Escândalo no BTG Pactual expõe riscos do acionista de ouro

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Ilustração: Grau 180.com.

Ilustração: Grau 180.com.

A prisão de André Esteves, controlador do BTG Pactual, marcou a entrada do setor financeiro nas investigações da Operação Lava Jato. O episódio rendeu uma verdadeira debandada de investidores do banco. As units do BTG derreteram 23% entre o anúncio da operação policial, no dia 25, e o fim do pregão do dia seguinte, quando terminaram cotadas a R$ 23,70. Ao longo do primeiro dia, o papel chegou a despencar 38,9%, negociado a R$ 18,86 no pior momento. A queda foi amenizada por um programa de recompra de ações anunciado pelo banco ainda na quarta-feira.

A reação do mercado explicita a relevância da reputação para os fundamentos de um banco. O espanto suplantou os fortes resultados apresentados pela instituição para os primeiros nove meses do ano — recorde de lucro e receitas, combinado com um crescimento de R$ 3,9 bilhões no patrimônio líquido na comparação com o mesmo período de 2014.

O risco de reputação foi destacado pelos administradores do banco na seção fatores de risco do prospecto da abertura de capital, em 2012. Segundo o documento, arranhões poderiam surgir de negócios com contrapartes controversas, do impacto social, ambiental ou público de uma transação, e também de “qualquer ação em desconformidade com as leis e regulamentos” aos quais [o banco] estivesse sujeito. Ninguém parece ter imaginado que o principal fator de risco do BTG Pactual estaria simplesmente nas atitudes do seu principal acionista, André Esteves.

Em evento com investidores realizado ainda na noite de quarta-feira, segundo noticiado por participantes à imprensa, o banco procurou afastar as suspeitas contra Esteves das atividades da instituição. Tarde demais, no entanto. André Esteves é o cara do BTG Pactual. Simboliza a cultura e os valores da instituição — dedicação total ao cliente, trabalho em equipe, meritocracia. Também no IPO, o banco fez questão de deixar isso muito claro. Sua permanência como controlador foi defendida como crucial para a prosperidade da instituição.

Tanto que Esteves não detém a maioria do capital, mas comanda o BTG por meio de uma golden share. A ação lhe garante vetar e até decidir sozinho, inclusive em matérias submetidas ao voto dos acionistas, apesar de possuir 28,4% da holding controladora. A estrutura é proibida no Brasil, mas tornou-se possível graças a uma estrutura em camadas. A ação especial está presente apenas na BTG Pactual Participations (BPP), sediada em Bermudas, que controla a BTGI, braço do grupo correspondente à gestão de participações em empresas e fundos de investimentos estrangeiros. Ações emitidas pelas duas empresas compõem as units negociadas na BM&FBovespa. A golden share foi reservada apenas para Esteves.

Ética de papel

O eventual crime cometido pelo acionista de ouro também pode rasgar o código de ética da instituição. “Somos guiados pelos mais altos padrões éticos”, diz o documento, publicado no site da companhia. “Combatemos a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e a corrupção, implementando programas que visam prevenir, detectar e reportar atividades suspeitas”, continua. “Nunca aceitamos ou oferecemos propinas em troca de qualquer benefício ou vantagem.” À luz da prisão do superacionista, as palavras tornam-se ridículas mesmo antes de qualquer comprovação dos ilícitos.

Instrumentos de controles também se revelam inúteis. O suspeito envolvimento de André Esteves no esquema de corrupção da Lava Jato poderia ter sido denunciado por um de seus funcionários — a exuberante sede do banco em São Paulo destaca-se por não reservar salas nem mesmo para Esteves, cuja mesa mistura-se às dos estagiários no centro de um grande salão planejado para lembrar os pregões de bolsa. Em seu relatório anual, o BTG destaca a adoção da política global de denúncias conhecida como whistleblowing: “Fornecemos canais de comunicação seguros e diretos para que possam relatar suspeitas de qualquer violação de leis, regras ou regulamentos relacionados aos negócios e atividades internas, como, por exemplo, fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, conduta imprópria ou antiética.” É uma pena que, no Brasil, recursos como esse ainda sirvam apenas para preencher as linhas de um relatório anual.

Silêncio sobre doações

Assim como a maioria das companhias abertas brasileiras, o BTG Pactual não informa seus acionistas sobre as doações a campanhas eleitorais. A informação tem de ser pescada pelos interessados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os dados são informados para cada um dos cinco CNPJs de empresas do banco.

Ao todo, o grupo BTG Pactual doou R$ 16,3 milhões a candidatos das eleições de 2014; e outros R$ 31,9 milhões a comitês e partidos políticos. Os números evidenciam a estreita ligação do banco com a política (o que não é uma exclusividade do BTG), mas não se refletem nos informes direcionados aos acionistas. No relatório anual do ano passado e no formulário de referência não constam informações sobre as doações, a despeito de seus valores nada módicos.


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