Retrospectiva 2021: revisite o que foi importante no mercado de capitais

Alterações na lei societária, ascensão de novas tecnologias e consolidação dos investimentos ESG são alguns dos destaques do ano



Retrospectiva 2021: revisite o que foi importante no mercado de capitais
Apesar desse cenário desastroso, o mercado de capitais brasileiro conseguiu atravessar 2021 com resiliência e continuou sua trajetória de amadurecimento — Imagem: freepik

Palco do segundo ano de pandemia, 2021 foi um período sombrio em termos macroeconômicos e sociais para o mundo — e ninguém esperava algo diferente. Mas a conjuntura sociopolítica brasileira lhe conferiu traços únicos e, por vezes, mais espinhosos. É impossível ignorar o rastro de destruição deixado por uma crise sanitária mal gerenciada pelo Poder Executivo, que fez com que o Brasil se tornasse o segundo país com maior número de mortes por Covid-19, registrasse altíssimas taxas de desemprego e encolhesse economicamente. Apesar desse cenário desastroso, o mercado de capitais brasileiro conseguiu atravessar 2021 com resiliência. E o melhor: não só driblou bem a crise, como continuou sua trajetória de amadurecimento. Nesse período, novas regras e instrumentos de captação de recursos foram introduzidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os investimentos responsáveis se consolidaram e o ecossistema brasileiro de startups floresceu, apenas para citar alguns exemplos. 

Na retrospectiva a seguir, confira alguns dos principais acontecimentos que marcaram o ano e que podem ter reflexos em 2022. Aproveite também revisitar as reportagens que os elucidam. Boa leitura! 

O desenrolar de um complexo e delicado cenário global 

Difícil não começar essa retrospectiva com a pandemia de Covid-19, assunto tão desgastado quanto atual. Em 2021, o mundo acompanhou o surgimento e a disseminação de variantes do coronavírus, com destaque para a Delta e a recém descoberta Ômicron. No Brasil, segundo país com maior número de mortes por Covid-19, a mortalidade diária da doença chegou a 4.249 em 9 de abril, de acordo com dados do Worldometers. O número caiu para cerca de 200 em dezembro, queda observada na maioria dos países graças à corrida mundial para a produção e distribuição de vacinas. Até o último dia 6 de dezembro, mais de 8,2 bilhões de doses tinham sido aplicadas em 184 países, segundo um levantamento da agência de notícias Bloomberg. É a maior campanha de vacinação da história. E é graças a ela que boa parte dos economistas e analistas acredita que as economias mundiais irão superar com relativa facilidade qualquer nova onda de infecções.  

O problema é que a luta dos mercados não é só contra o coronavírus. A pandemia provocou uma série de efeitos colaterais, como o apagão da cadeia de suprimentos, que se consolidou numa circunstância de demanda reprimida. O transporte marítimo sobrecarregado, a escassa mão de obra voltada ao transporte e a dependência de combustíveis fósseis — com destaque para a China — já eram problemas latentes do modelo global de produção, mas que, com o estresse causado pela pandemia, se tornaram obstáculos para o crescimento de companhias globais. Paralelamente a essa crise, uma outra, causada pela escassez de semicondutores, peças-chave no desenvolvimento e produção de aparelhos eletrônicos, prejudicou fortemente diversos setores da economia. No segmento automotivo, a carência do suprimento provocou a paralisação de fábricas e afetou a produção de carros novos no mercado, fazendo com que os preços dos veículos usados no Brasil saltassem cerca de 20%, de acordo com a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). 

Para piorar, turbulências originadas na China têm preocupado os investidores. O terremoto começou com a notícia, em setembro, de que a construtora chinesa Evergrande daria um calote de 300 bilhões de dólares, o que poderia desestabilizar o sistema imobiliário chinês. Em dezembro, Fitch e S&P declararam que a Evergrande entrou em default. E esse não é o único motivo de apreensão em relação ao gigante asiático: intervenções recentes do governo de Xi Jinping indicam mudanças mais profundas na economia chinesa e que vão impactar o mundo todo.  

Inflação e juros em ascensão 

Mês a mês, o brasileiro viu os preços de diversos produtos subirem. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) saiu de 4,56% em janeiro para 10,74% em novembro, segundo dados do IBGE. O acumulado do ano de 2021 é de 9,26%, o que coloca o Brasil no terceiro lugar do ranking das economias com as maiores altas anuais na inflação.  

A escalada dos preços forçou o Banco Central (BC) a aumentar a taxa básica de juros, que passou de 2% a.a, seu menor patamar histórico, para 9,25% a.a em 8 de dezembro — e há projeções de que ela possa chegar a 12,25% em 2022. Toda vez que a Selic sobe os investimentos em renda variável e outros ativos mais arriscados tendem a minguar, mas especialistas esperam um desfecho diferente desta vez.  

Sobe e desce do Ibovespa 

Com o Ibovespa na casa dos 100 mil pontos desde setembro, o recorde histórico de 130 mil pontos alcançado em junho parece uma lembrança longínqua. Na época, o índice foi impulsionado pela entrega da segunda fase da reforma tributária proposta pelo Executivo. O projeto de lei, agora em tramitação no Senado, altera regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, além de modificar a tributação sobre investimentos financeiros. Embora tenha sido bem recebido por grande parte do mercado, o texto foi alvo de fortes críticas no que diz respeito à tributação de dividendos e ao aumento na carga de imposto sobre o lucro das empresas. 

Outra proposta do governo que vem impactando o indicador — mas nesse caso negativamente — é o anúncio da PEC dos Precatórios, promulgada na última semana. Ela abre um espaço para que o governo fure o teto de gasto e destine cerca de 106 bilhões de reais para o custeio do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família. 

E para 2022, o comportamento do Ibovespa deve ser igualmente — ou até mais — errático, uma vez que o ano será marcado por eleições presidenciais. Em março, a anulação de quatro processos movidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu espaço para a recandidatura do petista. E a perspectiva é que ele forme uma aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para concorrer ao cargo de próximo presidente da República. 

Balanço dos IPOs 

Graças à Selic baixa em boa parte do ano e à entrada vigorosa de pessoas físicas na bolsa — já são mais de 3 milhões de investidores individuais —, o ano de 2021 foi profícuo para as ofertas públicas iniciais de ações (IPOs). Até o dia 14 de dezembro, 49 emissões foram concluídas — um número bastante expressivo considerando o cenário macroeconômico desafiador. A má notícia para os investidores é que apenas 27% das companhias que abriram capital neste ano conseguiram manter o valor do seus papéis acima da cotação do IPO, segundo dados da B3 e Economatica. 

A janela de oportunidades para os IPOs atraiu, inclusive, operações que tradicionalmente buscam recursos em rodadas privadas de captação: as startups. Esse grupo de empresas, entretanto, não vem performando bem na bolsa de valores. Do início do ano até 14 de dezembro, as ações da Dotz recuaram 76,3%, as da Mobly, 74,5% e as da Getninjas, 71,1%, apenas para citar alguns exemplos. 

Já entre os IPOs que registraram as maiores valorizações em relação ao preço de estreia no período, estão as empresas: Vamos (alta de 100,5%) Intelbras (71%), Armac (56,2%) e Boa Safra (49,5%).  

A febre das Spacs 

Os IPOs, no entanto, estão longe de serem o veículo de captação de recursos mais comentado do ano. Esse posto é ocupado pelas Spacs (sigla para special purpose acquisition companies). A febre em torno desse instrumento foi tão intensa nos EUA que a Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de capitais americano, emitiu uma série de alertas para os investidores sobre os riscos de investir nas chamadas companhias de cheque em branco. O nome decorre do fato de as Spacs se listarem em bolsa sem operações — o seu único objetivo é captar investimentos para, depois, prospectar e adquirir uma empresa privada em cerca de dois anos. 

No Brasil, a Alvarez & Marsal pode inaugurar a era das Spacs. Após ter anunciado em agosto a intenção de criar a primeira empresa de cheque em branco nacional, a consultoria obteve, em 30 de novembro, o registro de companhia aberta na CVM. De acordo com reportagem do Valor Econômico, seu plano envolvia a captação de 1 bilhão de reais por meio de uma operação com esforços restritos de venda.  

Ciente do apelo que as Spacs podem ganhar no Brasil, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) criou um grupo de estudo para discutir como esse veículo pode ser usado pelas companhias brasileiras sem gerar riscos excessivos.  

O ano da sustentabilidade 

Outro acrônimo de fora que desembarcou no Brasil com força e se popularizou de forma surpreendente foi o ESG (sigla, em inglês, para fatores ambientais, sociais e de governança). Hoje, esses aspectos são levados em consideração por boa parte dos gestores de investimento, tanto na alocação de recursos em ações como em títulos de dívida. A realização da COP-26, em Glasgow, na Escócia, também reforçou a importância dos investimentos ESG para o combate à emergência climática, a conservação da biodiversidade e a transição energética.  

A preocupação com as questões ESG alcançou, inclusive, as assembleias gerais de acionistas. Na reunião de acionistas da petroquímica ExxonMobil em maio, a companhia americana teve que “engolir” mudanças substanciais em seu conselho de administração — com a inclusão de nomes que representam os interesses de investidores preocupados com a crise climática —, após o grupo de investidores ativistas Engine N.1 emplacar dois indicados na composição do board.  

Toda essa movimentação em torno do ESG, no entanto, gerou um efeito colateral. Na ânsia de se mostrarem sustentáveis, empresas têm caído na tentação do greenwashing. A prática, caracterizada pela propaganda de iniciativas que teoricamente beneficiam a sociedade e o meio ambiente, mas não encontram respaldo na realidade, têm se tornado cada vez mais comum. E a prova disso é o número crescente de companhias que vêm sendo arrastadas aos tribunais para explicar promessas vazias e práticas comerciais desleais e enganosas.  

Imbróglios societários  

Não foram só episódios de greenwashing que causaram reações indigestas no mercado. No Brasil, alguns casos ruidosos tiraram a paz dos investidores. Um deles envolve a Smiles. Em julho, um grupo de minoritários enviou uma reclamação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) queixando-se do fato de a empresa ter destinado altos valores para a compra de passagens antecipadas para voos da Gol — sua controladora. A companhia aérea, assim como seus pares do setor, foi fortemente atingida pela súbita e brusca retração da demanda diante da pandemia de Covid-19. Na visão dos minoritários, a compra antecipada de passagens favorece a Gol em detrimento da empresa de fidelidade e de seus outros acionistas. 

Também foi motivo de alvoroço a escalada acionária da Marfrig na BRF. O avanço começou em maio, quando o frigorífico divulgou fato relevante informando ter adquirido na bolsa de valores o equivalente a 24,23% das ações da BRF. Comandada por Marcos Molina, a compradora voraz logo anunciou, em 3 de junho, o salto da sua participação para 31,66%. Com as aquisições, tornou-se controladora minoritária da BRF, com poder suficiente para eleger conselheiros e influenciar os rumos do negócio. A investida foi vista pelo mercado como um sinal do apetite de Molina para uma fusão, mas a companhia nega que tenha esse objetivo, deixando os investidores ainda mais ressabiados sobre as reais intenções do frigorífico.  

Igualmente chamou a atenção do mercado a tempestade perfeita que recaiu sobre a CVC. Em assembleia realizada em abril, por recomendação da própria empresa, os acionistas da operadora de turismo aprovaram a abertura de ação contra quatro ex-diretores, em mais um capítulo de investigações envolvendo manipulação dos balanços da operadora de turismo entre 2015 e 2019. A aprovação aumenta a carga de problemas da CVC, que se esforça para conter os estragos provocados pela pandemia nos seus negócios.   

Drama nas estatais 

Entre as companhias de capital misto, o ano também foi marcado por momentos de tensão. Em 12 de julho, o presidente da República sancionou a polêmica Medida Provisória 1.031, convertida posteriormente na Lei 14.182/21. O diploma abriu caminho para o processo de capitalização da Eletrobras, a maior empresa elétrica da América Latina. Essa dinâmica, contudo, terá um preço. A interferência do Congresso Nacional na proposta, segundo especialistas, transformou o que poderia ser motivo de comemoração em preocupação, uma vez que regras contidas na lei limitam a expansão de um setor fundamental da economia à visão limitada de parlamentares, com pouco conhecimento sobre o segmento de energia elétrica.  

Outra estatal em evidência — e alvo constante de ingerência política — é a Petrobras. Assim como Dilma Rousseff fez há alguns anos, o presidente Jair Bolsonaro manifestou publicamente, em fevereiro, insatisfação com o manejo dos preços dos combustíveis da petroleira — e foi além, impôs a substituição do CEO da estatal, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. Com a troca na presidência, cinco conselheiros da Petrobras indicados pelo governo renunciaram ao cargo. O episódio reacendeu as discussões sobre a robustez da Lei das Estatais e, mais recentemente, com o aumento estratosférico nos preços dos combustíveis, o debate gira em torno de uma possível privatização da petroleira.  

Alterações na Lei das S.As. 

Um dos episódios mais controversos de 2021 foi, indiscutivelmente, a Medida Provisória 1.040/20, conhecida como MP do Ambiente de Negócios. Transformada na Lei 14.195/2021, ela prevê alterações importantes na lei societária. Uma delas diz respeito às transações com partes relacionadas. De acordo com o diploma, operações desse tipo que acarretem a transferência de mais de 50% dos ativos devem ser votadas em assembleia de acionistas. O problema é que ao criar essa regra a Lei 14.195 bate de frente com o Parecer de Orientação 35 da CVM, o que pode trazer à tona problemas antigos. 

O diploma também estabeleceu a criação do voto plural, que autoriza a concessão pelas empresas (sob certas condições e limites) de até dez votos por ação ordinária. A novidade, que já é realidade em diversos outros países do mundo, é vista com ressalvas por especialistas em governança corporativa, mas pode incentivar que startups e companhias de tecnologia, que adotam com frequência o voto múltiplo, deixem de preterir a B3, para se listarem em bolsas estrangeiras.  

Regulação aprimorada 

Do ponto de vista regulatório, o mercado de capitais brasileiro teve um ano cheio de novidades. A CVM divulgou, em 15 de janeiro, seu novo Plano Bienal de supervisão baseada em risco (SBR), válido para os anos de 2021 e 2022. O principal risco identificado é o chamado “mercado marginal”, expressão escolhida pela autarquia para se referir à atuação, nos setores por ela regulados, de agentes que não estão legalmente autorizados a operar. A expressão engloba, por exemplo, a prestação de serviços de gestão de recursos de terceiros por pessoas não credenciadas na CVM e intermediação de valores mobiliários por agentes que não integram o sistema de distribuição.   

Ao longo de 2021, a autarquia também editou regras aguardadas pelo mercado, como a Resolução 39, que trata do registro dos Fiagros (fundos de investimento nas cadeias produtivas do agronegócio), criados pela Lei 14.130/21. Com base na experiência de casos passados e na jurisprudência no âmbito administrativo, o regulador editou ainda a Resolução 44, com o intuito de ampliar os  esforços de prevenção e repressão ao insider trading.  

No âmbito das audiências públicas, duas merecem destaque: a que trata de novas regras para BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e a que discute normas mais flexíveis para agentes autônomos de investimento (AAIs), como a possibilidade de os profissionais ou escritórios terem sócios e o fim da exigência de vínculos exclusivos com as corretoras. 

No segundo semestre, outra novidade no âmbito da CVM foi o encerramento do primeiro processo de admissão ao sandbox regulatório. De um total de 33 projetos recebidos, três, encabeçados pela Basement, Vórtx e Beegin, foram aprovados.  

Amadurecimento do ecossistema de startups 

Para as startups, o ano de 2021 foi formidável. Se há uma década elas penavam para achar gestores de recursos interessados em apostar em seus projetos, hoje a situação é completamente diferente. Nos primeiros nove meses deste ano, os investimentos em venture capital no Brasil atingiram o recorde de 33,5 bilhões de reais, segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap) em parceria com a KPMG. O valor é três vezes maior que o aportado nessas empresas no mesmo período do ano passado.  

A ampliação nos investimentos acontece num momento em que o ecossistema também ganha mais segurança jurídica, com a edição do Marco legal das startups, que visa fomentar o empreendedorismo inovador no País. Embora a publicação do diploma tenha sido considerada positiva, participantes da indústria observam que a legislação não ataca problemas importantes, como o fato de os investidores-anjo continuarem tendo uma situação, da perspectiva tributária, pior do que aqueles que investem em fundos de renda fixa ou papéis isentos de imposto de renda, como LCIs, LCAs e afins. 

Criptoativos e tecnologia 

O ano de 2021 também foi excepcional para os ativos digitais, que cada vez mais passam a fazer parte da carteira de investimentos de investidores institucionais e pessoas físicas. Mas eles não são os únicos atrativos desse universo. A blockchain — tecnologia por detrás das criptomoedas — tem permitido a criação de soluções disruptivas no mercado financeiro, como as plataformas de DeFi (sigla, em inglês, para finanças descentralizadas). Baseadas em contratos inteligentes que fornecem serviços e produtos tipicamente associados ao sistema financeiro tradicional, como empréstimos e negociação de ativos, essas plataformas dispensam a necessidade de intermediários. Todas as transações acontecem no modelo peer-to-peer, isto é, de pessoa para pessoa. 

A blockchain, quando combinada com outras tecnologias, como realidade virtual, realidade aumentada e inteligência artificial, também constitui a base de um outra novidade que vem despertando o interesse dos investidores: o metaverso. Espécie de internet 3D, esse universo virtual é a mais nova aposta de Mark Zuckerberg. Nele, as pessoas poderão explorar diversos ambientes, interagir entre si por meio de avatares e fazer compras com ativos digitais. De acordo com relatório da gestora de criptoativos Grayscale, o metaverso tem potencial para gerar receita anual de 1 trilhão de dólares no longo prazo. 

O rápido desenvolvimento de novas plataformas e tecnologias é um desafio para reguladores e companhias, principalmente quando o assunto é proteção de dados. Embora as empresas invistam todos os anos milhões de dólares em cibersegurança, o fato de ignorarem questões básicas, como conscientizar os colaboradores de que também fazem parte da linha de defesa, tem deixado diversas brechas abertas para ataques hackers.  

Bombou nas redes sociais 

A escultura do Touro de Ouro, concebida pela bolsa de valores brasileira em parceria com o economista Pablo Spyer e o artista plástico Rafael Brancatelli, deu o que falar nas redes sociais — até meme ela virou. Assim que foi instalada em frente à sede da B3 no centro da capital paulista, a obra virou motivo de chacota e polêmica. Símbolo de otimismo e prosperidade no mercado financeiro, características do chamado bull market, o Touro de Ouro foi lançado num momento de queda do Ibovespa e em meio a péssimas notícias em relação a taxas de desemprego e ao número de pessoas abaixo da linha de pobreza. Dias depois, a escultura foi retirada da rua, mas não por causa das críticas que recebeu. A saída ocorreu após a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), decidir multar a B3 por falta de licença urbanística do órgão. 

Meses antes, o assunto do momento era outro: a valorização artificial das ações da varejista americana GameStop criada por um grupo de pequenos investidores reunidos na rede social Reddit. A corrida febril e irracional para adquirir ações de uma companhia em crise resultou no salto vertiginoso de 1.742,7% — de 19,94 dólares para 347,41 dólares — nos papéis entre os dias 11 e 27 de janeiro. O episódio impulsionou reguladores, incluindo a CVM, a reforçar a fiscalização sobre as redes sociais para coibir atuações irregulares que ameacem a equidade do mercado de capitais. E não há dúvidas que o ambiente das redes sociais ainda trará numerosos desafios para os xerifes dos mercados de capitais. 

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