Decisão sobre conselheiros da Oi vai para a Justiça

A novela da disputa dentro do conselho da Oi ganhou mais um capítulo na última sexta-feira, 22. Em reunião do board dedicada à avaliação do pedido de Nelson Tanure para convocação de assembleia extraordinária que delibere a destituição de seis conselheiros, a companhia resolveu tirar a decisão de …



Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A novela da disputa dentro do conselho da Oi ganhou mais um capítulo na última sexta-feira, 22. Em reunião do board dedicada à avaliação do pedido de Nelson Tanure para convocação de assembleia extraordinária que delibere a destituição de seis conselheiros, a companhia resolveu tirar a decisão de seus ombros. Para isso, levou a questão à Justiça. Delegou a tarefa ao juiz da 7ª vara empresarial da comarca da capital fluminense, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi — ele é que vai avaliar se o pedido é pertinente ou não.

A decisão é controversa. Em comunicado enviado ao mercado, a operadora de telefonia afirma estar seguindo as orientações previstas no processo de recuperação judicial, que determina a análise prévia do Judiciário em caso de transferência de controle, “tendo em vista que há interesses sociais e de credores envolvidos”.

Interlocutores de Tanure têm outra interpretação. Eles dizem que a convocação está agora nas mãos do empresário por se tratar apenas de um ato societário, regido pela Lei das S.As., que não envolve troca de controle, pelo fato de o capital da companhia ser disperso. Tanure é dono de 6,63% do capital da Oi por meio do fundo Société Mondiale, gerido pela Bridge. A fatia lhe garante o direito de convocar uma assembleia extraordinária (AGE) se os administradores não atenderem seu pedido de convocação dentro de oito dias. O prazo, depois de estendido pelo próprio fundo, terminou no dia 22, mas até o fechamento desta edição o Société Mondiale não havia formalizado a convocação.

Está em jogo a maioria dos 11 assentos do board da Oi. A proposta de Tanure prevê a manutenção de três conselheiros, a indicação de dois membros que ocupem cadeiras vagas e a destituição de outros seis, todos eleitos pela Bratel — que reúne os acionistas oriundos da Portugal Telecom e que, segundo o empresário, são os responsáveis pela atual situação financeira da companhia.

Recuperação judicial

Em assembleia, também realizada na última sexta-feira, a Oi carimbou o passe para o processo de recuperação judicial: com 99% de votos favoráveis, os acionistas da operadora de telefonia aprovaram o pedido que tramita na Justiça. No encontro, que contou com a presença de representantes de 65,7% do capital social da companhia, ficou decidido que o board está autorizado a praticar qualquer ato necessário para a efetivação do plano de recuperação judicial.

A assembleia marcou o confronto direto entre Bratel B.V., controlada pela Pharol (ex-Portugal Telecom) e Nelson Tanure. O Société Mondiale, acompanhado pelo acionista José Aurelio Valporto de Sá Junior, apresentou um protesto contra a decisão da mesa da AGE de autorizar a participação da Bratel na votação do dia. Segundo o fundo, o fato de sete conselheiros de administração da Oi também integrarem o board da Pharol tornava ilegal a participação da empresa nas assembleias da operadora. “Na medida em que a vontade dos administradores da Oi define a orientação de voto da Pharol nas assembleias da própria Oi, o voto da Pharol não é propriamente o voto de um acionista, e sim o voto da própria administração da Oi, o que corrompe o resultado de qualquer deliberação dos verdadeiros acionistas da Oi”, disse o Société no protesto.

Também nesta semana, a PwC e o escritório de advocacia Arnold Wald foram escolhidos como administradores judiciais da Oi na recuperação judicial.


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