NFTs na mira do regulador americano

SEC investiga se tokens não fungíveis devem ser regulados como ações ou não

A Securities and Commission (SEC) está de olho no mercado de NFTs, sigla que, em português, significa tokens não fungíveis. Segundo fontes ouvidas pela Bloomberg, o regulador americano está investigando se esses tokens podem estar sendo utilizados pela levantar dinheiro como valores mobiliários tradicionais. Além disso, busca mais informações sobre o processo de fracionamento de NFTs, em que o token é dividido em unidades que podem ser facilmente compradas e vendidas por investidores.

Armazenados em blockchain, principalmente na plataforma Ethereum, os NFTs são uma espécie de certificado. Quando atrelado a um item digital, como uma imagem, uma música ou um vídeo, por exemplo, assegura sua originalidade e exclusividade. Isso significa que cada NFT representa um ativo digital único e com garantia de autenticidade, o que explica seu sucesso entre colecionadores e investidores.

Nos últimos meses, de acordo com a Bloomberg, advogados que trabalham na SEC têm enviado intimações para criadores e plataformas de NFTs, exigindo informações sobre ofertas de tokens. O objetivo é entender se regras do mercado de valores mobiliários americano podem estar sendo violadas. Em fevereiro, a SEC aplicou uma multa de 100 milhões de dólares na BlockFi, uma popular bolsa virtual do mercado americano, por não ter registrado produtos que pagavam taxas de juros elevadas para clientes que emprestassem NFTs.

Responsabilidade da SEC?

O mercado de tokens não fungíveis registrou um boom no ano passado, atraindo vários milhões de dólares em investimento. De acordo com dados da Chainalysis, em 2021, os NFTs movimentaram 44 bilhões de dólares em contratos na Ethereum, contra 106 milhões de dólares do ano anterior.

Para a SEC, o crescimento desse mercado é preocupante, uma vez que ainda não está claro se essa categoria de ativos deveria ser regulada da mesma forma que as ações tradicionais. Muitos especialistas acreditam que sim. Para defender esse argumento, eles se fundamentam numa decisão da Suprema Corte americana de 1946, que estabelece que estão sob a alçada da SEC títulos que geram direito de participação ou remuneração, cujos rendimentos para o investidor advenham do esforço do empreendedor ou de terceiros.

Os entusiastas do mercado cripto, no entanto, alegam que as normas do mercado de ações não se aplicam a esse universo. O resultado da atual investigação dará pistas sobre quem tem razão nessa briga regulatória.