Após oito anos, caso de insider trading na Aracruz chega a um desfecho na CVM

Confira os destaques da semana de 3/7 a 7/7

Semana / 8 de julho de 2017
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Depois de oito anos, o caso de insider trading na Aracruz chegou a um desfecho na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia condenou, no dia 4 de julho, seis investidores e a administradora de recursos Angá a multas que totalizam 2,5 milhões de reais. As negociações com informação privilegiada ocorreram em janeiro de 2009, uma semana antes do anúncio da aquisição da Aracruz pela Votorantim (que resultou na criação da Fibria e rendeu aos minoritários o direito de tag along) e da reestruturação das dívidas oriundas da negociação com derivativos durante a crise financeira internacional do ano anterior. O colegiado da CVM aplicou multas que variaram entre 1,5 e 2 vezes a vantagem econômica obtida.

 

Segunda-feira – 3

– Comitê executivo do Santander concorda em aumentar o capital social do banco em 729 milhões de euros, mediante a emissão de 1,46 milhões de novas ações ordinárias, pelo valor de 4,85 euros.

– Bradesco concluiu acordo com a Swiss Re para exploração de seguros de grande risco, conforme estabelecido em parceria divulgada em outubro do ano passado. A Swiss Re assumirá as operações de P&C (property e casualty) da Bradesco Seguros, que passa a ter participação de 40% na Swiss Re Brasil.

– CVM informa que voltará a divulgar informações periódicas de investidores não residentes por meio da assessoria de análise econômica e gestão de riscos (ASA) e pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN).

– Telefônica compra o Terra Networks, por 250 milhões de reais.

 

Terça-feira – 4

– Petrobras e CNPC (China National Petroleum Corporation) assinam memorando de parceria estratégica para avaliação conjunta de oportunidades no Brasil e no exterior nos segmentos de óleo e gás. Por meio de comunicado, a Petrobras afirmou que a parceria com a empresa chinesa “tem como benefícios potenciais o compartilhamento de riscos, o intercâmbio tecnológico e o fortalecimento da governança corporativa”.

– Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto de lei que obriga as empresas de grande porte (com ativos acima de 240 milhões de reais ou receita anual bruta superior a 300 milhões de reais) a divulgar seus balanços contábeis. A proposta ainda deve passar por novo turno de votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

– Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) lança plataforma com os dados de fundos de investimento regulados pela CVM.

– Engevix é declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de fraudes licitatórias no projeto Angra 3. Como resultado, a empreiteira está proibida de assinar contratos com o poder público por cinco anos.

– PSB arquiva no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a previsão de sigilo para acordos de leniência negociados no Banco Central e na CVM. De acordo com o partido, a Medida Provisória 784, que ampliou os poderes de fiscalização das duas autarquias, é ilegal e fere os princípios de transparência do poder público. A análise do pedido cabe à ministra Cármen Lúcia.

– Light recebe proposta da Brookfield para aquisição de sua participação na Renova. O valor oferecido não foi revelado.

– Acionistas da Movida aprovam primeira emissão de debêntures da companhia, no valor de 400 milhões de reais. Os títulos serão distribuídos com esforços restritos de venda.

 

Quarta-feira – 5

– Assembleia geral extraordinária do Banco do Brasil autoriza pedido de adesão da instituição financeira ao Programa Destaque em Governança de Estatais da B3.

– CVM estima em 31% o déficit de servidores para o próximo ano. O número foi divulgado no último relatório semestral (julho a dezembro de 2016) do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2015-2016, no qual a entidade destacou que não são feitos concursos para repor ser quadro de funcionários desde 2010.

– Assembleia da Azul aprova por unanimidade um plano de recompra de até 700 mil ações preferenciais para manutenção em tesouraria. A medida é decorrente do plano de outorga de ações restritas aprovado em encontro de acionistas realizado em junho de 2014.

 

Quinta-feira – 6

– Petrobras e Chevron Brasil anunciam a venda da totalidade dos direitos do Campo de Maromba, localizado no sudoeste da Bacia de Campos. De acordo com a estatal brasileira, a transação representa oportunidade para desenvolver e monetizar uma descoberta de óleo pesado em águas rasas, próxima aos campos em produção de Peregrino e Papa-Terra.

– Fibria compra 18% do capital da Spinnova, startup finlandesa voltada para o desenvolvimento de tecnologias de baixo custo e ambientalmente sustentáveis para a indústria têxtil — como fibras de madeira que substituem o algodão na fabricação de tecidos.

– BRF anuncia nova estrutura organizacional. A companhia passará a ter 14 vice-presidências, que se reportarão diretamente ao diretor presidente Pedro de Andrade Faria. A gestão dos mercados internacionais, antes dividida em regiões, foi agrupada em um bloco denominado internacional, sob o comando de Simon Cheng.

– O Estado de São Paulo, controlador da Emae, desiste de votação sobre acordo com a Sabesp para encerramento de litígios envolvendo a captação de água nas represas Billings e Guarapiranga. O tema foi retirado da pauta da assembleia após a CVM determinar que o governo paulista não poderia votar por estar em situação de conflito de interesses — além de ser controlador das duas empresas em litígio, a proposta de acordo seria financeiramente desfavorável à Emae.

– Omega Geração, geradora de energia, anuncia mudanças em seu IPO. A companhia, que inicialmente estrearia listada no Nível 2 da B3, aderiu ao Novo Mercado, o que fará com que a oferta inicial (primária e secundária) seja exclusivamente de papéis ordinários.

– Indústria de fundos registra captação recorde de 113 bilhões de reais no primeiro semestre do ano. De acordo com a Anbima, 85% dos ingressos foram para fundos de renda fixa e multimercados.

 

Sexta-feira – 7

– Petrobras dá continuidade a seu plano de desinvestimentos e coloca à venda ativos no Paraguai. Estão disponíveis participações em três companhias que atuam na distribuição e comercialização de combustíveis e derivados: Petrobras Paraguay Distribuición Limited (PPDL), Petrobras Paraguay Operaciones y Logística (PPOL) e Petrobras Paraguay Gas.

– Conselho de administração da Sanepar anuncia contratação de assessoria que avaliará a formação de units com as ações da companhia e sua posterior colocação no mercado.

 


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