Ilustração: Rodrigo Auada

Ao mesmo tempo em que a BM&FBovespa anunciava a compra da Cetip, a brasileira ATS, candidata a sua concorrente, iniciava uma batalha. Em 8 de abril, a empresa pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a instauração de um processo administrativo contra a Bolsa. Se aceitar a solicitação, o órgão terá que avaliar, além da fusão com a Cetip, possíveis infrações da BM&FBovespa às regras concorrenciais. Criada em 2013, a ATS aguarda o aval do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para criar uma bolsa de valores. O projeto está emperrado — segundo a novata, por culpa das dificuldades impostas.

No pedido de abertura de inquérito administrativo, assinado pelo escritório Sampaio Ferraz Advogados, a ATS argumenta que “a BM&FBovespa vem adotando, nos últimos anos, comportamentos típicos de agente monopolista que visa a preservar ou manter seu monopólio, dificultando ou retardando potenciais entradas de concorrentes”.

Para que a ATS seja autorizada a atuar na intermediação de negócios com ações, precisa comprovar capacidade para oferecer serviços de pós-negociação (compensação, liquidação e depósito centralizado de ativos), mesmo que contratados de terceiros. O problema, diz a ATS, é que a BM&FBovespa não faz uma proposta comercial para a contratação do serviço de depósito centralizado. “As efetivas tentativas para obtenção de acesso aos serviços de depósito centralizado junto à BM&FBovespa se iniciaram em dezembro de 2014 e se prolongaram por dez meses, restando, contudo, infrutíferas”, informa a empresa.

A ATS alega também que a Bolsa vem alterando suas políticas de precificação de serviços — o que, indiretamente, afeta a criação de outras bolsas de valores. “Coincidentemente, diante do anúncio das entradas de potenciais concorrentes em 2011, a BM&FBovespa adotou nova estrutura de tarifação de seus serviços que resultou na inversão da proporção das tarifas cobradas pelos serviços de negociação e serviços de compensação e liquidação, consequentemente elevando o custo para contratação desses últimos por eventuais concorrentes”, reclama a ATS.

Durante a entrevista coletiva em que detalhou a compra da Cetip, Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, informou não ter sido notificado pelo Cade. O órgão antitruste, por sua vez, confirmou o recebimento da queixa da ATS, mas informou que o pedido ainda não havia entrado na pauta de avaliação.