Marcelo Barbosa é indicado para a presidência da CVM

Confira os destaques da semana de 10/07 a 14/7

Semana / 15 de julho de 2017
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Na última semana de Leonardo Pereira à frente da CVM — ele deixou o posto na sexta-feira, dia 14 —, a autarquia recebeu reforços. No dia 13 tomou posse o diretor Gustavo Gonzalez. Advogado especializado em direito societário, ele trabalhou na própria CVM entre 2012 e 2014 como chefe de gabinete da presidência. Um dia antes, o Ministério da Fazenda oficializou a indicação do também advogado Marcelo Barbosa para a presidência da autarquia. Seu nome precisa ser referendado pelo Congresso, mas assim que for aprovado, o colegiado, formado por cinco membros, voltará a ficar completo. Por ora, Pablo Renteria assume a função de presidente da CVM interinamente.

 

Segunda-feira – 10

– CVM divulga deliberação que estabelece o rito simplificado para o processo administrativo sancionador (PAS). A regra estabelece, entre outros itens, que a superintendência responsável por formular a acusação elabore um relatório específico sobre o caso, que poderá ser usado pelo diretor-relator. Para mais informações, clique aqui.

– Levantamento da Anbima mostra que o volume de emissões no mercado de capitais no primeiro semestre aumentou 30% em relação a igual período do ano passado. De janeiro a junho feitas 228 operações, que somaram 104,4 bilhões de reais — desse valor, 51,3 bilhões de reais foram gerados por emissões de títulos de renda fixa no exterior.

– BR Properties informa que seu conselho de administração aprovou a emissão de 275 milhões de reais em debêntures. O valor captado será utilizado para a compra de imóveis do condomínio Centenário Plaza, localizado em São Paulo.

Terça-feira – 11

– Board da Petrobras aprova a abertura de capital da BR Distribuidora. A subsidiária planeja fazer uma oferta secundária de ações e se listar no Novo Mercado.

– Colegiado da CVM acata recurso da Petrobras e dispensa a petroleira de refazer as demonstrações financeiras dos exercícios de 2013, 2014 e 2015, além dos informativos trimestrais de 2016. Clique aqui e leia reportagem sobre o assunto.

– Os ex-presidentes da Petrobras Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli foram absolvidos pela CVM no processo que apurou possíveis falhas nas informações prestadas aos investidores na oferta de ações feita pela petroleira em 2010. Os demais acusados, entre eles o diretor de relações com investidores da época sob investigação e o Bradesco BBI, coordenador da operação, também foram inocentados.

Quarta-feira – 12

– Cambuhy, Itaúsa e Brasil Warrant anunciam a compra da participação acionária da J&F Investimentos (holding que controla a JBS) na Alpargatas, equivalente a 54,24% do capital social da companhia. A aquisição, firmada por 3,5 bilhões de reais, será paga à vista e ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outros órgãos de defesa da concorrência.

– Superintendência-geral do Cade recomenda a aprovação da compra do Citibank pelo Itaú, mas sugere a celebração de acordo para limitar os danos da operação aos clientes do Citibank e melhorar os serviços prestados pelo Itaú.

– JSL confirma ter agendado uma série de reuniões com investidores internacionais, entre os dias 12 e 18 deste mês, para avaliar a emissão de bônus (sênior notes) destinados a investidores internacionais qualificados. Segundo o Valor Econômico, os papéis terão prazo de sete anos e totalizarão 300 milhões de dólares.

 Quinta-feira – 13

– CVM edita a Instrução 588, sobre crowdfunding de investimento. A norma regula as ofertas públicas de distribuição dos valores mobiliários emitidos por empresas de pequeno porte por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.

– Com termo de compromisso de 1,5 milhão de reais, CVM encerra processo contra Bradesco e seus diretores. A área técnica da autarquia acusou o banco de manter taxa de administração em “patamar incompatível” com fundo de investimento.

– Acionistas da Prumo rejeitam segundo laudo de avaliação do preço das ações na oferta pública lançada pelo grupo EIG, controlador da companhia, para fechamento de capital. O Itaú Unibanco, maior minoritário da empresa, foi preponderante na decisão. O banco votou contra a elaboração de um segundo laudo após fechar um acordo em que o EIG se comprometeu a elevar o valor pago de 10,53 para 11,50 reais por ação.

– Cade aprova, sem restrições, aquisição da Hertz Brasil pela Localiza. A operação foi anunciada em dezembro passado.

Sexta-feira – 14

– JBS vende a JBS Food Canada Inc, sua subsidiária indireta, por 50 milhões de dólares canadenses. O negócio foi confirmado um dia após o Tribunal Superior Federal da 1ª região autorizar a companhia a retomar a negociação de ativos, como a alienação das operações de carne bovina na Argentina, no Paraguai e no Uruguai ao grupo Minerva.


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