Queimando dinheiro

O fiasco da política ambiental brasileira e os riscos cada vez maiores para a atividade econômica do País



Queimadas na Amazônia

Desmatamento e queimadas na Amazônia |  Ilustração: Rodrigo Auada

“Meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.” A afirmação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro durante o discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), era uma resposta às críticas de potências mundiais em relação a uma das maiores polêmicas de 2019 — o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Em um momento crítico da questão ambiental, marcado por debates acalorados sobre a mudança climática e por movimentos como o Global Climate Strike, liderado pela adolescente sueca Greta Thunberg, o Brasil virou manchete na mídia estrangeira com fotos da floresta amazônica em chamas e do céu subitamente negro no sudeste do País. Imediatamente, líderes mundiais reagiram e se posicionaram diante da crise ambiental — e, com eles, agentes dos mercados financeiro e de capitais. Nesse contexto de pressão internacional e de falta de resposta do governo brasileiro, o setor privado se viu obrigado a encarar uma questão antiga e complexa — como harmonizar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental de forma a não esgotar recursos naturais e ameaçar a própria economia? Apesar de ainda estar em aberto, a resposta é urgente.

A cada dia esses riscos ganham contornos mais claros. Ao analisar a governança ambiental no Brasil durante a crise política que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e se estendeu até as eleições de 2018, um estudo recente foi taxativo: o País pode perder 5 trilhões de dólares até 2050 se continuar a enfraquecer as políticas de controle ao desmatamento e a não punir de forma efetiva práticas predatórias. Publicado na revista científica Nature Climate Change, o trabalho “The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil” é assinado por dez pesquisadores brasileiros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Brasília (UnB). Os especialistas analisam como crises políticas são capazes de impulsionar o desmatamento — padrão observado no Brasil a partir de 2012. O ano marcou o início da instabilidade política do governo Dilma e do afrouxamento do Código Florestal, seguido pelo crescimento da taxa de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O estudo defende que a posse do ex-vice da presidente, Michel Temer, em 2016, intensificou esse processo, com novas tentativas de desconstrução de políticas ambientais. “O controle do desmatamento é a força resultante de acordos institucionais, como a aplicação de leis e o envio de sinais capazes de influenciar, direta ou indiretamente, agentes econômicos a desmatarem ilegalmente ou não”, avaliam os autores.

Mas a saída de Temer do Palácio do Planalto não representou o fim desse retrocesso. Na contramão do que defendeu em seu discurso na ONU, Bolsonaro demonstrou pouco interesse na questão ambiental, algo que se mantém constante desde a campanha de 2018. Declarações dadas a esmo sobre o potencial de mineração no subsolo de áreas protegidas e terras demarcadas da Amazônia sugerem uma visão econômica de curto e médio prazos, com favorecimento de setores tradicionais de alto impacto socioambiental. Na última década, a guinada na agenda ligada ao ambiente aumentou a distância entre o Brasil e o Acordo de Paris ao invés de reduzir esse espaço.

Mesmo que tivesse à sua frente um líder com uma agenda sustentável e voltada à mitigação dos efeitos do aquecimento global, o Brasil ainda teria um desafio imenso. O País ocupa a sétima posição no ranking de maiores emissores de gases de efeito estufa, apontados como pivôs da mudança climática. Apesar de o País ter reduzido em 54% as emissões entre 2005 e 2012, reflexo do corte de 78% no desmatamento, o atual retrocesso de políticas e práticas de uso da terra aumenta desde então — algo que incomoda players acostumados a um Brasil engajado com as metas de desenvolvimento sustentável da ONU.

Retaliação europeia

O fiasco da política ambiental que marcou o ano de estreia do governo Bolsonaro deixou um rastro de destruição para além da Amazônia e das fronteiras brasileiras, estremecendo a reputação internacional do País. Agravou esse quadro a crise diplomática que se estabeleceu após a troca de farpas entre líderes de nações europeias e Bolsonaro, cuja lista de novos desafetos é encabeçada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Em encontro do G7, o canal CNews capturou nos bastidores o momento em que Macron, ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente chileno, Sebastián Piñera, desaprova a conduta do presidente brasileiro e é endossado pelos dois interlocutores.

Entre os possíveis efeitos colaterais dessa instabilidade está o embargo ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Caso o tratado não seja firmado, 112 bilhões de dólares deixarão de ser acrescentados ao PIB brasileiro nos próximos 15 anos, segundo projeção do Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Tanto Macron quanto Elisabeth Borne, ministra do Meio Ambiente da França, já alertaram que o país não aprovará o acordo nas condições atuais. “Não podemos assinar um acordo comercial com um país que não respeita a Amazônia e não respeita o Acordo de Paris”, disse Borne ao canal francês BFM TV. Além da França, outros países resistentes ao acordo são a Áustria, cujo Parlamento aprovou uma moção contrária à ratificação do acordo, e a Eslováquia, que neste ano escolheu a ativista ambiental Zuzana Caputova como presidente.

Mas a crise na Amazônia mostrou que há meios mais sutis de retaliação àqueles que se distanciam das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. Noruega e Alemanha deram um exemplo ao suspender os repasses para o Fundo da Amazônia, responsável por fomentar e gerir projetos ambientais na região. Em agosto, o fundo deixou de receber quase 300 milhões de reais dos dois países, que criticaram a resposta lenta de Bolsonaro em relação às queimadas e ao desmatamento da floresta. A questão também serviu de estopim para o boicote de algumas companhias multinacionais, que passaram a exigir maior transparência de empresas brasileiras exportadoras de couro. A VF Corporation, que tem em seu portfólio marcas mundialmente conhecidas como Vans, Timberland e Kipling, suspendeu a compra de couro e curtume do Brasil até que seja possível verificar se a produção contribuiu para o desmatamento no País. Uma semana depois do anúncio, a sueca H&M, segunda maior varejista de moda do mundo, tomou a mesma decisão, apesar de importar apenas uma pequena parcela dessa matéria-prima.

Os mais “pacientes” com a crise ambiental em solo brasileiro foram os players dos mercados financeiro e de capitais. Quando o Nordea, maior grupo financeiro dos países nórdicos, anunciou a decisão de suspender as compras de títulos do Brasil, especialistas temiam que outros seguissem o exemplo. Mas nem mesmo o avanço de fundos ESG (alinhados a questões ambientais, sociais e de governança) arrancou um posicionamento semelhante de grandes assets internacionais, entre elas a BlackRock e a Franklin Templeton. Interessante notar que esta última, referência em investimentos responsáveis, divulgou nota afirmando que ferramentas ESG adotadas por ela não implicariam a formação de julgamentos de valor sobre governos isolados e políticas ambientais.

O silêncio do mercado de capitais só foi quebrado em setembro, quando um grupo formado por 230 fundos de investimento, responsáveis pela gestão de 16 trilhões de dólares, assinou um manifesto no qual pressiona o governo brasileiro a reagir — o documento, entretanto, não cita sanções concretas caso nada seja feito. A economista Danielle Carreira, gerente sênior de meio ambiente do Principles for Responsible Investments (PRI), está por trás da redação e articulação do manifesto. “Vivemos hoje em uma economia globalizada. Não existe mais um problema local”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo. “O problema do desmatamento da floresta é muito maior do que só meio ambiente: é econômico, político, cultural e exige colaboração em nível global.”


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Amazônia e Cerrado

Em meio ao verde intenso da vegetação nativa da floresta amazônica, as manchas de terra não são capazes de esconder a extensão do dano ambiental ao bioma. Visível em imagens de satélite feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o avanço do desmatamento já consumiu 17% da floresta. A crise causada pela divulgação massiva das queimadas colocou mais uma vez o agronegócio, setor responsável por 21,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, sob escrutínio nacional e internacional. Luana Maia, coordenadora-executiva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, acredita que essa visão é fruto de falta de conhecimento. “Não é do interesse do agronegócio sério que haja queimadas, por exemplo, que podem fazê-lo perder mercado no exterior. Na minha visão, os principais inimigos ambientais do Brasil hoje são os grileiros”, opina Maia. Ela também defende um maior protagonismo do agronegócio no diálogo com a população e o Legislativo. “Só assim a maior parte do setor pode se diferenciar daquela parcela que age de maneira errada e corrupta.”

No Brasil, pelo menos, a produção agropecuária dispensa novas áreas para prosperar. Em 2017, o Instituto Escolhas publicou o estudo “Qual o impacto do desmatamento zero no Brasil?”, que simulou possíveis consequências do fim do desmatamento e da contenção da expansão da área ocupada pela agropecuária no Brasil. A conclusão é de que não só era possível atingir esse objetivo, como o impacto econômico ficaria limitado a 0,62% do PIB acumulado até 2030 — percentual facilmente compensado por um pequeno incremento na atividade agropecuária. “Quando se fala em desmatamento na Amazônia, o que está em pauta não é a produção, mas sim a ocupação irregular de terras públicas”, afirma Sérgio Leitão, fundador e diretor executivo do Instituto Escolhas. “Se prender a essa lógica é acobertar uma prática criminosa, que serve apenas para proteger quem avança sobre patrimônio público para convertê-lo em lucros privados.”

Com a acuidade dos conhecimentos cultivados pelo agronegócio hoje, desmatar não só a Amazônia, mas o Cerrado também, seria agir contra interesses próprios. Ambos os biomas têm papel fundamental na umidade lançada na atmosfera, responsável por manter o ciclo natural de chuvas que irrigam plantações e tornam viáveis outras atividades econômicas no Brasil. Alterar esse equilíbrio poderia colapsar a economia nacional. Nesse sentido, empresas tradicionais estão se aliando à sociedade civil para aumentar a conscientização sobre essas questões. Um exemplo é o Manifesto do Cerrado, do qual participam a WWF Brasil e 61 representantes. “Mais do que o setor inteiro, é importante que as empresas falem por si — afinal, são coisas complementares. Quando uma companhia renomada se posiciona e pressiona o setor a fazer mudanças, o impacto é extremamente relevante”, diz Maia, da Coalizão Brasil.

Um passo em direção a uma maior proteção ambiental dos bi