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Retorno ao acionista perde prioridade

Ilustração: Rodrigo Auada

O único compromisso de uma empresa é gerar lucro para garantir retorno aos seus acionistas. Essa ideia sustenta a defesa do liberalismo econômico que marcou o trabalho do economista Milton Friedman e que passou a nortear o mundo corporativo a partir dos anos 1960. Depois de ter lançado Capitalismo e Liberdade, Friedman escreveu um famoso e contundente artigo para o jornal The New York Times. No texto, tachou de “socialistas” autores contemporâneos que defendiam a responsabilidade social dos negócios e chamou de “fantoches sem vontade” os empresários que tentaram igualar grupos de interesse — os stakeholders — ao acionista, único e verdadeiro dono da empresa, na sua visão. Demorou, mas a construção de Friedman dá agora sinais de desgaste (falecido em 2006, aos 94 anos, ele se salvou do ocaso). E os primeiros tijolos começam a cair, sob a pressão da mudança de perfil das sociedades — movimento cada dia mais intenso, mas cujas implicações ainda são difíceis de avaliar.

A exemplo do texto que foi publicado no NYT, um artigo é o marco da reviravolta de 2019. Recentemente, a Business Roundtable, organização que reúne os CEOs das maiores corporações dos Estados Unidos, lançou uma espécie de réplica às ideias de Friedman, no formato de um manifesto do novo propósito das corporações. Nessa carta aberta, 181 signatários, todos com grande poder de liderança e decisão, se comprometem a entregar valor a todos os stakeholders: clientes, comunidades, fornecedores, funcionários. E, mais que isso, dizem que os acionistas saltam para o último lugar da fila. Essa nova hierarquia indica que uma parcela muito relevante de CEOs — entre eles, Jamie Dimon (J.P.Morgan), Jeff Bezos (Amazon), Tim Cook (Apple), Brian Moynihan (Bank of America) e Dennis Muilenburg (Boeing) — estaria disposta a sacrificar o lucro a curto prazo se isso for necessário para o equilíbrio dos benefícios de todas as partes interessadas. As promessas: clientes receberão maior valor agregado nos produtos e serviços que consomem, fornecedores terão um tratamento mais justo, funcionários passarão a contar com bonificações e salários maiores e mais razoáveis e comunidades serão favorecidas com operações mais sustentáveis. Já os acionistas devem se contentar com a promessa da geração de valor a longo prazo.

Mas, diante de réplicas, sempre há espaço para tréplicas. E de fato foi o que aconteceu nesse caso. Pouco depois da divulgação do “manifesto do novo propósito corporativo”, o Council of Institutional Investors (CII), associação que congrega investidores institucionais dos Estados Unidos, divulgou uma nota explicitando sua “preocupação” com a potencial perda de espaço dos acionistas e reforçando a interpretação de que são eles os verdadeiros proprietários das empresas, não “meros provedores de capital”. A revista britânica The Economist, referência do liberalismo na imprensa mundial, afirmou que a iniciativa dos CEOs representa uma potencial ameaça ao capitalismo. “À primeira vista, as recomendações do manifesto são pouco eficazes, mas se o propósito da empresa se afastar do retorno ao acionista, quem pode dizer onde isso irá parar?”, questionou a publicação.

Rebote da crise

O manifesto da Business Roundtable surge pouco depois de uma década do estouro da maior crise financeira global desde a Depressão dos anos 1930. Em uma leitura mais ampla, pode corresponder ao auge de um movimento de “elaboração” dos efeitos deletérios pós-quebra do Lehman Brothers (no fatídico 14 de setembro de 2008) — recessão, desemprego, desalento, e em várias partes do mundo. Os governos tentaram remediar a situação injetando montanhas de dinheiro para reavivar as economias ou criando programas de austeridade fiscal, mas, passado o momento crítico, no julgamento popular as responsabilidades acabaram no colo das empresas e de seus líderes. Movidos pela ganância, eles teriam agido de forma irresponsável para aumentar os lucros das companhias e, consequentemente, seus bônus, sem se preocupar com as consequências de seus atos para a sociedade. Estudo do Economic Policy Institute feito nos Estados Unidos mostra que a remuneração média dos CEOs no país teve uma alta de 940% de 1978 a 2018, contra aumento de apenas 12% na renda de um trabalhador americano comum no período.

Nesse contexto, a guinada para operações corporativas focadas nos stakeholders parece integrar uma estratégia dos CEOs para recuperar a credibilidade diante da opinião pública, melhorar a imagem das empresas e reforçar publicamente o interesse no retorno a longo prazo (conceito de boa aceitação social). Dimon, CEO do J.P.Morgan e presidente da Business Roundtable, chegou a dizer que apenas uma mudança dessa magnitude seria capaz de recuperar “o sonho americano”. “Os principais empregadores estão investindo em seus trabalhadores e nas comunidades que os rodeiam por saberem que essa é a única maneira de ter sucesso a longo prazo. Esses princípios modernizados [apresentados no manifesto] refletem o compromisso inabalável da comunidade empresarial em continuar ajudando a construir uma economia que sirva a todos”, foram as palavras de Dimon.

Fator importante na transformação do propósito é a existência de pressão política — em certa medida, também uma reação aos reflexos nefastos da crise de 2008. Vem do Congresso americano um bom exemplo. No último dia 15 de setembro (na semana em que a quebradeira no sistema financeiro completou 11 anos), a senadora democrata Elizabeth Warren — por sinal, integrante de destaque da extensa lista de pré-candidatos do Partido Democrata para enfrentar Donald Trump na eleição presidencial de 2020 — apresentou o Accountable Capitalism Act (lei para o capitalismo responsável, em tradução livre). O texto obriga os administradores de empresas com faturamento de pelo menos 1 bilhão de dólares por ano a considerar, na gestão da companhia, os interesses de todos os envolvidos em suas atividades e estabelece que os funcionários fiquem com 40% dos assentos do conselho de administração.


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Efeitos incertos

Diferentemente da legislação proposta por Warren, até por não ter caráter regulatório, a declaração da Business Roundtable não estabelece critérios claros para as empresas valorizarem os stakeholders. Embora o texto dos CEOs possa representar um divisor de águas, ainda não é possível saber se vai sustentar o epíteto: quando, como e se as companhias signatárias vão levar o conteúdo do manifesto adiante ainda é um mistério. Na opinião de Pedro Rudge, sócio da gestora de fundos Leblon Equities, é preciso esperar atitudes mais práticas das gigantes desse fórum para entender qual será o resultado efetivo da declaração. “À medida que as companhias do grupo derem o exemplo, as demais podem adotar sua postura como inspiração”, afirma, acrescentando a avaliação de que os impactos maiores serão vistos no mercado americano. “As empresas no Brasil ainda estão distantes desse tipo de influência.”

Há mais um debate relevante na mesa, relacionado a questões de governança corporativa: se o propósito da companhia muda, os investidores igualmente devem alterar os pressupostos e critérios que adotam para balizar decisões de alocação de recursos e para mensurar o desempenho das empresas investidas. Ainda sob a influência de Friedman, o sucesso empresarial, na prática, é sinônimo de geração de valor — na maioria dos casos, esse parâmetro é o único que importa na periódica prestação de contas aos acionistas. A abordagem que privilegia os stakeholders, entretanto, exige uma análise de indicadores muito mais ampla e uma mudança de mentalidade — afinal, quem até aqui investiu em ações de empresas provavelmente tem o crescimento de patrimônio e o recebimento de dividendos como objetivos. A mudança sinalizada pelo manifesto pode representar, por esse ponto de vista, uma troca de pneu com o carro andando.

Sócio da Jardim Botânico Investimentos e conselheiro independente, Peter Jancso observa que o novo modelo dificulta a prestação de contas da companhia para os acionistas por tornar o processo decisório mais complexo. “Imagine a situação hipotética de uma montadora que está dando prejuízo. Nesse caso, o valor que ela está oferecendo como retorno para a sociedade, enquanto montadora, é nulo. Faz sentido manter a fábrica funcionando para manter os empregos da comunidade local? É prejudicar o todo pelo detalhe”, opina.

Na prática

Enquanto correm as discussões sobre a pertinência da visão proposta pelo manifesto, algumas empresas já deixam claro que valorizar todos os grupos de interesse não é apenas possível, mas parte indissociável de seu modelo de negócios. É expoente dessa linha, no mercado brasileiro, a Natura — a companhia chegou ao ponto de inserir no estatuto sua meta de compromisso com as comunidades das áreas em que atua e com o meio ambiente. “Transformar a sociedade não é a nossa missão corporativa, é nossa razão de ser”, atestou o presidente da companhia, João Paulo Brotto Ferreira a uma plateia de centenas de conselheiros de administração reunidos no mais recente congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Os executivos da empresa costumam dizer que o principal ativo da Natura não é sua produção de cosméticos: é a rede de consultoras e clientes que construiu ao longo de pouco mais de 50 anos.

Longe de ser benevolência, a sustentabilidade — parte da agenda mais ampla de respeito a todos os stakeholders — é uma opção pragmática. Análise de 2019 da fornecedora global de índices MSCI mostra que as companhias que valorizam questões ambientais, sociais e de governança (os já famosos princípios ESG, que servem de filtro para fundos de investimento e fundações com caixas de trilhões de dólares) são as mais lucrativas e as que pagam dividendos mais altos.

Assim como outras 2,5 mil companhias ao redor do mundo, a Natura conta com a certificação B Corporation para comprovar seu compromisso com os stakeholders — uma maneira de driblar a carência de critérios universais para esse quesito. A concessão do selo B Corp depende de um bom desempenho na análise de indicadores para cinco áreas (governança, funcionários, clientes, comunidade e meio ambiente). Como também tem interesse no assunto stakeholder, um grupo de 30 B Corps (incluindo a Natura) lançou, em carta pública, uma provocação aos signatários do manifesto da Business Roundtable, exortando-os a tirar as intenções do papel. No mesmo NYT que abrigou a tese de Friedman, foi publicada a carta “Caros CEOs da Business Roundtable” — em página inteira, as B Corps clamaram: “Let’s get to work”.

Métricas analisadas para obter certificado de B Corporation

Uma mudança de rota de tamanha magnitude enseja também discussões em torno da necessidade e da pertinência de adaptação de regras. Afinal, uma decisão sobre como atender os interesses dos stakeholders tende a envolver avaliações subjetivas de controladores ou executivos, ao passo que a regulação se baseia na responsabilização por atos amparados em dados objetivos. No Brasil, a Lei das S.As., em seu artigo 116, trata das obrigações do acionista controlador perante os stakeholders, mas de forma genérica — o dispositivo estabelece, entre outras coisas, que ele “tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender”.

O modo genérico como a lei trata o assunto, entretanto, não é visto como algo ruim por Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele defende a acomodação dos movimentos dos agentes do mercado em vez da imposição de condutas às companhias. “O que nos cabe, por ora, é trabalhar para que haja maior transparência com relação às práticas, acompanhar como as companhias reagem e também deixar que esse jogo legítimo entre investidores e administração produza resultados”, disse, durante o congresso do IBGC.

Seriam mesmo inevitáveis tantas repercussões do manifesto da Business Roundtable. Ele representa, no fim das contas, uma inédita reunião de forças corporativas em prol de uma mudança radical na maneira como o capitalismo funciona, e vinda do núcleo desse sistema, os Estados Unidos. Como num processo psicanalítico, não se quebra mecanismos de defesa antigos — no caso das companhias, representados pelo mote “lucro acima de tudo” soprado por Friedman no pós-guerra. Eles precisam ser substituídos por outras estruturas, cuja construção envolve tempo e riscos, mas a evolução é incontornável. “As demandas das sociedades hoje são outras. A partir de agora, as empresas que não se preocuparem com os stakeholders vão perder valor de mercado”, avalia Alexandre Póvoa, presidente da gestora Canepa Asset Brasil. As opções estão na mesa, e cabe às empresas escolher que rumo vão seguir. Friedman ou Business Roundtable? Parece, por ora, não haver meio-termo.


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