Pulverização de capital transforma Oi em novo alvo de Nelson Tanure

Desde que entrou com pedido de recuperação judicial, em 20 de junho, a Oi tornou-se um ativo disputado. De acordo com os formulários de referência da companhia, quatro acionistas relevantes surgiram no período: Marathon Asset (dona de 1,76% do capital), Point State (4,18%), Morgan Stanley (6,12%), …

Seletas/Companhias abertas/Reportagem/Edição 40 / 22 de julho de 2016
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Desde que entrou com pedido de recuperação judicial, em 20 de junho, a Oi tornou-se um ativo disputado. De acordo com os formulários de referência da companhia, quatro acionistas relevantes surgiram no período: Marathon Asset (dona de 1,76% do capital), Point State (4,18%), Morgan Stanley (6,12%), e Société Mondiale (6,63%). Este último, um fundo gerido pela Bridge, causa alvoroço: comunicou à administração da Oi que quer uma assembleia geral extraordinária (AGE) para votar a substituição quase total do quadro de conselheiros.

O Société Mondiale é dono de 7% das ações ordinárias e de 5% das preferenciais da Oi. Em seu pedido de assembleia, mostrou que deseja destituir seis conselheiros de administração, mantendo apenas três dos atuais integrantes em seus postos. Além disso, o fundo indicou oito candidatos — que ficariam com os assentos deixados pelos conselheiros eventualmente destituídos e outros dois postos que por ora estão livres, em razão de renúncia, totalizando o limite de 11 cadeiras que o estatuto da Oi prevê para seu board.

O cenário é típico de companhias sem controlador: um investidor ascende ao posto de acionista relevante e invoca o artigo 123 da Lei das S.As. O dispositivo dá ao sócio com no mínimo 5% do capital social (ou 5% das preferenciais) o direito de convocar uma AGE se os administradores não atenderem seu pedido de convocação dentro de oito dias. A única exigência é que a solicitação seja fundamentada, com as matérias a serem deliberadas devidamente apresentadas. A renovação do board, ainda que feita de maneira abrupta, é permitida pela Lei das S.As. O artigo 122 do diploma delega à assembleia geral o poder de “eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da companhia”. “Esse tipo de movimentação é comum no exterior, onde há mais empresas de capital pulverizado. Um acionista avança sobre o capital e, assim que pode, altera a administração”, comenta o advogado Raphael Martins, sócio do escritório Faoro & Fucci.

Bastidores

A empreitada do Société Mondiale chama atenção não apenas pela proposta de alteração radical do quadro de conselheiros — se emplacar todos os indicados, o fundo vai ficar com 72% do board, apesar de deter pouco mais de 6% do capital —, mas também por causa de quem a lidera. Segundo fontes do mercado, o empresário Nelson Tanure é o principal beneficiário do fundo. Especializado na compra de empresas em dificuldade, Tanure não é novato no setor de telecomunicações. Em 2008, comprou a Intelig por R$ 10 milhões (e assumiu R$ 130 milhões em dívidas) e, um ano depois, a vendeu para a TIM por R$ 650 milhões, tornando-se sócio da tele italiana e desencadeando uma turbulenta briga com o controlador. Tanure também foi protagonista de uma investida semelhante na PetroRio (ex-HRT). O empresário tornou-se minoritário da companhia de petróleo após seu pedido de recuperação judicial e hoje a comanda.

Na carta enviada à administração da Oi, o Société Mondiale argumenta que a companhia precisa renovar o quadro de conselheiros com “pessoas capacitadas”, independentes e com legitimidade e competência para enfrentar os desafios do setor. Na prática, o fundo quer a destituição de todos os conselheiros indicados pela Pharol, empresa que reúne os antigos sócios da Portugal Telecom (PT) e que é dona de cerca de 22,24% do capital da Oi através da Bratel. De acordo com interlocutores do Société Mondiale, os portugueses são responsáveis pela deterioração da companhia e, portanto, os conselheiros por eles indicados não podem continuar conduzindo a empresa.

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O Société Mondiale não era acionista da Oi na época da fusão com a PT, em 2014, mas culpa os portugueses pela atual situação econômica da telefônica. A integralização em bens feita pela PT, argumentam, foi superestimada. Além disso, o cenário agravou-se ainda mais com o prejuízo de € 897 milhões causado pela Rio Forte, empresa do grupo português que foi à lona logo após a junção das teles.

A intenção de convocar uma assembleia para renovação do board foi divulgada pelo Société Mondiale em 7 de julho. Uma semana depois, no dia 15, o fundo anunciou que estenderia o prazo para a convocação até a sexta-feira 22. Na avaliação de participantes do mercado, a ampliação faz parte da estratégia do fundo. Com o intervalo maior, ganhou tempo para arregimentar outros acionistas favoráveis às votações de destituição e eleição de novos conselheiros.

A expectativa é de que Tanure consiga ao menos alguns dos assentos almejados por supostamente contar com o apoio dos fundos Point State (dono de 5,16% das ordinárias) e Discovery Capital (com participação não divulgada por ser inferior a 5%). Esse período também será útil para o fundo tentar formar a nova composição do board em conjunto com a atual administração. Isso ajudaria a minimizar o impacto de um eventual pedido de voto múltiplo da Pharol — que, apesar de ser dona da maior fatia individual da Oi, está limitada pelo estatuto a exercer o voto correspondente a apenas 15% do capital. O teto é estabelecido em estatuto social a todos os acionistas da telefônica.


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Tags:  conselho de administração Oi board AGE companhia sem controlador recuperação judicial Nelson Tanure Société Mondiale Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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