Fraude no Postalis gera condenação de 7,2 milhões de reais ao BNY Mellon  

Os principais acontecimentos para o mercado de capitais na semana de 23 a 27 de julho

Semana/Bolsas e conjuntura / 27 de julho de 2018
Por 


Ilustração: Julia Padula

Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condena BNY Mellon Administração de Ativos a pagar multa de 7,2 milhões de reais. A empresa foi acusada de faltar com dever fiduciário na gestão de um fundo de investimento exclusivo do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O veículo em questão era o Pacific Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado.

O relatório da autarquia aponta que o Postalis investiu 72 milhões de reais, por meio de fundos exclusivos geridos pelo BNY, em debêntures de uma sociedade de propósito específico, a RO Participações. A operação, entretanto, não contava com qualquer garantia e a expectativa de retorno era inferior à praticada no mercado. O relator do caso e diretor da CVM, Pablo Renteria, concluiu que a subscrição das debêntures gerou prejuízo aos cotistas do Postalis. Além da multa, a autarquia inabilitou o ex-presidente do BNY Mellon no Brasil José Carlos de Oliveira de atuar no mercado financeiro por três anos. Ele também é investigado pela Polícia Federal por suspeita de fraudes na aplicação de recursos de institutos de previdência municipais e fundos de pensão.

24.07

– Após envolvimento em escândalos contábeis e queda na qualidade de auditoria apontada por autoridades reguladoras, como o britânico Financial Reporting Council (FRC), KPMG do Reino Unido cria cargo para supervisionar suas operações legais e de risco. A advogada Mary O’Connor foi nomeada para a posição.

– Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autoriza entrada da americana International Paper como interessada para participar do processo na autoridade antitruste que vai julgar a compra da Fibria pela Suzano Papel e Celulose. Com a decisão, a International Paper poderá acompanhar o ato de concentração e recorrer da decisão do SG em caso de discordância. Além da empresa americana, a indonésia Royal Gold Eagle (RGE), que comprou recentemente uma fábrica de celulose no País, pedia para opinar durante a tramitação do processo no Cade. O pedido da RGE foi indeferido.

– Após escândalos recentes envolvendo Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), CVM lança audiência pública para alterar seis instruções. Dentre as propostas, está a de que fundos que possuam RPPS que, isolada ou conjuntamente, direta ou indiretamente, tenham participação superior a 15% do seu patrimônio líquido fiquem impedidos de adquirir valores mobiliários que não tenham sido objeto de oferta pública de distribuição registrada.

 

26.07

Em nova fase, Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, atinge o economista Roberto Gianetti da Fonseca e o ex-secretário de Comércio Exterior Daniel Godinho. A suspeita é de fraude em um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que livrou a metalúrgica Paranapanema de débito tributário calculado em cerca de 650 milhões de reais. De acordo com as investigações, Giannetti teria repassado 2,2 milhões de reais, por meio da empresa “laranja” Kaduna Consultoria, a dois conselheiros do Carf para favorecer a Paranapanema em seu julgamento no conselho de recursos fiscais . Em nota à imprensa, a assessoria de Giannetti disse que as suspeitas são “infundadas”. Já Godinho afirmou que está “tranquilo quanto à probidade e à legalidade” de todos os seus atos na época em que foi secretário de governo.

– Facebook perde cerca de 120 milhões de dólares em valor de mercado, após suas ações desvalorizarem 19% na Nasdaq. Com a queda, o fundador da empresa Mark Zuckerberg perdeu 15,4 bilhões de dólares em patrimônio. A desvalorização foi uma resposta aos resultados do balanço divulgado pela companhia de mídia sociais no dia anterior. O Facebook registrou ganho no segundo trimestre deste ano abaixo do esperado, no total de 13,06 bilhões de dólares; em comparação com o mesmo período do ano passado, a base de usuários caiu de 13% para 11%.

O que mais assustou os investidores, entretanto, foi a afirmação da companhia de que o crescimento dos gastos será maior do que o da receita e que os lucros devem desacelerar ainda mais. Diante disso, o JP Morgan redimensionou a expansão de crescimento do Facebook para 33% entre julho e setembro e 26% no quarto trimestre — a previsão era de 38% e 34%, respectivamente.

– Eletrobras vende sua distribuidora no Piauí, a Cepisa, à Equatorial Energia. É a primeira das seis empresas da Eletrobras no Norte e no Nordeste do País a serem privatizadas. O acordo prevê que a Equatorial Energia invista ao menos 720 milhões de reais na distribuidora, ofereça prêmio de 95 milhões de reais ao Tesouro e desconto na conta de luz ao consumidor por volta de 8,5%

 

27.07

– À frente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante esta semana de recesso, o ministro Dias Toffoli concede liminar suspendendo a execução imediata de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em junho, condenou a Petrobras a pagar 15 bilhões de reais a seus funcionários, que questionaram as políticas de remuneração da estatal. Segundo a Petrobras, o cumprimento da decisão exigiria um imediato provisionamento de 900 milhões de reais, o que causaria dano irreparável aos seus cofres, sendo que ainda cabe recurso.

– Acionistas da 21st Century Fox aprovam venda de ativos de cinema e televisão da companhia para a Disney por 71 bilhões de dólares. O desfecho vem após disputa entre a empresa de TV a cabo Comcast e a Disney pelos ativos. As duas tentam competir com o avanço dos serviços de streaming no setor de entretenimento. Somadas, as bilheterias das produções de Disney e Fox representam cerca de 40% do total.

 

 

 

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