Debate econômico no Brasil precisa evoluir

Cenário de desigualdade escancarado pela pandemia exige novas reflexões e soluções, defende a economista Monica de Bolle

Monica de Bolle vê as discussões econômicas no Brasil como monólogos modorrentos, “com caixotes separados, cheios de dogmas” | Imagem: pch.vector – Freepik

Se ainda restava alguma dúvida, a pandemia ratificou a percepção do alto grau de conexão entre países, economias e sociedades configurado ao longo das últimas décadas. As características dessa estrutura interligada facilitaram a disseminação rápida do novo coronavírus pelo mundo — e, de forma análoga, a retomada consistente das economias só será possível quando a vacinação alcançar escala global. Nesse cenário, que se soma às questões herdadas da crise de 2008, de nada adianta o debate econômico continuar estacionado em tecnicidades e em supostas verdades inquestionáveis. O tratamento urgente das desigualdades, com os Estados assumindo seu papel de proteção social, não pode ficar limitado por recortes superficiais de uma cartilha que ficou no passado.

Essas são algumas reflexões feitas pela economista Monica de Bolle, uma das principais debatedoras brasileiras dos temas econômicos contemporâneos, professora da School for Advanced International Studies da Johns Hopkins University e pesquisadora sênior do think tank Peterson Institute for International Economics. Radicada nos Estados Unidos desde 2014, de Bolle recentemente lançou Ruptura, o primeiro livro da trilogia batizada Pilha de Areia, cujo conteúdo nasceu no entorno da ruptura representada pela crise de 2008 e amadureceu durante os últimos meses de pandemia, circunstância que mostrou “o que serve e o que não serve mais”. A sequência será multidisciplinar, bem em linha do que exige o mundo atual, na visão da economista. O segundo volume abordará as relações entre economia e saúde — não por acaso, de Bolle está estudando Medicina — e o terceiro vai lançar a pergunta: e agora?

Combate à desigualdade

Evidentemente, não dá para vislumbrar com clareza o que está no futuro para responder a essa indagação, mas já é possível cravar que o tema desigualdade deve nortear as discussões econômicas a partir de agora. “São pontos como o estabelecimento de renda básica universal, a importância da proteção social e o papel do Estado nessa função”, enumera.

Essa agenda é relevante no mundo todo, afirma, mas ganha contornos específicos no Brasil, onde de Bolle ainda vê as discussões econômicas como monólogos modorrentos, “com caixotes separados, cheios de dogmas”. “Não há troca de ideias, não são apresentadas ideias novas, as visões são sempre as mesmas. No Brasil discute-se horas e horas sobre a necessidade de respeito ao teto de gastos sem que ninguém questione como funciona essa dinâmica no resto do mundo. Há uma evidente desconexão”, ressalta.

Existe, ainda, uma severa restrição a discussões que de alguma maneira envolvam juízos de valor, como se a Economia fosse uma ciência fria e exata e não um estudo que no fim das contas trata de relações humanas. “Como seria possível discutir desigualdade, por exemplo, sem um juízo de valor? Desigualdade é injusta, não há como escapar disso”, argumenta. A economista atribui esse quadro a uma formação acadêmica limitada, com cursos de graduação e pós-graduação ainda apegados aos modelos de teorização da Economia que dominaram a disciplina no pós-guerra.

Consenso de Washington e renda mínima

Ela explica melhor essa parada no tempo com um exemplo: a leitura inadequada do Consenso de Washington, uma espécie de receituário desenhado no fim dos anos 1980 para os países da América Latina empreenderem ajustes macroeconômicos. Ocorre que, como destaca de Bolle, a versão original tentava resolver problemas como dívidas externas, hiperinflações e Estados que atuavam como desorganizadores das economias. Nada mais distante da realidade atual, em que os problemas são de ordem bem diferente. “O Consenso de Washington evoluiu ao longo do tempo no exterior, mas no Brasil o debate ainda se concentra nos pontos de 30 anos atrás.” Hoje, diz a economista, as reflexões convergem para um papel simbiótico entre Estados e mercados.

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Isso explica por que o tudo-ou-nada que ainda impera no Brasil — ou privatiza 100% ou o Estado continua dono de muitas empresas, ou Estado mínimo ou Estado onipresente — em nada contribui para o avanço do País. “Precisamos discutir como o Estado pode trabalhar para reduzir as desigualdades e se é sempre válida a ideia de austeridade fiscal, mesmo em crises severas.” Nesse contexto se encaixa a ideia de renda mínima universal, assunto que vez ou outra ressurge com força. No caso específico do Brasil — à parte o Bolsa Família, que de Bolle considera um necessário e muito bem estruturado programa de ajuda aos mais pobres —, seria recomendável o desenho de um plano que atendesse a fatia de “desassistidos” da população.

De acordo com ela, a renda mínima funcionaria como uma espécie de seguro, com o qual as pessoas que têm acesso ao mercado de trabalho (diferentemente dos beneficiários do Bolsa Família, que antes estavam à margem da sociedade) pudessem contar no caso de perderem a fonte de renda. Seria muito útil na crise da pandemia, em que de uma hora para outra milhões de pessoas perderam o emprego. “O valor repassado poderia ser reduzido conforme a economia fosse se recuperando, mas nunca seria zero. Assim, ao longo do tempo as pessoas poderiam ter uma renda mínima garantida pelo Estado”, detalha de Bolle, reforçando que um programa nesses moldes caberia nas condições fiscais do País — ou seja, poderia ser permanente.

Insustentável do ponto de vista fiscal, por outro lado, é a manutenção ad eternum do auxílio emergencial liberado durante a pandemia, diz a economista. E ela teme pelo que pode acontecer com o fim dos repasses — que lamentavelmente vai coincidir com um novo e forte repique da pandemia no Brasil. “O auxílio, além de ter garantido aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, foi essencial para a recuperação da economia nos últimos meses, como claramente mostram os indicadores econômicos”, afirma, ressalvando que a transferência de renda foi realmente necessária para amenizar a situação. Sem ela, não estariam descartadas turbulências sociais em escala inédita no País. “Imagine uma população sem emprego, sem renda e sem vacina.”

Basta saber se o presidente vai resistir a adotar medidas populistas, que sempre ameaçam a boa gestão das contas públicas e, por consequência, a capacidade do Estado de manter sua atuação nos outros pilares constitucionais (saúde, educação e ambiente, que se somam à proteção social). Até porque 2021 já é um ano eleitoral, segundo de Bolle, e o presidente não costuma esconder sua ambição de reeleição. “Não estão descartadas medidas em total desalinho com as condições fiscais do Brasil”, alerta a economista. Aí talvez só nos restará, ironicamente, voltar ao Consenso de Washington versão 1989.