Banco Central e CVM reforçam compromisso com agenda verde 

Questões ambientais, sociais e de governança estão entre as pautas prioritárias dos reguladores  



Questões socioambientais se tornaram a quinta dimensão da agenda do Banco Central e são vistas como estratégicas em diferentes frentes da CVM | Imagem: rawpixel.com — freepik

As iniciativas socioambientais assumirão um papel cada vez mais importante no estabelecimento das diretrizes dos reguladores dos mercados financeiro e de capitais no Brasil. A tendência mais uma vez foi sinalizada por representantes do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que na semana passada participaram dExpert ESG, evento promovido pela XP Investimentos. Otávio Damaso, diretor de regulação do BC, e José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVMcompartilharam as perspectivas das questões regulatórias que envolvem a agenda verde no País. 

Ascensão ESG 

“O destaque dos fatores ESG foi tão grande nos últimos anos que incluímos a sustentabilidade como a quinta dimensão da agenda do BC”, observou Damaso. Ele afirmou que os dois drivers das iniciativas ESG da autoridade monetária são a conclusão do processo de implementação da política de responsabilidade social e o aprendizado nos fóruns internacionais. 

Segundo Vasco, a temática também é extremamente estratégica em diferentes frentes da CVM, como a proteção ao investidor, a garantia de um mercado eficiente e equitativo e a redução do risco sistêmico. “Um mandato que é especificamente da CVM e de alguns poucos reguladores do mercado de capitais é o de desenvolvimento de mercado com foco em sustentabilidade”, observou. 

Novas iniciativas 

Em setembro de 2020, o BC divulgou a sua agenda de sustentabilidade, da qual Damaso destacou três iniciativas: o aperfeiçoamento da política de responsabilidade social, a instituição da obrigatoriedade das divulgações financeiras relacionadas às mudanças climáticas e a criação do birô de crédito verde, que está sendo desenvolvido no formato de open banking e agrega indicadores ESG às análises de crédito das instituições financeiras. O BC tem a expectativa de iniciar a implementação dessas e de outras iniciativas até meados do ano ou um pouco além, segundo Damaso. As consultas públicas devem ser lançadas ainda em março. 

Já a CVM se posiciona como um facilitador de inovação, em linha com os reguladores financeiros europeus, e promove a agenda verde por meio do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), que conta com 250 entidades e 700 representantes distribuídos em quatro grupos de trabalho. Esse espaço foi fundamental para que a CVM desse passos com segurança, entendendo até onde o mercado queria ir e o que era possível fazer”, disse. “O LAB contribuiu concretamente com algumas mudanças regulatórias ao enviar propostas para a CVM, incluindo algumas relacionadas à Instrução 480, acrescentou, numa referência à norma que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários. 

Vasco também chamou a atenção para a atuação da autarquia no engajamento do setor privado em iniciativas socioambientais. “O Brasil precisa de investimento para o desenvolvimento sustentável, e não há recursos públicos suficientesEssa agenda passa necessariamente pelo setor privado”, defendeu. Ele ainda ressaltou que a conjuntura econômica atual, com taxas de juros em declínio e crescimento da quantidade de pessoas físicas interessadas em ativos de renda variável, é oportunidade única para a promoção de uma agenda verde no País. 

Parcerias com o Reino Unido 

Vasco e Damaso compartilharam o painel com Liz Davidson, ministra-conselheira do governo britânico no Brasil. O Reino Unido pretende liderar pelo exemplo, principalmente no papel de anfitrião da 26ª Conferência de Paris, que acontece neste ano. “Estamos trabalhando para que reguladores se comprometam em tornar obrigatório o relatório de informações de mudanças climáticas”, afirmou Davidson. A ministra também afirmou que o Reino Unido aguarda a implementação de procedimentos de acompanhamento estabelecidos pela força-tarefa de divulgações financeiras relacionadas às mudanças climáticas (TCFD, sigla em inglês), instituída pelo Financial Stability Board.  

 

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