Pesquisar
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Menu
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Assine
Pesquisar
Fechar
Independência de conselheiro de administração torna-se atenuante para o Cade
  • Yuki Yokoi
  • maio 6, 2016
  • Seletas, Companhias abertas, Reportagens, Edição 29
  • . CSN, Usiminas, Cade, conselheiros independentes, board Usiminas, órgão antitruste, CSN no board da Usiminas
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a missão de zelar pela livre concorrência no País, mas, em decisão recente, favoreceu também o conceito de conselheiro independente. No dia 27 de abril, o órgão antitruste autorizou a CSN a eleger membros para o conselho de administração da Usiminas. A presença de executivos indicados por um concorrente não é habitual; acabou liberada nesse caso, entretanto, por um detalhe: a comprovada independência desses conselheiros.

A decisão do Cade foi mais um capítulo da conturbada trajetória da CSN como acionista minoritária da Usiminas. A siderúrgica comandada por Benjamin Steinbruch comprou ações da concorrente mineira na bolsa de valores e tornou-se o maior investidor fora do bloco de controle. Como a posição lhe renderia acesso ao conselho de administração da Usiminas, em 2012 o Cade suspendeu os direitos políticos da CSN e, dois anos depois, determinou a venda dos papéis.

A data limite para a alienação ainda não chegou (as condições da determinação do órgão não foram divulgadas ao mercado). Com isso, a CSN aproveitou para voltar ao Cade e pedir a flexibilização da decisão, sob o argumento de que a Usiminas passa por uma severa crise, agravada pela disputa entre Nippon e Ternium — principais integrantes do bloco de controle — e pela possibilidade de os minoritários não conseguirem representação no board na eleição deste ano.

Diante desse quadro, o Cade resolveu permitir a participação da CSN na eleição realizada no último dia 28 de abril. No entanto, foram feitas algumas exigências. A siderúrgica teria que apresentar uma lista de candidatos ao board e somente aqueles aprovados pelo órgão antitruste poderiam concorrer. Além disso, o Cade exigiu que os eleitos só tomem posse mediante a assinatura de um termo de compromisso — o ex-presidente da Cade e da Sabesp Gesner Oliveira e o conselheiro profissional Ricardo Weiss, que ficaram com as vagas, terão que se comprometer a atuar com independência e a tomar apenas decisões que atendam ao interesse da companhia.

Conselheiro_S29_Pt2

Polêmica

A independência como fator atenuante à presença de um conselheiro indicado por companhia concorrente causou polêmica dentro do próprio Cade. Dois dos cinco conselheiros do órgão antitruste votaram contra a permissão. Em sua explanação, João Paulo de Resende disse que, ao liberar a participação da CSN na eleição dos conselheiros da Usiminas, o Cade estaria “colocando a raposa para cuidar do galinheiro”. Ele lembrou que a Lei das S.As. já prevê a atuação no interesse da companhia. O artigo 154 diz que “o administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para com a companhia, os mesmos deveres que os demais, não podendo, ainda que para defesa do interesse dos que o elegeram, faltar a esses deveres”. Todavia, o conselheiro levado pela empresa concorrente poderia tomar decisões que favoreçam tanto a CSN quanto a Usiminas, mas em detrimento dos consumidores desse mercado. A conselheira Cristiane Schmidt também foi contra a incorporação da independência como amenizador de problemas concorrenciais. “Considero inadmissível o Cade validar uma lista de nomes”, enfatizou, dizendo que o episódio abrirá precedentes nocivos ao órgão.

No mercado de capitais, a independência dos conselheiros é um tema crítico. As companhias listadas no Novo Mercado e no Nível 2 da BM&FBovespa devem ter, no mínimo, 20% do board sob essa chancela — encaixam-se na definição de conselheiro independente os membros indicados por minoritários e aqueles que não possuam vínculos com o acionista controlador ou não tenham sido funcionários ou fornecedores da companhia. Em 2010, na última reforma das regras dos níveis diferenciados, as empresas rejeitaram a proposta de aumento da representatividade dos independentes, que passaria de 20% para 30% dos assentos.

Agora, com uma nova reforma em curso, agentes de mercado prometem voltar ao tema. De acordo com o cronograma de trabalho da BM&FBovespa, o processo se estende até o próximo ano. Mas já há agentes de mercado com demandas na ponta da língua. Um deles é a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). “Nossa sugestão é que a independência do conselheiro eleito seja referendada em assembleia de acionistas. É uma forma de garantir aferição obrigatória”, afirma Régis Abreu, vice-presidente da associação.


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.

Quero me cadastrar!

Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.

Quero conhecer os planos

Já sou assinante

User Login!

Perdeu a senha ?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google
Privacy Policy and Terms of Service apply.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais

Quero conhecer os planos


Ja é assinante? Clique aqui

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras,
gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Mercado privado se mobiliza para criar portas de saída para o investidor

Miguel Angelo

O atavismo na reforma da Lei das Estatais

Nelson Eizirik

As consequências inflacionárias das rupturas provocadas pela pandemia

Evandro Buccini

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras, gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

Mercado privado se mobiliza para criar portas de saída para o investidor

Miguel Angelo

O atavismo na reforma da Lei das Estatais

Nelson Eizirik

As consequências inflacionárias das rupturas provocadas pela pandemia

Evandro Buccini

Agência de rating acusa empresas de moralwashing ao tratar de Rússia

Redação Capital Aberto

Os aspectos culturais e comportamentais dos boards de “ouro”

Redação Capital Aberto
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

mais
conteúdos

Iniciativas dedicadas a combater o segundo maior vilão do aquecimento global ganham força, inclusive no Brasil

Metano entra no radar de investidores e governos

Miguel Angelo 24 de abril de 2022
ESG: Em pesquisa feita pela Harris Pool, 60% dos executivos admitem que suas companhias praticaram greenwashing

ESG de mentira: maioria de executivos admite greenwashing

Carolina Rocha 24 de abril de 2022
Evandro Buccini

O crédito para empresas no contexto de juros em alta

Evandro Buccini 24 de abril de 2022
A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Erik Oioli 24 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia incentiva investidores a tirar capital da China e direcionar recursos para outros emergentes

Dinheiro estrangeiro busca a democracia e aterrissa no Brasil

Paula Lepinski 24 de abril de 2022
O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

Pedro Eroles- Lorena Robinson- Marina Caldas- Camila Leiva 20 de abril de 2022
  • Quem somos
  • Acervo Capital Aberto
  • Loja
  • Anuncie
  • Áudios
  • Estúdio
  • Fale conosco
  • 55 11 98719 7488 (assinaturas e financeiro)
  • +55 11 99160 7169 (redação)
  • +55 11 98719 7488 (cursos e inscrições | atendimento via whatsapp)
  • +55 11 99215 9290 (negócios & patrocínios)
Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss
Cadastre-se
assine
Minha conta
Menu
  • Temas
    • Bolsas e conjuntura
    • Captações de recursos
    • Gestão de Recursos
    • Fusões e aquisições
    • Companhias abertas
    • Legislação e Regulamentação
    • Governança Corporativa
    • Negócios e Inovação
    • Sustentabilidade
  • Conteúdos
    • Reportagens
    • Explicando
    • Coletâneas
    • Colunas
      • Alexandre Di Miceli
      • Alexandre Fialho
      • Alexandre Póvoa
      • Ana Siqueira
      • Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
      • Daniel Izzo
      • Eliseu Martins
      • Evandro Buccini
      • Henrique Luz
      • Nelson Eizirik
      • Pablo Renteria
      • Peter Jancso
      • Raphael Martins
      • Walter Pellecchia
    • Artigos
    • Ensaios
    • Newsletter
  • Encontros
    • Conexão Capital
    • Grupos de Discussão
  • Patrocinados
    • Blanchet Advogados
    • Brunswick
    • CDP
    • Machado Meyer
  • Cursos
    • Programe-se!
    • Cursos de atualização
      • Gravações disponíveis
      • Por tema
        • Captação de recursos
        • Funcionamento das cias abertas
        • Fusões e aquisições
        • Gestão de recursos
        • Relações societárias
    • Cursos in company
    • Videoaulas
    • Webinars
  • Trilhas de conhecimento
    • Fusões e aquisições
    • Funcionamento de companhia aberta
  • Loja
  • Fale Conosco

Siga-nos

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

quero assinar