Quórum mínimo de investidores será condição para saída de níveis diferenciados
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Entre os dias 1o e 23 de junho, as 131 companhias listadas no Novo Mercado e as 19 que integram o Nível 2 votarão a reforma do regulamento dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa. Uma das principais novidades é a exigência de um quórum mínimo de acionistas para aprovação da saída dos níveis. “Hoje, os investidores minoritários podem não vender uma única ação [na OPA obrigatória para abandono do segmento] e ainda assim a companhia sai do segmento especial [com a aprovação dos controladores]”, afirma. Segundo a nova regra, os acionistas majoritários precisarão convencer aos menos um terço dos investidores”, explica Flavia Mouta, diretora de regulação de emissores da BM&FBovespa.

A nova regra faz parte de um conjunto de mudanças agrupadas no chamado regulamento-base, texto que consolida outras alterações, como os novos critérios para o cálculo do percentual mínimo de ações em circulação, o ajuste na redação relacionada à presença de conselheiros independentes no board e a necessidade de instalação de comitê de auditoria.

, Quórum mínimo de investidores será condição para saída de níveis diferenciados, Capital Aberto

À parte, serão deliberados os quatro temas com maior chance de reprovação: avaliação periódica do conselho de administração; divulgação obrigatória do relatório socioambiental em padrão internacionalmente aceito, como o GRI (sigla para Global Reporting Initiative) ou elaborado conforme a estrutura para relato integrado estabelecida pelo International Integrated Reporting Council (IIRC); obrigação de oferta pública de aquisição de ações (OPA) por aquisição de participação relevante; e aumento do quórum mínimo de aprovação para saída dos segmentos especiais. Enquanto o regulamento-base propõe a criação de um quórum mínimo de um terço, a votação apartada sugere a elevação dessa fatia para 50%.

Ao propor essa votação apartada, a ideia da BM&FBovespa é que uma eventual reprovação dos itens mais polêmicos por mais de um terço dos votantes não iniba a reforma dos segmentos especiais como um todo. Confira, nos vídeos abaixo, as explicações de Flavia Mouta sobre os principais pontos em pauta.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.


Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.


Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais


Ja é assinante? Clique aqui

mais
conteúdos

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.