Ilustração: Rodrigo Auada

Os minoritários da OGPar (antiga OGX) não desistiram de pedir ressarcimento ao empresário Eike Batista. Em maio, a 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro rejeitou a ação civil pública movida pela Associação dos Investidores Minoritários do Brasil. Na decisão, o juiz afirmou que o caso não tinha “relevante repercussão social” e que representava interesses individuais e sem qualquer conotação de homogeneidade. Baseado na doutrina produzida pela advogada Ada Pellegrini Grinover, professora da Faculdade de Direito da USP, o magistrado entendeu que os acionistas não formavam um grupo coeso o bastante para se reunir debaixo do chapéu de uma ação coletiva. Agora o caso pode ter uma reviravolta. Certa de que houve um equívoco na interpretação de sua posição, Ada elaborou um parecer de 21 páginas que dará subsídio aos minoritários. A associação vai recorrer à segunda instância da vara empresarial do Tribunal de Justiça do Rio para retomar o processo.

Na primeira instância, a tentativa de ação coletiva esbarrou no entendimento de que os acionistas ali reunidos não formavam um grupo homogêneo por terem, por exemplo, comprado e vendido as ações em momentos distintos, apurando eventuais prejuízos também diferentes. Na visão do juiz da 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro, isso obrigaria os acionistas a buscar ressarcimento de forma individual. No parecer, Ada é categórica ao afirmar que sua posição “não foi interpretada corretamente” e que a ação coletiva trata “induvidosamente de direitos individuais homogêneos”. Em sua avaliação, os investidores tiveram acesso à mesma informação e, por isso, foram levados a comprar as ações da OGX.

“É lamentável que o Judiciário sequer compreenda a doutrina e não considere o prejuízo econômico, direto e indireto, que esse tipo de fraude gera”, reclama Aurélio Valporto, vice-presidente da associação. O grupo sustenta que o empresário Eike Batista veiculou informações excessivamente positivas ao mercado, estimulando a compra de ações da petroleira apesar de saber das dificuldades que o negócio enfrentava. Os minoritários também acusam Eike de negociar ações com base em informações privilegiadas.