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Governança corporativa retrogredindo
24/2/2015

Em dois eventos recentes pude constatar que, na opinião de analistas de mercado, de experts e de tarimbados investidores internacionais, não há um quadro de evolução na governança corporativa. Ao contrário, no evento que o IBGC realizou no último dia 4 com seus ex-presidentes, em comemoração aos 20 anos do instituto, ouvimos exatamente o contrário. Não se nota progresso, mas sim até um certo retrocesso! Um dos expositores afirmou que o Novo Mercado, criado pela então Bovespa, no ano 2000, à época visto como importante passo na governança, não atende às demandas dos investidores. Muitos já o chamam de Velho Novo Mercado.

Mesmo os Estados Unidos, onde se poderia imaginar que a governança estivesse bem mais avançada, estão em muitos quesitos em posições inferiores à nossa própria, que ainda é incipiente. Como exemplo, comentou-se que a legislação americana de mercado não obriga a separação de atribuições entre o presidente do conselho de administração e a diretoria executiva, que a grande maioria dos investidores mundiais critica acerbamente.

Recentemente, assisti a uma apresentação de Mark Mobius, CEO da Templeton e responsável pela gestão dos fundos emergentes daquela pioneira instituição. Quando começaram, tinham sob sua administração US$ 100 milhões; hoje detêm U$ 40 bilhões, com forte participação em ações chinesas.

Perguntei-lhe como via a questão da governança nos chamados mercados emergentes. Dirigi a questão a Mobius porque ele sempre foi grande defensor dos direitos das minorias, inclusive, em várias situações delicadas do mercado

brasileiro. Não foi sem surpresa que ele, objetivamente, respondeu que não poderia transmitir uma resposta afirmativa e que, como por aqui se constata, não está havendo progressos nessa área. Observou, no entanto, que constatava avanços na governança do mercado chinês.

Quais são as razões para esse panorama? A acomodação de alguns acionistas minoritários poderia servir de explicação? Órgãos reguladores que não estão atentos a tempo das demandas dos investidores?

Muito embora não subscreva que nos casos práticos em que estou envolvido haja retrocesso, há o que minha experiência profissional indica: quando as condições de mercado e as cotações de bolsa estão em queda e praticamente não existem novas ofertas, a disposição de maior e melhor governança é afetada. Não deveria ser assim, mas é a realidade. Quando o mercado se reativa há uma pressão para melhorar a governança.

Isso, contudo, não se aplica aos Estados Unidos, onde não só o mercado primário ou secundário mostrou nos últimos anos grande dinamismo. Deverão existir outras razões que os experts locais saberão relatar; certamente a taxa de juros negativa deslocou investidores para o mercado acionário.

Voltando à situação brasileira, o que vemos é um número expressivo de empresas fechando seu capital ou considerando fazê-lo no curto prazo. O custo de manter uma empresa de capital aberto não é desprezível. Quando os controladores não percebem os benefícios da abertura, avaliam a conveniência do fechamento. Mesmo aqueles que não querem ou não podem sair da bolsa são em geral reticentes quanto a ampliar assuntos de sua governança.

Como nos lembrou o Instituto Ibmec na reunião havida na BM&Bovespa, em São Paulo, países asiáticos como China, Índia, Coreia do Sul, Tailândia e outros, que sequer tinham mercado de capitais ao final de 1970, souberam transformá-lo em instrumento poderoso do desenvolvimento. Os números abaixo expressam essa realidade.

tabela

Esse é um quadro desalentador. Indica o desafio que temos pela frente, fundamental para o desenvolvimento do País.

O caso da Petrobras — muito embora não se deva alinhá-lo às causas da involução da governança — é um estudo de caso de tudo o que não pode nem deve ser feito no relacionamento de uma companhia aberta com o mercado.

De á a zê, uma sucessão de erros e de omissões, que implicará custos muito altos para a empresa. E, infelizmente, respingará em nosso combalido mercado de renda variável.


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