Ilustração: Rodrigo Auada

A CSN protocolou três representações contra 18 conselheiros e ex-conselheiros da Usiminas. A siderúrgica comandada por Benjamin Steinbruch pede que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apure as responsabilidades dos executivos que, nos últimos anos, estiveram à frente da companhia mineira. De acordo com a CSN, os conselheiros violaram a Lei das S.As e a regulação do mercado de capitais.

As representações têm como alvo membros do board indicados pelos acionistas integrantes do bloco de controle da Usiminas: nove conselheiros foram apontados pelos japoneses da Nippon; seis, pelos argentinos da Ternium; e três, pela Previdência Usiminas.

Entre as acusações levadas pela CSN à CVM está de que os conselheiros ajudaram a disfarçar a alienação de controle da Usiminas. A discussão é antiga. Em 2012, a Ternium comprou as fatias dos grupos Camargo Corrêa e Votorantim, até então integrantes do bloco de controle. Juntou-se, assim, à Nippon e Previdência Usiminas no comando da siderúrgica. Na época, a CVM analisou a operação e considerou-a uma alteração no bloco de controle, e não uma alienação.

A CSN, no entanto, insiste na tese de alienação — os argentinos pagaram um ágio de cerca de 80% para ingressar no grupo, o que lhe renderia um bom tag along. Uma das evidências, diz, é a divisão de benefícios pós-2012. Com a conivência dos conselheiros de administração, a Ternium passou a ocupar a presidência da companhia, enquanto a Nippon foi beneficiada por vultosos contratos firmados com a Usiminas.

De acordo com a CSN, esses contratos não contaram com as devidas aprovações do conselho de administração. O que faz com que tenham falhado no dever de fiscalizar a atuação da diretoria. A CSN acusa ainda os conselheiros de terem adotado uma postura inerte diante da situação financeira da Usiminas e atuado contra os interesses da companhia — em março deste ano, os membros do board indicados pelos controladores foram contrários ao uso de recursos da controlada Musa que, na avaliação da CSN, satisfariam as necessidades de caixa da siderúrgica mineira.

As representações da CSN foram protocoladas pela CVM no fim de julho mas, até o fechamento desta edição, a autarquia não havia instaurado processos sancionadores contra os conselheiros.