Brigão por justiça

Francisco da Costa e Silva, sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva: “Gosto de ler história para entender tudo aquilo que é inerente ao ser humano e não muda por causa das circunstâncias.”

Retrato/Edição 128 / 1 de abril de 2014
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Quando o advogado Francisco da Costa e Silva se tornou presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 1995, sua mulher, Imaculada, lhe deu de presente um Dom Quixote esculpido em ferro. Como os dois estavam juntos desde o ensino secundário, ela conhecia bem o idealismo do marido. No colégio, ele trabalhara como voluntário durante uma enchente no Rio de Janeiro e fizera política estudantil intensamente. Cinco anos antes da CVM, havia gastado suas economias para tentar se eleger deputado federal pelo PSDB. Nas duas ocasiões, só não se envolveu mais por causa do senso de responsabilidade com a família.

“Sempre gostei de política; acho que ela faz parte da sociedade”, observa. A militância começou quando o garoto criado no Leblon e estudante do tradicional Santo Agostinho conheceu a educadora Henriette Amado, na tal enchente, e resolveu se transferir para o novo colégio estadual André Maurois, com uma proposta de ensino libertária e um time de professores de esquerda. “Mas, quando fiz 18 anos, meu pai ficou doente e me tornei arrimo de família. Era o auge da repressão; eu precisava botar dinheiro dentro de casa. Cursava direito na UERJ à noite, anotava os preços dos hortifrutigranjeiros para a Sunab [Superintendência Nacional de Abastecimento] de madrugada, e dormia de dia.”

O hoje sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, fundado quando ele saiu da CVM, conta suas histórias quixotescas na ampla sala envidraçada de sua casa no Itanhangá, cercada pela natureza do Rio de Janeiro. Num canto, uma cabaninha cor-de-rosa permanece montada, à espera da visita da neta de 4 anos nos fins de semana. “Meu grande prazer é a família”, diz, para então exibir o jornal com a foto do filho chefe de cozinha, reconhecido internacionalmente. Enquanto os três filhos e os dois netos não aparecem para o churrasco de domingo, Costa passa a semana trabalhando “mais do que devia” (de 10 a 12 horas), entre Rio e São Paulo. Muitas vezes, representa os interesses de fundos de pensão em intricadas disputas societárias.

“Já fui muito procurado por ter ‘trânsito’ na CVM e no BNDES nesses 14 anos de escritório, mas sempre me recusei a fazer lobby. Sou advogado”, conta, enquanto Imaculada observa de longe o marido. Foi no banco que ambos fizeram carreira, depois de ingressarem por concurso público. Após participar da primeira operação de debêntures do País, nos anos 1970, ainda júnior na estatal, Costa e Silva começou a se “encantar com aquilo”: o mercado de capitais. De júnior passou a sênior, superintendente e diretor de diversas áreas, tanto no BNDES como na BNDESPar. “Circulei pelo banco todo; só não fui presidente.”

A abertura política, além da influência de amigos como Ronaldo Cezar Coelho e Técio Lins e Silva, do PSDB, animou-o à candidatura a deputado. “Foi uma experiência interessante”, avalia, sem contar quantos votos recebeu. “No entanto, me desfiliei logo depois, e não sigo partidos políticos.” Colocado na geladeira pelo governo Collor (“Voltei a ser técnico”), viu no convite para a diretoria da CVM o lugar perfeito para aplicar os conhecimentos acumulados sobre mercado de capitais. Emprestado pelo BNDES (“Isso foi fundamental, porque eu precisava do salário”), acabou ficando seis anos, dos quais quatro e meio como presidente.

Se ingressou na autarquia com os sonhos românticos do personagem de Cervantes, Costa e Silva logo percebeu que precisaria muito mais de suas habilidades políticas, e até da fama de brigão, para fazer valer seus ideais de justiça. “É verdade, eu explodo mesmo”, reconhece, sobre o temperamento que oscila entre irônico e beligerante. Explodiu, por exemplo, num lendário bate-boca com o então ministro das Comunicações Sérgio Motta — também conhecido pelo humor intempestivo. Em discussão estava a ameaça do ministro de não honrar um recibo de compra de ações da Telebrás, conhecido como TEL-5, nas vésperas da privatização da companhia. A estatal acabou desdizendo, em fato relevante, as declarações do ministro, e os recibos foram honrados.

Já em relação à manobra do governo de retirar dos minoritários o direito de vender ações ao mesmo valor recebido pelo controlador, conhecido como tag-along, para facilitar a venda das estatais, restou ao presidente da CVM entrar no jogo político em torno de uma reforma mais ampla da lei, que incluísse contrapartidas na defesa dos investidores. “O governo chegou a cogitar uma medida provisória, e eu fui contra.”

Foi num episódio específico de defesa de investidores, contudo, que Costa e Silva se sentiu fazendo jus à escultura presenteada pela esposa. “Você não vai conseguir”, ouviu, repetidas vezes, ao correr atrás dos recursos dos chamados fundos 157. Esses investimentos haviam sido feitos por contribuintes, entre 1967 e 1983, como forma de abater parte do imposto de renda devido. Ao fim, as instituições financeiras acabaram retendo o dinheiro e muitos investidores se esqueceram dele. Diante de todo tipo de dificuldade apresentado por órgãos e bancos, o advogado fez, ele próprio, o cruzamento dos CPFs e conseguiu estruturar uma lista com 90% dos beneficiários e seus endereços atualizados. Resgatou quase R$ 1 bilhão. “Eu só soube que tinha o dinheiro quando recebi uma comunicação pelo correio”, conta ele, rindo.

Um amigo que teve a mesma grata surpresa lhe enviou uma caixa de charutos de presente. Era Francisco Gros. Quem conheceu a correção do ex-presidente do Banco Central pode imaginar que sua alegria era mais pela atitude de Costa e Silva do que pelo dinheiro inesperado. Apreciador de charutos, o advogado comemorou também, cercado dos amigos e da família, como faz até hoje a cada conquista.

3×4

Rotina – Carioca “típico”, divide a semana entre a casa no Rio de Janeiro e um flat em São Paulo, próximo à filial do Bocater, Camargo, Costa e Silva, que já soma 50 advogados. “O escritório cresceu mais do que esperávamos. É uma realização.” Trabalha pelo menos dez horas por dia, principalmente na área de fusões e aquisições. Na semana da entrevista, estava às voltas com a fusão entre Oi e Portugal Telecom, como advogado de Previ, Petros e Funcef. “Ando exagerando com a carga de trabalho: engordei e chego em casa podre.”

Cuidados com a saúde – Diminuiu a quantidade de charutos (já foram três por dia; agora só fuma um por semana) e pretende passar uma temporada num spa em abril. “Depois, juro que vou fazer ginástica direto.”

Fim de semana – Com a família, na casa onde mora ou na propriedade no Vale das Videiras, na serra fluminense. “É ainda mais rural. Ampliamos a horta para atender ao restaurante em que entrei de sócio.”

Um novo negócio – O restaurante Lasai, recém-aberto em Botafogo, estrelado pelo chefe Rafa Costa e Silva, seu filho vindo diretamente do espanhol Mugaritz, eleito o terceiro melhor do mundo. Os outros dois filhos cursaram direito: um trabalha com ele no escritório; a “menina” se tornou psicanalista. “Eles são o meu orgulho.”

Viagem marcante – Todo ano passa uma semana pescando no Pantanal com os amigos, numa grande embarcação alugada. “O celular não pega. Ficamos ali, um grupo de homens, pescando, conversando, jogando baralho e tomando cerveja. Ver e ouvir a barulheira da natureza acordando no Pantanal às 4h30 é um espetáculo.”

Livro na cabeceira – Está relendo A marcha da insensatez: de Troia ao Vietnã, de Barbara Tuchman. “Gosto de ler história para entender tudo aquilo que é inerente ao ser humano e não muda por causa das circunstâncias.”

Uma inspiração – O professor José Carlos Barbosa Moreira, de processo civil, pela clareza, correção e brilhantismo. “Espelhei-me nele.”

Conselho para quem está começando – “A juventude não quer saber de conselho, mas eu diria a eles para aprenderem a ouvir, sem interromper o raciocínio dos outros.”

Um arrependimento – Quando começou a dar aulas de direito comercial (na Faculdade Cândido Mendes e na UERJ), um professor titular mandou que aprovasse uma aluna sem nota suficiente. “Argumentei contra, porém acatei. Passei décadas pensando no palavrão que deveria ter dito. E aprendi a me colocar sempre, nos momentos mais críticos, com todos os riscos.”

O que o tira do sério – “Sou calmo nas crises, mas explodo por pequenas coisas.” A situação pode ser causada pelo garçom que esbarra insistentemente em sua cadeira, pelo interlocutor que o interrompe quando fala ou até pelos comandantes da TAM que dizem “aeroporto do Santos Dumont”. “Eu vou até ele, elogio o voo, o pouso e aí digo que o aeroporto não é de propriedade ‘do’ Santos Dumont, e sim ‘aeroporto Santos Dumont’. Já fiz isso umas 50 vezes. Sou chato mesmo.”

 
Foto: Aline Massuca


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