Direito com poesia

Carlos Augusto Ayres Britto, ex-ministro do STF: “Nas coisas ditas humanas não há o que ridicularizar nem o que crucificar. Há só o que compreender”.

Retrato / Edição 132 / 1 de agosto de 2014
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Barbosa no gol, Augusto na zaga, Danilo no meio-campo e Ademir no ataque. Mesmo morando no interior de Sergipe, o menino Carlos Augusto vibrou com a Seleção brasileira convocada para a Copa do Mundo de 1950. Nela, figuravam oito nomes do Vasco da Gama, logo escolhido como time do coração. Aos sete anos, queria ser jogador de futebol. Não esmoreceu diante da derrota para o Uruguai no Maracanã e chegou a jogar num time profissional da cidade de Propriá como meio-campista avançado, mas na vida adulta acabou trocando o esporte pelo direito. Quem ganhou foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que o teve como presidente em 2012 e ministro durante nove anos (2003-2009).

“Em meus devaneios, via-me jogador profissional”, conta Carlos Augusto Ayres Britto. “Mas considerava-me vocacionado tanto para o esporte quanto para a literatura, pois dividia meu tempo entre os campinhos de futebol e a biblioteca de meu pai. Aos 13 anos, fazia versinhos sob influência de Casimiro de Abreu, Fagundes Varela e Castro Alves.” Se seu passado futebolista é pouco conhecido, o mesmo não se pode afirmar do lado poeta. A verve literária é conciliada com a carreira de jurista não só em sua obra (são cinco livros publicados de direito e cinco de poesia) como também nos votos proferidos no STF, de grande repercussão na mídia.

“Ah! Bruta flor do querer”, citou Britto como relator do processo que reconheceu a igualdade de direitos entre pares homoafetivos e casais heteroafetivos, recorrendo à letra de Caetano Veloso. Da obra de Chico Buarque, “dono dos versos sociais mais bonitos da língua portuguesa”, ele já perdeu a conta de quantas vezes lançou mão, inclusive no processo que aprovou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. As metáforas e referências — habituais em votos, entrevistas e conversas com amigos —, somadas à sorte de ser escolhido para liderar processos que representaram grandes avanços na cultura, tornaram Ayres Britto festejado entre os artistas; uma espécie de parceiro deles na vida pública. “Os artistas acompanham o dia a dia do País e têm seu civismo ativado. São pessoas muito próximas”, comenta, explicando o abraço caloroso dado pela atriz Fernanda Montenegro em recente exposição de arte no Rio de Janeiro.

De civismo Ayres Britto entende: “Sou militante, envolvido com as coisas públicas”. Antes de descobrir sua forma pessoal de “fazer uma semeadura cívica, ética, democrática e até científica”, expressa na atribulada agenda de eventos que mantém após a aposentadoria no STF, ele tentou a carreira política. Já respeitado no meio jurídico como advogado e professor universitário, candidatou-se a deputado federal pelo PT, em 1990. Embora tenha sido o mais votado em Aracaju, e o segundo no estado, os números da legenda não foram suficientes para elegê-lo. Não ficou frustrado, assim como não se sentia derrotado quando outros ministros reprovavam suas opiniões mais progressistas. “Tenho muita paciência e transito entre dois pensamentos. Um é o do filósofo uruguaio Eduardo Couture: ‘O tempo se vinga das coisas feitas sem a colaboração dele’. O outro é de Victor Hugo [escritor francês]: ‘Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou’.”

Para ajudar o tempo das ideias a chegar, Ayres Britto descartou uma carreira política tardia (foi convidado por diversos partidos e estados a se candidatar) e preferiu manter a rotina intelectual de “semeadura”, na poesia e no direito. Agora mesmo, ele retarda em alguns minutos nossa entrevista para consultar silenciosamente códigos e livros jurídicos — vários setores da sociedade querem seu parecer a respeito do decreto presidencial que instituiu conselhos populares. Em tempo de eleições, contudo, quem espera de Ayres Britto um alinhamento político a favor do governo ou contrário a ele sempre se decepciona: “Acho até que a presidente da República estava inspirada, mas a criação de órgãos públicos compete ao Congresso Nacional”, observou.

Com a voz pausada de quem profere um voto bem embasado, Ayres Britto retorna dos livros ao ambiente da entrevista. Responde a perguntas sobre o processo do mensalão (a Ação Penal 470, que ele colocou em julgamento quando presidente do STF) ou sobre a aposentadoria precoce de seu sucessor Joaquim Barbosa sem resvalar em polêmicas comuns. Atém-se às questões jurídicas. “Minha postura diante do direito é a mesma que tenho diante da vida. Eu me sirvo de ponte entre a vida pensada pelo legislador e a vida vivida do cotidiano. Esvazio meu barco de memórias e pré-compreensões e me disponibilizo para interpretar o texto normativo, assim como faço diante de um canto de passarinho ou de uma nota musical.” É da mesma postura do jurista que brota o poeta: “Quando se consegue enxotar o seu ego, o universo vem e preenche o seu ser. Nos instantes em que são açambarcados pelo universo, os artistas, os cientistas e os místicos têm seus momentos de inspiração, de insight ou de revelação”.

Os momentos de inspiração jurídica de Ayres Britto são hoje compartilhados em conferências pelo País, nas aulas e bancas de mestrado e doutorado, e também nos pareceres como advogado, retomados após a aposentadoria no STF. Mas… e quanto à inspiração poética? Quando será publicado um novo livro de poemas? “Ainda estou retocando aqui e ali, mas percebo que o livro já não é meu e precisa seguir seu rumo.” O lançamento da próxima publicação, DNAlma, será planejado depois da Copa, diz ele, ainda sem saber o desfecho do Mundial no Brasil. Passados 64 anos do sonho de ser jogador de futebol, Ayres Britto declara: “Pela primeira vez, não estou animado com os jogos”. Semanas depois, a frase soaria como o anúncio de um místico diante de uma revelação.

Foto: Aline Massuca


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