Latam questiona no Cade joint venture entre Azul e Correios

Os principais acontecimentos para o mercado de capitais na semana de 10 a 14 de setembro

Semana / 14 de setembro de 2018
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Ilustração: Julia Padula

Após Azul e Correios entrarem com pedido formal para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprove a criação de uma joint venture focada no transporte de mercadorias, Latam apresenta argumentos contrários e questiona o acordo, na sexta-feira, 14. De acordo com objeções da Latam enviadas ao Cade, o ambiente concorrencial seria afetado na hipótese da aprovação da união sem restrições. Isso porque os Correios, um grande consumidor nacional de carga, passaria a contratar a Azul, com exclusividade. A nova empresa se dedicará principalmente ao transporte de encomendas provenientes de comércio online e estima-se que, a princípio, movimentará 100 mil toneladas anualmente. A Azul ficará com 50,1% da sociedade e o Correios com 49,9%.

FedEx e Ocean Air (Avianca) também estão atentas à operação. A Ocean Air argumenta que a Azul terá uma vantagem significativa em relação aos demais. Já a FedEx afirma que analisará a operação de forma cuidadosa, uma vez que ela envolve dois grandes grupos de transporte de cargas.

11.09

– Governo Federal publica Medida Provisória (MP) 851, que permite a criação de fundos patrimoniais que tenham como objetivo arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para investimentos em projetos e instituições relacionados a educação, ciência, cultura, meio ambiente e esportes.

12.09

– Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) adia julgamento sobre a validade de uma autuação de 2,5 bilhões de reais recebida pela B3. A Receita Federal questiona amortização de ágio, feita em 2010 e 2011, que reduziu o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos pela B3. O ágio foi gerado na fusão da Bovespa Holding com a BM&FBovespa, em 2008. De acordo com a autuação, a diferença entre o que foi apresentado em laudo pela empresa e o valor efetivo da operação deve ser tributada.

– Banco do Brasil começa a oferecer opção de investimento em fundo dedicado a comprar ações de empresas com políticas de igualdade de gênero. O BB Ações Equidade visa arrecadar 200 milhões em investimentos nos próximos três anos. A carteira é composta atualmente por 18 companhias nacionais e cinco estrangeiras, entre elas Natura, Magazine Luiza, Lojas Renner, Pepsico e Microsoft. Entre os critérios para a seleção das empresas, está a proporção de mulheres nos conselhos de administração e em cargos de liderança e a presença de ações afirmativas.

– Oi, Claro e Vivo são multadas em 9,3 milhões de reais pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, pertencente ao Ministério da Justiça, por desrespeito a direitos dos consumidores. Essa foi a maior multa já aplicada pelo órgão. As empresas cometeram irregularidades na venda de serviços adicionais, como aplicativos pagos, além de terem efetuado cobranças indevidas, segundo aponta a condenação. As empresas têm 30 dias para quitar a multa, mas ainda cabe recurso na Justiça.

– State Grid, chinesa que controla indiretamente a CPFL Renováveis, protocola na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) novo preço para a oferta pública de aquisição de ações (OPA) da empresa brasileira. O valor indicado é de 14,60 reais por ação e ainda será analisado pela autarquia. Desde o ano passado, minoritários da CPFL Renováveis vem questionando o preço oferecido pela State Grid, inicialmente fixado em 12,20 reais. Entenda a disputa na reportagem Justo para quem?.

– Em julgamento, Tribunal de Contas da União (TCU) conclui que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve prejuízo de 1,1 bilhão de reais, em valores atualizados, na fusão da JBS com a Bertin, em 2009. O TCU responsabilizou o presidente do banco na época, Luciano Coutinho, além de 15 dirigentes e técnicos, que têm 90 dias para apresentar suas versões ou quitar o débito. Em 2008, o BNDESPar, braço do banco para investimentos em empresas, injetou 2,5 bilhões de reais na Bertin; no ano seguinte, a empresa foi incorporada pela JBS, fazendo com que a instituição financeira passasse a deter 1,83 bilhão de reais em ações do frigorífico, valor inferior ao aportado inicialmente.

13.09

– Acionistas da Fibria e da Suzano Papel e Celulose aprovaram, em assembleias em Salvador e São Paulo, a combinação dos negócios das duas companhias, conforme acordo anunciado pelas empresas em março. A operação depende agora do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão Europeia

–  CVM autoriza realização de OPA da BR Pharma, atualmente em recuperação judicial. A oferta será feita pela sua controladora Stigma II, para que a companhia deixe de ser listada no Novo Mercado da B3

– OPA da Cremer também é aprovada pelo CVM. O ofertante é a CM Hospital, que adquiriu 88,52% dos papéis da companhia em 2017. A OPA visa fechar o capital da fornecedora de produtos de saúde.

– Jeff Bezos, presidente-executivo da Amazon, lança iniciativa filantrópica, o Bezos Day One Fund, que vai apoiar famílias sem moradia e financiar pré-escolas para comunidades de baixa renda. O executivo irá investir inicialmente dois bilhões de dólares. Bezos é, segundo ranking da revista Forbes, o homem mais rico do mundo, com fortuna estimada em 160 bilhões de dólares.




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