, assisti a uma apresentação de Mark Mobius, CEO da Templeton e responsável pela gestão dos fundos emergentes daquela pioneira instituição. Quando começaram, tinham sob sua administração US$ 100 milhões; hoje detêm U$ 40 bilhões, com forte participação em ações chinesas.

Perguntei-lhe como via a questão da governança nos chamados mercados emergentes. Dirigi a questão a Mobius porque ele sempre foi grande defensor dos direitos das minorias, inclusive, em várias situações delicadas do mercado

brasileiro. Não foi sem surpresa que ele, objetivamente, respondeu que não poderia transmitir uma resposta afirmativa e que, como por aqui se constata, não está havendo progressos nessa área. Observou, no entanto, que constatava avanços na governança do mercado chinês.

Quais são as razões para esse panorama? A acomodação de alguns acionistas minoritários poderia servir de explicação? Órgãos reguladores que não estão atentos a tempo das demandas dos investidores?

Muito embora não subscreva que nos casos práticos em que estou envolvido haja retrocesso, há o que minha experiência profissional indica: quando as condições de mercado e as cotações de bolsa estão em queda e praticamente não existem novas ofertas, a disposição de maior e melhor governança é afetada. Não deveria ser assim, mas é a realidade. Quando o mercado se reativa há uma pressão para melhorar a governança.

Isso, contudo, não se aplica aos Estados Unidos, onde não só o mercado primário ou secundário mostrou nos últimos anos grande dinamismo. Deverão existir outras razões que os experts locais saberão relatar; certamente a taxa de juros negativa deslocou investidores para o mercado acionário.

Voltando à situação brasileira, o que vemos é um número expressivo de empresas fechando seu capital ou considerando fazê-lo no curto prazo. O custo de manter uma empresa de capital aberto não é desprezível. Quando os controladores não percebem os benefícios da abertura, avaliam a conveniência do fechamento. Mesmo aqueles que não querem ou não podem sair da bolsa são em geral reticentes quanto a ampliar assuntos de sua governança.

Como nos lembrou o Instituto Ibmec na reunião havida na BM&Bovespa, em São Paulo, países asiáticos como China, Índia, Coreia do Sul, Tailândia e outros, que sequer tinham mercado de capitais ao final de 1970, souberam transformá-lo em instrumento poderoso do desenvolvimento. Os números abaixo expressam essa realidade.

tabela

Esse é um quadro desalentador. Indica o desafio que temos pela frente, fundamental para o desenvolvimento do País.

O caso da Petrobras — muito embora não se deva alinhá-lo às causas da involução da governança — é um estudo de caso de tudo o que não pode nem deve ser feito no relacionamento de uma companhia aberta com o mercado.

De á a zê, uma sucessão de erros e de omissões, que implicará custos muito altos para a empresa. E, infelizmente, respingará em nosso combalido mercado de renda variável.


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4 comentários
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Feb 26, 2015

Ótimo artigo. Sugestão fazer uma referência que o quadro apresentado representa dados selecionados do ano de 2013. Abraço.

    Avatar

    Feb 26, 2015

    Carlos,
    Grato

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Feb 26, 2015

Caro Roberto,
Entendo que muito mais do que a Governança Corporativa, quem está retrogredindo, aliás nunca chegou realmente a decolar no Brasil é o Mercado de Capitais.
Infelizmente, mesmo com todos os esforços envolvidos, nunca conseguimos que o Mercado de Capitais por aqui fosse um verdadeiro caminho para o desenvolvimento das empresas.
Temos uma Bolsa “grande”, mas com “poucas” empresas, representando a menor parte do empresariado brasileiro.
Temos uma questão cultural muito difícil de ser transposta, pelo lado do investidor, que se acostumou com inflação alta, juros altos e remunerações fixas com aversão a volatilidade e “risco”, e pelo lado do empreendedor (as companhias), muitas de origem familiar, que tem uma rejeição muito grande a entrada de alguém que possa interferir na gestão.
Quanto à Governança Corporativa, eu diria que seus princípios e conceitos, são muito mais abrangentes em sua função, do que sua utilização pelas companhias que fazem parte do Novo (Velho) Mercado da Bolsa.
Cada dia mais, vejo companhias que em seu desenvolvimento, se utilizam de instrumentos da Governança Corporativa, seja para se organizar para novas gerações, seja para viabilizar projetos financiados por equity ou crédito.
Talvez para companhias abertas com ações negociadas na Bolsa, a sensação possa ser de retrogressão, mas certamente a Governança Corporativa tem demonstrado um grande desenvolvimento e eficiência na viabilização de projetos com criação de valor.

    Avatar

    Feb 26, 2015

    Prezado Annibal,
    Grato por seus comentários. Concordo com os pontos por você levantados. Acabo de preparara um artigo que será publicado na próxima edição da Revista RI ” Investidores : Predileção histórica pela renda fixa”. Ainda sofremos a síndrome do curto prazismo e da garantia da renda fixa, fato esse que, nos meus mais de 50 anos de mercado, não conseguimos superar!
    Evidentemente não se poderá esperar dos investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros, comportamento como aplicadores, diferente do que se pode constatar.É certo que existem aspectos culturais que explicam esse tipo de comportamento, agravado como dissemos por um cenário desestimulante para o investidor de renda variável!
    Em momentos difíceis como esses que estamos vivendo, não devemos desanimar e sim aproveitar para lançar as bases de um desenvolvimento sustentável para o mercado de capitais.



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