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Complexa, fusão de BM&FBovespa e Cetip pode resultar em venda de ativos, diz analista
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A fusão da BM&FBovespa com a Cetip, anunciada em abril, está nas mãos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — que, na semana passada, declarou o caso formalmente “complexo”. Na prática, com essa atitude, o órgão de defesa da concorrência deve aprofundar a análise do negócio. Segundo a nota técnica que fundamentou a decisão, os estudos feitos até agora indicam “que a operação proposta reforça a posição de monopolista de ambas as empresas nos mercados de bolsa e na maioria dos segmentos de balcão”. Além disso, ressalta que pode haver concentração inclusive em segmentos nos quais as duas instituições são concorrentes, como nos mercados de negociação, compensação e liquidação, depósito e registro de determinados ativos financeiros ou valores mobiliários.

Apesar das observações do Cade, analistas dizem acreditar que a atuação do órgão não deve representar um obstáculo para a fusão. “Vejo a manifestação do conselho com naturalidade, e não como um risco à concretização do negócio”, avalia Max Bohm, analista da Empiricus. “Mas não me surpreenderia se o Cade recomendasse à nova empresa surgida da fusão que descontinuasse certas linhas de negócio”, pondera. É como tem sido, afinal, a atuação do Cade nas grandes operações do tipo mais recentemente. Na fusão entre Sadia e Perdigão, por exemplo, aprovada pelo órgão em 2011, marcas precisaram ser vendidas para a conclusão do negócio.

Para prosseguir com a análise da união entre Cetip e Bolsa, o Cade solicitou mais dados ao seu departamento de estudos econômicos. Também pediu informações adicionais sobre as regras de governança da companhia resultante da junção entre BM&FBovespa e Cetip e sobre as condições para novos participantes ingressarem nos mercados nos quais as duas instituições atuam. Essa, aliás, é uma das preocupações do conselho. “A operação poderá elevar as barreiras à entrada nos mercados relacionados aos segmentos de bolsas de valores, mercadorias e futuros e balcão”, detalha o Cade em sua nota técnica.

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Esse assunto já rondava o conselho há meses — desde que a ATS Brasil, que pretende instalar uma nova bolsa de valores no País, protocolou uma denúncia no órgão contra a BM&FBovespa. A empresa, que tem a Bolsa de Nova York (Nyse) e a Americas Trading Group (ATG) como sócios, alega que a BM&FBovespa se recusa a prestar serviços de central depositária para a clearing da nova bolsa, o que caracteriza a criação de uma barreira artificial à entrada de concorrentes. A denúncia foi transformada em inquérito administrativo no fim de setembro e está em tramitação no Cade.

“Essa nuvem negra que ronda a BM&FBovespa pressiona o preço dos papéis, que poderiam estar se saindo melhor, a exemplo de outras ações com liquidez semelhante”, destaca Bohm, da Empiricus. Na visão do analista, se o Cade determinar a venda de negócios pela Bolsa para aprovar a fusão com a Cetip, é possível que a própria ATS Brasil surja como compradora. “Não é simples competir com todos os investimentos feitos pela BM&FBovespa em tecnologia nos últimos anos”, ressalta. Na tarde de quarta-feira (19), as ações da Bolsa estavam cotadas a R$ 17,95 — alta acumulada de quase 65% no ano.


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