Ilustração: Rodrigo Auada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não está alheia ao movimento de popularização das fintechs, termo que surgiu da combinação das palavras financial e technology. Numa tentativa de acompanhar as transformações provocadas por essas startups, a autarquia anunciou, no dia 13 de junho, a criação do núcleo de inovação em tecnologias financeiras, apelidado de FinTech Hub.

O núcleo será formado por representantes de diversas áreas da autarquia, como a Superintendência de Fiscalização Externa (SFI), a Chefia de Gabinete da Presidência (CGP) e a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI). A ideia é que elas atuem no desenvolvimento de ações educacionais e de orientação regulatória para os criadores de tecnologias financeiras e realizem estudos e pesquisas para verificar os riscos e identificar as áreas que possam exigir intervenções da CVM.

“O núcleo é fundamental para atuarmos de maneira proativa, estudando possíveis impactos à eficiência, solidez, transparência e proteção dos investidores”, afirmou Leonardo Pereira, presidente da CVM, em comunicado.

A medida segue orientação do conselho da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (Iosco). Em março deste ano, a entidade lançou o relatório “Securities Markets Risk Outlook 2016”, no qual trata da importância de os reguladores do mercado de capitais acompanharem a revolução digital.

De acordo com o documento, a disruptura digital gera potenciais benefícios ao mercado financeiro, mas também suscita riscos. Por isso, do ponto de vista regulatório, é importante que se analise os impactos dessas tecnologias na proteção do investidor e no desenvolvimento e na eficiência do mercado.

O alerta faz sentido diante do rápido desenvolvimento do mercado de fintechs. Dados do estudo “Global Fintech Investment Growth Continues in 2016 Driven by Europe and Asia”, produzido pela consultoria Accenture, mostram que, apenas no primeiro trimestre de 2016, o investimento em fintechs nesses continentes teve um aumento de 67% em relação a igual período do ano passado, atingindo US$ 5,3 bilhões.