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CVM exclui fundo de Abu Dhabi de decisão sobre fechamento de capital da Prumo
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

O fechamento de capital da Prumo Logística, que se arrasta desde outubro passado, teve uma reviravolta. O Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, maior acionista minoritário da companhia, não será computado no quórum de sucesso da oferta pública de aquisição de ações (OPA). A Instrução 361 condiciona o fechamento de capital à aceitação da oferta por, pelo menos, dois terços dos acionistas em circulação — grupo que exclui as ações do controlador e de pessoas a ele ligadas. Para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Mubadala, que detém 6,9% do capital, se encaixa no time de excluídos porque “vem representando o mesmo interesse dos controladores” no processo de fechamento de capital da companhia.

A decisão chegou ao mercado no dia 11 de abril, por meio de comunicado de fato relevante divulgado pela Prumo. Segundo a CVM, é histórica a atuação conjunta entre o Mubadala e o grupo EIG, controlador da companhia. A autarquia destacou que o fundo de Abu Dhabi votou favoravelmente ao fechamento do capital nas duas tentativas que a administração da Prumo fez em 2016 — por motivos distintos, as operações acabaram frustradas. O fato de, desde 2014, o Mubadala só ter comparecido às assembleias em que o controlador não tinha direito a voto também chamou a atenção da CVM. Nos dois últimos encontros, o fundo foi, inclusive, decisivo: em novembro de 2016, na escolha da instituição que avaliaria o preço justo das ações a ser pago na OPA; e em fevereiro, na rejeição à segunda avaliação reivindicada por outros minoritários.

Outra evidência do alinhamento entre Mubadala e EIG, segundo a autarquia, seria o fato de o Itaú ter confirmado o interesse do Mubadala em comprar a sua participação. De posse das ações do Itaú, o fundo soberano atingiria a fatia de 11,65%, maior que a de todos os outros minoritários somados (11,62%).

Agora, com o Mubadala fora do jogo, o fechamento de capital ficará nas mãos do Itaú e dos demais minoritários (que, somados, detêm 11,62%). A data do leilão da OPA, no entanto, ainda não foi agendada. O sinal verde será dado pela CVM, mas ainda depende do cumprimento de algumas exigências. A autarquia determinou que até o dia 13 de abril a Prumo esclareça como será preservado o direito dos minoritários prejudicados com o voto indevido do fundo soberano na assembleia de 24 de fevereiro — sem a aprovação da contratação de um segundo avaliador, os acionistas perderam a chance de ver o preço da OPA, de R$ 10,53 por ação, ser elevado.


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