Fundo de garantia da Bolsa recebe número recorde de reclamações

A liquidação de quatro corretoras em um intervalo de menos de quatro anos fez o mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBovespa — o MRP — ser acionado como nunca. As reclamações protocoladas por investidores que reivindicam compensações por perdas atingiram 492 em 2016 até a última semana, …

Seletas/Bolsas e conjuntura/Reportagens/Edição 50 / 30 de setembro de 2016
Por 


Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A liquidação de quatro corretoras em um intervalo de menos de quatro anos fez o mecanismo de ressarcimento de prejuízos da BM&FBovespa — o MRP — ser acionado como nunca. As reclamações protocoladas por investidores que reivindicam compensações por perdas atingiram 492 em 2016 até a última semana, frente a uma média de cerca de 115 pedidos anuais verificada até 2011. É o maior número registrado desde a fusão das bolsas, em 2007.

Sucessor do fundo de garantia da antiga Bovespa, o MRP hoje acumula cerca de R$ 360 milhões, patrimônio formado ao longo dos anos por contribuições das corretoras. A reserva é destinada à indenização de investidores lesados por ação ou omissão das próprias corretoras — o ressarcimento, nesses casos, pode chegar até o limite de R$ 120 mil por investidor. As situações mais comuns antes de 2012 estavam relacionadas à execução infiel de ordens enviadas pelos investidores. De lá para cá, entretanto, ganharam terreno problemas ligados a pedidos de intervenção ou liquidação extrajudicial de participantes do mercado. Isso porque o MRP oferece cobertura para os valores mantidos pelos investidores em suas contas nas corretoras para realização de operações na bolsa. Não entram no cálculo os recursos efetivamente alocados em ações ou em outros valores mobiliários, já que eles ficam custodiados em nome do investidor. São considerados apenas os recursos “em trânsito” entre aplicações — e, por isso, parados na instituição.

De janeiro a setembro, os ressarcimentos já realizados somam quase R$ 6,1 milhões, volume 24% maior que o registrado em todo o ano de 2015. A maioria desses processos diz respeito à liquidação da TOV, corretora que fez história na BM&FBovespa com uma agressiva estratégia de marketing que desencadeou, segundo alguns, uma guerra de preços entre as instituições. Citada em inquéritos da Operação Lava Jato, a TOV acabou entrando em regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) em janeiro passado, por ter feito operações irregulares com câmbio. Até agora, 415 investidores recorreram ao MRP para tentar reaver pelo menos parte do prejuízo. Depois da TOV, a corretora fluminense Estratégia também acabou sendo liquidada, em maio. E, antes disso, a mineira Corval e a gaúcha Diferencial passaram pela mesma situação — em setembro de 2014 e em agosto de 2012, respectivamente. Somados, os quatro casos renderam 965 reclamações ao MRP e indenizações já pagas de R$ 11 milhões.

bolsa_s50_pt2

A liquidação da Diferencial, a primeira da série, funcionou como uma espécie de bê-a-bá para a BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercados), responsável por administrar o MRP. “Foi a partir dela que definimos um script do procedimento, hoje já bem estabelecido”, diz Marcos Torres, diretor de autorregulação da BSM. Isso permitiu que se acelerasse a restituição dos recursos aos investidores. Em média, cada processo relativo à intervenção na Diferencial levou 255 dias para terminar, prazo que caiu para 52 dias no caso da TOV. Com o procedimento bem azeitado, o índice de ressarcimento se elevou: dos casos julgados, os considerados procedentes, que renderam indenização pelo menos parcial aos investidores, beiram os 85%. É uma taxa muito mais alta que a verificada nos outros processos encaminhados ao MRP — de apenas 16% entre 2015 e 2016. Na maioria das vezes, faltam elementos essenciais nas reclamações para que os investidores sejam elegíveis a receber o ressarcimento. Prejuízos decorrentes dos movimentos do mercado, por exemplo, não rendem indenização, nem aqueles relacionados a ativos comercializados pelas corretoras que não sejam negociados nos ambientes da bolsa, como CDBs.

Apesar da quantidade de novos processos, o patrimônio do MRP é considerado mais do que suficiente para dar conta de todos os ressarcimentos. As corretoras, aliás, foram dispensadas de fazer novas contribuições ao mecanismo há cinco anos, quando também receberam de volta uma parte dos recursos nele acumulados — mais precisamente, R$ 62,7 milhões. Nessa época, um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) contratado pela BSM estabeleceu os valores de patrimônio máximo (a partir do qual novas contribuições são desnecessárias) e mínimo (abaixo do qual as corretoras são chamadas a voltar a contribuir) do fundo, de modo a garantir tanto sua sustentabilidade quanto a segurança do mercado. Desde então, esses parâmetros já foram revisados mais duas vezes. “O cálculo atuarial foi sendo aprimorado ao longo do tempo”, informa Torres. Atualmente, o valor mínimo do MRP é de R$ 192,2 milhões e o máximo, de R$ 200,9 milhões.

Nesse cálculo, um dos itens considerados é a taxa de mortalidade esperada para as corretoras. As instituições, embora ainda se ressintam das profundas mudanças ocorridas no mercado desde a fusão entre a BM&F e a Bovespa, vivem, com o fim do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um momento de “respiro”, avalia Luis Miguel Santacreu, analista da Austin Rating. “Aos poucos, tanto o volume de negócios na bolsa quanto o mercado de ofertas públicas estão começando a se recuperar, o que é boa notícia para as corretoras”, afirma o especialista. Mas uma situação mais confortável ainda promete levar algum tempo para se estabelecer.


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.
Tenha o melhor conteúdo do mercado de capitais sem limites ou interrupção.
Assine a partir de R$ 4,90 (nos 3 primeiros meses).
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui >

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Básica

R$ 4, 90*

Nos três primeiros meses

01 Acesso Digital
-
10% de Desconto em grupos de discussão e workshops
10% de Desconto em cursos
Acervo Digital
sem áudos**
A partir do 4° mês, o valor cobrado séra de R$36,00

Completa

R$ 9, 90

Nos três primeiros meses

01 Acesso Digital
01 Edição Impressa
10% de Desconto em grupos de discussão e workshops
10% de Desconto em cursos
Acervo Digital
sem áudos**
A partir do 4° mês, o valor cobrado séra de R$42,00

Corporativa

R$ 14, 90

Nos três primeiros meses

05 Acessos Digitais
01 Edição Impressa
15% de Desconto em grupos de discussão e workshops
15% de Desconto em cursos
Acervo Digital
sem áudos**
A partir do 4° mês, o valor cobrado séra de R$69,00

Clube de conhecimento

R$ 19, 90

Nos três primeiros meses

05 Acessos Digitais
01 Edição Impressa
20% de Desconto em grupos de discussão e workshops
20% de Desconto em cursos
Acervo Digital
com áudos**
A partir do 4° mês, o valor cobrado séra de R$89,00

**Áudios de todos os grupos de discussão e workshops.




Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  bolsa de valores bmfbovespa liquidação MRP processo corretora de valores fundo de garantia da Bolsa reclamações MRP Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Acompanhamento de notícias fora do país aumenta na última década
Próxima matéria
Derivados



Comentários

Escreva o seu comentário sobre este texto!

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Recomendado para você





Leia também
Acompanhamento de notícias fora do país aumenta na última década
O hábito de acompanhar o noticiário produzido fora do país de origem do consumidor aumentou consideravelmente na última...