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Quórum mínimo de investidores será condição para saída de níveis diferenciados
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Entre os dias 1o e 23 de junho, as 131 companhias listadas no Novo Mercado e as 19 que integram o Nível 2 votarão a reforma do regulamento dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa. Uma das principais novidades é a exigência de um quórum mínimo de acionistas para aprovação da saída dos níveis. “Hoje, os investidores minoritários podem não vender uma única ação [na OPA obrigatória para abandono do segmento] e ainda assim a companhia sai do segmento especial [com a aprovação dos controladores]”, afirma. Segundo a nova regra, os acionistas majoritários precisarão convencer aos menos um terço dos investidores”, explica Flavia Mouta, diretora de regulação de emissores da BM&FBovespa.

A nova regra faz parte de um conjunto de mudanças agrupadas no chamado regulamento-base, texto que consolida outras alterações, como os novos critérios para o cálculo do percentual mínimo de ações em circulação, o ajuste na redação relacionada à presença de conselheiros independentes no board e a necessidade de instalação de comitê de auditoria.

, Quórum mínimo de investidores será condição para saída de níveis diferenciados, Capital Aberto

À parte, serão deliberados os quatro temas com maior chance de reprovação: avaliação periódica do conselho de administração; divulgação obrigatória do relatório socioambiental em padrão internacionalmente aceito, como o GRI (sigla para Global Reporting Initiative) ou elaborado conforme a estrutura para relato integrado estabelecida pelo International Integrated Reporting Council (IIRC); obrigação de oferta pública de aquisição de ações (OPA) por aquisição de participação relevante; e aumento do quórum mínimo de aprovação para saída dos segmentos especiais. Enquanto o regulamento-base propõe a criação de um quórum mínimo de um terço, a votação apartada sugere a elevação dessa fatia para 50%.

Ao propor essa votação apartada, a ideia da BM&FBovespa é que uma eventual reprovação dos itens mais polêmicos por mais de um terço dos votantes não iniba a reforma dos segmentos especiais como um todo. Confira, nos vídeos abaixo, as explicações de Flavia Mouta sobre os principais pontos em pauta.


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