A Securities and Exchange Commission (SEC) está atenta ao recente boom das special purpose acquisition companies, mais conhecidas pela sigla Spacs. Na última quarta-feira, dia 30, o regulador do mercado de capitais americano propôs novas regras para esse perfil de companhia, com objetivo de garantir aos investidores o mesmo nível de proteção que eles têm ao participar de uma oferta pública inicial de ações (IPO).
As Spacs são apelidadas de empresas de “cheque em branco”, devido à confiança que os investidores dessas sociedades depositam nos seus gestores. Sem produzir ou vender algum produto, elas levantam capital no mercado via IPO, prometendo que irão realizar a aquisição de bons negócios que lhe renderão lucros no futuro. A vantagem desse tipo de estrutura é contornar as burocracias e os gastos de uma oferta tradicional. O modelo ganhou popularidade nos últimos anos e, em 2021, pelo menos 617 Spacs abriram capital no mundo, segundo dados da Dealogic.
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As facilidades oferecidas por esse modelo, no entanto, podem estar com os dias contados. As novas regras da SEC propõem que Spacs forneçam mais informações aos investidores, especialmente sobre estimativas de performance, conflitos de interesse e possibilidade de diluição de acionistas. O regulador também planeja obrigar que as companhias de capital fechado em negociação com as Spacs divulguem as mesmas informações que empresas que entram com pedido de abertura de capital.
“As ofertas de Spacs estão sendo usadas, na prática, como um meio alternativo para se realizar um IPO. E se é esse o objetivo, os investidores merecem contar as proteções que já têm nos IPOs tradicionais”, destacou Gary Gensler, presidente da SEC, em nota.
O mercado tem 60 dias para se manifestar sobre a proposta. Depois disso, uma equipe interna irá analisar os comentários recebidos e redigir uma versão final da regra, que precisará ser votada antes de entrar em vigor.
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